{"id":21248,"date":"2008-05-27T10:57:12","date_gmt":"2008-05-27T10:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21248"},"modified":"2008-05-27T10:57:12","modified_gmt":"2008-05-27T10:57:12","slug":"grampo-revela-lobby-de-suplente-de-ministro-na-ect","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21248","title":{"rendered":"Grampo revela lobby de suplente de ministro na ECT"},"content":{"rendered":"<div class=\"outerPostCPrs outerPostC27\">\n<div class=\"innerPostCPrs innerPostC27\">\n<div class=\"postContent\">\n<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\">De um lado da linha est&aacute; Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor Comercial dos Correios e segundo suplente do ministro H&eacute;lio Costa (Comunica&ccedil;&otilde;es) no Senado. <\/p>\n<p>Na outra ponta do telefone est&aacute; um personagem que a pol&iacute;cia identificou como Paulinho. &Eacute; dono de uma franquia dos Correios em S&atilde;o Paulo, a Ag&ecirc;ncia Anchieta.<\/p>\n<p>Fioravante comunica a Paulinho que est&aacute; acertando com a dire&ccedil;&atilde;o dos Correios em S&atilde;o Paulo o desligamento de uma outra franquia: a Postal Teng Ltda, controlada por Armando Ferreira da Cunha, conhecido como Portugu&ecirc;s.<\/p>\n<p>A Postal Teng, assentada no Shopping Tambor&eacute;,&nbsp;era, na &eacute;poca, a maior franqueada da ECT no pa&iacute;s.&nbsp;No telefonema, Fioravante quis certificar-se de que o descredenciamento tonificaria os neg&oacute;cios do amigo Paulinho, da Ag&ecirc;ncia Anchieta.<\/p>\n<p>Fioravante diz no telefonema que o diretor regional dos Correios em S&atilde;o Paulo, Marcos Antonio Vieira da Silva, receava pelas repercuss&otilde;es pol&iacute;ticas do desligamento da Postal Teng. <\/p>\n<p>Pedira a sua interfer&ecirc;ncia junto ao ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, para anular o prest&iacute;gio do Portugu&ecirc;s, personagem que cultivava rela&ccedil;&otilde;es com pol&iacute;ticos de relevo. <\/p>\n<p>O suplente do ministro disp&ocirc;s-se a entrar em campo. Mas, antes, queria certificar-se dos benef&iacute;cios que a provid&ecirc;ncia traria ao amigo Paulinho. Ouvido pelo blog, H&eacute;lio Costa deplorou o uso de seu nome. Segue abaixo o extrato de conversa captada pelo grampo policial:<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>Fioravante:<\/strong> &ldquo;Voc&ecirc; est&aacute; sozinho ou tem algu&eacute;m do teu lado?&rdquo;<\/p>\n<p><strong>Paulinho:<\/strong> &ldquo;Estou totalmente sozinho, estou em casa.&rdquo;<\/p>\n<p><strong>Fioravante:<\/strong> &ldquo;Presta aten&ccedil;&atilde;o [&#8230;], ele [o diretor dos Correios em S&atilde;o Paulo] disse que s&oacute; far&aacute; isso [o desligamento da Postal Teng] se eu me comprometer a dar apoio pol&iacute;tico a ele e segurar as ondas que vierem, porque voc&ecirc; sabe que as amizades que o cara [o Portugu&ecirc;s] tem, entendeu? Mas ele disse que se a gente fechar ele descredencia [&#8230;]. Eu estou avaliando com voc&ecirc; isso, eu sei que vai ter muita gente beneficiada com isso a&iacute;, mas eu quero saber se voc&ecirc; &eacute; um grande beneficiado nisso.<\/p>\n<p><strong>Paulinho:<\/strong> &ldquo;Sem d&uacute;vida nenhuma eu sou um dos grandes beneficiados por conta desse tr&acirc;mite todo a&iacute; de clientela [&#8230;].&rdquo;<\/p>\n<p><strong>Fioravante:<\/strong> [&#8230;] O interesse que pode ter por tr&aacute;s disso, se voc&ecirc; for o beneficiado, eu vou dar esse apoio ao Marcos [diretor da ECU em SP], porque o Marcos precisa disso, ele se sente muito fr&aacute;gil, uma porrada segura e ele n&atilde;o quer tomar para depois, sabe, correr o risco de perder o lugar [&#8230;]. O apoio que estou fazendo &eacute; o seguinte: voc&ecirc; fala com o ministro [H&eacute;lio Costa] se for preciso? Eu vou dizer que falo e ele vai fazer. Mas eu vou fazer isso se o beneficiado for quem eu n&atilde;o conhe&ccedil;o, o Eduardo e o caralho eu n&atilde;o fa&ccedil;o. Agora, se for voc&ecirc;, eu vou fechar com ele [&#8230;].<\/p>\n<p><strong>Paulinho:<\/strong> &ldquo;N&atilde;o, tudo bem Fiora, &eacute; evidente que vai acabar beneficiando outras pessoas que n&atilde;o s&oacute; eu, porque quando essa clientela ficar no mercado, a&iacute; &eacute; evidente que eu vou tentar pegar uma fatia. Agora, &eacute; importante, quer dizer, n&oacute;s termos a defini&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m de clientes, por exemplo, como a Riachuelo, o ABN Anro, quer dizer o Banco Real &eacute; tranq&uuml;ilo porque eu j&aacute; tenho a vincula&ccedil;&atilde;o [&#8230;]&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>Fioravante:<\/strong> &ldquo;N&atilde;o, mas eu quero dizer a voc&ecirc; que o trabalho &eacute; para, primeiro, voc&ecirc; sabendo na frente de todo mundo, voc&ecirc; j&aacute; sai na frente, seguindo o n&atilde;o-credenciamento eu vou trabalhar para que autorize aquilo que j&aacute; est&aacute; credenciado em algu&eacute;m para ser credenciado por voc&ecirc;, isso eu vou combinar com o Marcos [&#8230;]. O &uacute;nico cara que teve comportamento at&eacute; agora 100% conosco em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; palavra dada foi voc&ecirc;, isso conta para caralho [&#8230;]. Ent&atilde;o [&#8230;], voc&ecirc; correndo na frente eu vou, Marcos vai autorizar que vai ser credenciado por voc&ecirc; [&#8230;]. Ent&atilde;o eu estou avisando para voc&ecirc; correr na frente, eu estou te dizendo o seguinte: vou desligar de voc&ecirc;, vou passar um r&aacute;dio para ele [Marcos] e, a partir de hoje, o cara est&aacute; descredenciado.