A assessoria de imprensa da Oi informou que a empresa entregou hoje a notificação da compra da Brasil Telecom à Anatel e ao Cade, cumprindo assim o prazo de 15 dias úteis para comunicação oficial do negócio aos dois órgãos. A assinatura do primeiro documento vinculando as duas empresas ocorreu no dia 28 de abril.<\/p>\n
Com a notificação, a Anatel pode iniciar a tramitação do processo de anuência prévia para a compra, com o sorteio do relator e o envio da notificação às áreas técnicas e jurídica. Porém, a autorização para concluir o negócio só poderá ser dada após a aprovação da mudança do PGO e da publicação do decreto com o novo texto.<\/p>\n
No Cade, o processo também receberá um relator, que deverá ser sorteado na próxima quarta-feira (21), e que poderá adotar medidas cautelares para prevenir a irreversibilidade do negócio, se provocado. O processo em si, no entanto, será instruído pela Anatel, que o enviará ao Cade. A agência tem um prazo de 60 dias para encaminhar a instrução, descontando os dias em que solicitar informações às empresas em questão. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A assessoria de imprensa da Oi informou que a empresa entregou hoje a notificação da compra da Brasil Telecom à Anatel e ao Cade, cumprindo assim o prazo de 15 dias úteis para comunicação oficial do negócio aos dois órgãos. A assinatura do primeiro documento vinculando as duas empresas ocorreu no dia 28 de abril. … Continue lendo Oi confirma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Anatel e ao Cade<\/span>