{"id":21225,"date":"2008-05-26T10:55:18","date_gmt":"2008-05-26T10:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21225"},"modified":"2008-05-26T10:55:18","modified_gmt":"2008-05-26T10:55:18","slug":"pl-impoe-reducao-de-preco-para-conexao-discada-a-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21225","title":{"rendered":"PL imp\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o para conex\u00e3o discada \u00e0 Internet"},"content":{"rendered":"

Nos municípios em que não houver provedor de acesso discado à Internet, as chamadas telefônicas de longa distância para possibilitar o acesso dos internautas serão cobradas no mesmo valor das chamadas locais, de acordo com projeto de lei (PLS 317\/05) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira, 21\/05, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).<\/p>\n

<\/span>O projeto, que teve como relator o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), segue para a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), para votação em decisão terminativa, ou seja, àquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. <\/p>\n

<\/span>Depois de aprovados pela comissão, alguns projetos não vão a Plenário: eles são enviados diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhados à sanção, promulgados ou arquivados. Eles somente serão votados pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado ao presidente da Casa. <\/p>\n

<\/span>Para Romero Jucá, a sua proposta tem por meta oferecer aos habitantes das pequenas cidades brasileiras substancial redução nos custos das ligações telefônicas necessárias ao acesso à internet. De acordo com ele, isso irá propiciar a essa população "a interação com o resto do mundo nas mesmas condições de que gozam os moradores dos grande centros".<\/p>\n

<\/span>Internet em números<\/p>\n

<\/strong><\/span>Segundo dados recentes divulgados por entidades como a ABRANET- de abril\/08 – existem, hoje, cerca de 1700 pequenos provedores, distribuídos por diversas localidades no Brasil, boa parte deles ofertando banda larga por meio de redes sem fio, uma vez que em muitas localidades, a infra-estrutura de telecomunicações das concessionárias fixas não chega.<\/p>\n

<\/span>Empresarialmente o uso do acesso discado ainda é realidade. Segundo pesquisa feita pelo Nic.br, e divulgada nesta terça-feira, 20\/05, 8% das empresas ainda utilizam a conexão dial-up via telefone para trem acesso à Internet. Os maiores percentuais de uso da conexão discada estão nas regiões Norte (10%) e Nordeste (9%). No Sul, o índice é de 6%. <\/p>\n

<\/span>Estudo TIC Domicílios 2007, divulgado em março deste ano, pelo NIC.br, revela a dificuldade de acesso e o modelo que desponta como o "meio" para fomentar o acesso à Internet nas localidades de menor poder aquisitivo: As "Lan Houses", onde o público paga um valor pequeno para navegar na Web. No estudo, 49% dos brasileiros acessam à Internet por meio das lan houses. Em muitos casos, os telecentros, unidades criadas pelo poder público para fomentar o uso da Web, não têm o mesmo apelo, mesmo tendo registrado um crescimento de 3% para 6%. <\/p>\n

<\/span>O Projeto de Lei do Senador Romero Jucá pode criar conflitos com as concessionárias de telefonia fixa, uma vez que elas detêm a infra-estrutura e terão suas receitas afetadas – já que uma ligação interurbana é mais cara do que uma local – assim como também pode afetar as operadoras móveis que têm um cronograma de universalização a cumprir em função da oferta comercial de Terceira Geração.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos municípios em que não houver provedor de acesso discado à Internet, as chamadas telefônicas de longa distância para possibilitar o acesso dos internautas serão cobradas no mesmo valor das chamadas locais, de acordo com projeto de lei (PLS 317\/05) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira, 21\/05, pela Comissão … Continue lendo PL imp\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o para conex\u00e3o discada \u00e0 Internet<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[178],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21225"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}