&rdquo;<\/p>\n<p><strong>Paulinho:<\/strong> &ldquo;Maravilha, fechado [&#8230;].<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>No mesmo dia, 5 de dezembro de 2006, Fioravante, o segundo suplente de H&eacute;lio Costa, travou outro di&aacute;logo captado pelo grampo da PF. Dessa vez, com Marcos Silva, o diretor dos Correios em S&atilde;o Paulo.<\/p>\n<p>&ldquo;Assinei a carta de descredenciamento daquele nosso amigo l&aacute; do interior, o Portugu&ecirc;s&rdquo;, comunica Marcos. E Fioravante: &ldquo;Isso voc&ecirc; acha que &eacute; irrevers&iacute;vel?&rdquo;<\/p>\n<p>&ldquo;&Eacute;, n&atilde;o vai ter jeito&rdquo;, responde Marcos. &ldquo;A n&atilde;o ser que, vamos dizer, a gente teria que construir&#8230; No sentido de ele vender a franquia dele, botar laranja l&aacute; &eacute; burrice, n&eacute;? Tem mais que vender, passar aquilo para a frente [&#8230;].&rdquo;<\/p>\n<p>Os di&aacute;logos foram anexados h&aacute; 12 dias num processo que corre na 4&ordf; Vara Federal de Bras&iacute;lia. Traz capa o n&uacute;mero 2007.34.00.042990-2. &Eacute; uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. <\/p>\n<p>De um lado, como autor, est&aacute; o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Do outro, no p&oacute;lo passivo, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Tel&eacute;grafos).<\/p>\n<p>O processo trata de um tema espinhoso: a rela&ccedil;&atilde;o dos Correios com a sua rede privada de franqueados. S&atilde;o, hoje, cerca de 1.400 empresas em todo pa&iacute;s. Respondem por algo como 35% de todo o faturamento dos Correios.<\/p>\n<p>As primeiras franquias foram celebradas em 1989. Proliferaram a partir de 1992. A parceria revelou-se proveitosa. H&aacute;, por&eacute;m, um problema: a escolha dos franqueados &eacute; feita sem licita&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>Um defeito que, em 1994, o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o detectou e determinou que fosse corrigido. Decorridos 14 anos da decis&atilde;o do TCU, os Correios ainda n&atilde;o fizeram uma m&iacute;sera licita&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>Por meio de medida provis&oacute;ria, j&aacute; aprovada pelo Congresso e convertida em <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Lei\/L11668.htm\" target=\"_blanket\">lei<\/a> no &uacute;ltimo dia 2 de maio, Lula autorizou, em novembro do ano passado, a renova&ccedil;&atilde;o dos contratos. De novo sem licita&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Da&iacute; a a&ccedil;&atilde;o civil do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Assina-a o procurador da Rep&uacute;blica Pedro Antonio de Oliveira Machado. Pede que o Judici&aacute;rio obrigue o governo a purificar a rela&ccedil;&atilde;o dos Correios com as franqueadas, realizando, finalmente, a licita&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>O procurador decidiu injetar as escutas telef&ocirc;nicas da PF nos autos para demonstrar ao Judici&aacute;rio o qu&atilde;o prom&iacute;scua s&atilde;o as rela&ccedil;&otilde;es dos Correios com as firmas de franquia.<\/p>\n<p>As escutas, feitas com autoriza&ccedil;&atilde;o judicial, comp&otilde;em dilig&ecirc;ncia batizada de &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Selo&rdquo;. &Eacute; a segunda etapa da investiga&ccedil;&atilde;o deflagrada pelo esc&acirc;ndalo dos Correios, aquele caso que desaguou, em 2005, no mensal&atilde;o.<\/p>\n<p>Os grampos revelam que a rela&ccedil;&atilde;o dos Correios com sua rede de franqueados se processa numa atmosfera em que o interesse p&uacute;blico se mistura &agrave; conveni&ecirc;ncia privada e &agrave; esperteza pol&iacute;tica.<\/p>\n<p>Carlos Eduardo Fioravante da Costa, o segundo suplente do ministro, foi al&ccedil;ado, sob Lula, ao posto de diretor Comercial dos Correios, o setor que lida com os franqueados. Foi afastado nas pegadas do esc&acirc;ndalo do mensal&atilde;o. <\/p>\n<p>Os grampos revelam, por&eacute;m, que, mesmo fora do cargo, continuou operando. Ouvido pelo blog, H&eacute;lio Costa disse que teve o nome usado &agrave; sua revelia. Leia abaixo a entrevista do ministro. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De um lado da linha est&aacute; Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor Comercial dos Correios e segundo suplente do ministro H&eacute;lio Costa (Comunica&ccedil;&otilde;es) no Senado. Na outra ponta do telefone est&aacute; um personagem que a pol&iacute;cia identificou como Paulinho. &Eacute; dono de uma franquia dos Correios em S&atilde;o Paulo, a Ag&ecirc;ncia Anchieta. 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