{"id":21227,"date":"2008-05-26T11:02:09","date_gmt":"2008-05-26T11:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21227"},"modified":"2008-05-26T11:02:09","modified_gmt":"2008-05-26T11:02:09","slug":"fusao-da-oibrt-ja-tem-relator-no-cade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21227","title":{"rendered":"Fus\u00e3o da Oi\/BrT j\u00e1 tem relator no Cade"},"content":{"rendered":"

Paulo Furquim de Azevedo vai relatar o processo da compra da Brasil Telecom pela Oi no Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência). O sorteio foi realizado na sessão de distribuição ordinária do órgão, que acontece todas as quartas-feiras.<\/p>\n

<\/span>O negócio foi notificado ao Cade e à Anatel na segunda-feira (19), data limite do prazo legal. O ato de concentração econômica está em nome da Telemar e do Banco de Investimento Credit Suisse. Somente quando houver a mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas) o banco suiço cederá sua posição de comissário para a Oi.<\/p>\n

<\/span>O relator deve esperar a instrução do processo – que, no caso de empresas de telecomunicações, é feita pela Anatel – para apresentar, em plenário, sua decisão sobre o negócio.<\/p>\n

<\/span>Antes disso, recebido o procedimento, o relator, se entender necessário, convocará os representantes legais das requerentes para discutir a celebração de Apro (Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação), com a concordância das empresas envolvidas, ou poderá adotar Medida Cautelar, conforme prevê o regimento interno do Cade. Qualquer dessas ações, no entanto, precisa ser aprovada pelo plenário do conselho.<\/p>\n

<\/span>Na Anatel, o ato de concentração econômica foi encaminhado para a procuradoria e deve passar por outras áreas técnicas até ser incluído na pauta do conselho diretor, quando será sorteado o relator que instruirá o processo.  <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paulo Furquim de Azevedo vai relatar o processo da compra da Brasil Telecom pela Oi no Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência). O sorteio foi realizado na sessão de distribuição ordinária do órgão, que acontece todas as quartas-feiras. O negócio foi notificado ao Cade e à Anatel na segunda-feira (19), data limite do prazo … Continue lendo Fus\u00e3o da Oi\/BrT j\u00e1 tem relator no Cade<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[631],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21227"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21227\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}