A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) tem modificado o panorama econômico mundial e promovido reais avanços na sociedade. O potencial das TICs para reduzir a miséria e ampliar o progresso e o bem estar social é reconhecido por governos e organismos internacionais voltados ao desenvolvimento. No Brasil, a intensificação do uso dessas tecnologias propiciaria aumento da eficiência econômica, redução da exclusão social e maior competitividade das empresas e produtos brasileiros no exterior. <\/p>\n
Entendemos que um setor baseado em conhecimento, inserido em mercados dinâmicos movidos por inovação, como é o caso das TICs, contribui para elevar o valor agregado da produção nacional, com reflexos positivos no emprego, na renda e na qualidade de vida da população em geral e deve, portanto, fazer parte de um projeto de desenvolvimento nacional.<\/p>\n
Por isso, um primeiro e fundamental passo para o estabelecimento dessas políticas seria a criação de um Plano Estratégico, conduzido pelo Estado, para a aceleração da informatização do país e ubiqüidade no acesso às informações e às telecomunicações. Dele derivariam todas as políticas, uma vez que programas lançados de forma descoordenada acabam se tornando apenas uma lista de projetos e projeções de investimentos de médio e longo prazo, sem guardar orientação comum entre si. Cabe salientar que a ABDI, em parceria com a Abinee e outras entidades públicas e associativas, vem desenvolvendo esforços nesse sentido. A intenção é lançar, ainda em 2008, um Plano Estratégico para TICs, que deve guardar relação íntima com a nova política industrial que está em gestação no governo federal.<\/p>\n
É importante recordar que a indústria de equipamentos para telecomunicações já esteve sujeita a diversas modalidades ou arranjos de política industrial. De todas essas políticas, as que mais auxiliaram o setor e promoveram o seu desenvolvimento tecnológico foram as mais recentes versões da Lei de Informática. Os mecanismos de política industrial adequados à situação anterior e fundamentalmente baseados na produção de hardware – fase da indústria montadora – não alcançam grande parte das atividades que hoje são típicas do novo fornecedor de soluções de telecomunicações. Além disso, a redução de custos e de preços dos equipamentos produzidos em altíssima escala na Ásia supera em muito as vantagens eventualmente proporcionadas pelos incentivos locais e pela proteção aduaneira.<\/p>\n
Para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável do setor um plano estratégico deveria contemplar ao menos os aspectos relacionados com os incentivos tributários (ex: extensão dos incentivos e benefícios existentes na Lei de Informática para as aquisições de softwares e às soluções de sistemas integrados desenvolvidos no país); as compras públicas como ferramenta de incentivo à produção; os financiamentos; o avanço tecnológico; com a autorização para licença de tecnologias convergentes; e a modernização dos marcos regulatórios do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) tem modificado o panorama econômico mundial e promovido reais avanços na sociedade. O potencial das TICs para reduzir a miséria e ampliar o progresso e o bem estar social é reconhecido por governos e organismos internacionais voltados ao desenvolvimento. No Brasil, a intensificação do uso dessas … Continue lendo Aspectos de uma nova pol\u00edtica industrial para telecom no Brasil<\/span>