{"id":21202,"date":"2008-05-20T17:07:09","date_gmt":"2008-05-20T17:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21202"},"modified":"2008-05-20T17:07:09","modified_gmt":"2008-05-20T17:07:09","slug":"globo-teles-e-abta-discutem-saidas-para-pl-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21202","title":{"rendered":"Globo, teles e ABTA discutem sa\u00eddas para PL 29"},"content":{"rendered":"<p>Globo, teles e ABTA conversaram reservadamente na &uacute;ltima sexta, 16, sobre o PL 29\/2007, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura. Conclu&iacute;ram que a grande dificuldade do projeto &eacute; conciliar muitos interesses, interesses espec&iacute;ficos e muitos deles divergentes. As teles querem entrar no mercado de TV por assinatura o mais rapidamente poss&iacute;vel e praticamente n&atilde;o se importam com o resto do projeto de lei. A Globo quer algum n&iacute;vel de prote&ccedil;&atilde;o aos conte&uacute;dos nacionais, mas n&atilde;o entende o excesso de regras na quest&atilde;o das cotas. A ABTA n&atilde;o quer nada que represente algum tipo de &ocirc;nus adicional para as operadoras de TV por assinatura.<\/p>\n<p><strong>Simplifica&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p><\/strong>A sugest&atilde;o que ser&aacute; levada ao relator Jorge Bittar (PT\/RJ) &eacute; no sentido de simplificar ainda mais o texto, considerado ainda complexo a despeito dos esfor&ccedil;os de negocia&ccedil;&atilde;o. Um executivo respons&aacute;vel pela programa&ccedil;&atilde;o de uma importante operadora admite: &quot;na &uacute;ltima vers&atilde;o do substitutivo, n&atilde;o consegui mais simular como ficariam os nossos pacotes&quot;. Nem toda a complexidade se deve ao texto do substitutivo. &Eacute; preciso lembrar que h&aacute; ainda contratos de programa&ccedil;&atilde;o estabelecidos e ainda a transi&ccedil;&atilde;o para TV digital, o que complica ainda mais os ajustes &agrave;s regras propostas.<\/p>\n<p>Programadores internacionais, contr&aacute;rios por princ&iacute;pio &agrave; quest&atilde;o das cotas, temem que o precedente brasileiro se espalhe para outros pa&iacute;ses da regi&atilde;o, o que, ali&aacute;s, j&aacute; est&aacute; acontecendo. &quot;Na Argentina, vemos um processo muito parecido com o brasileiro no sentido de se criar cotas e exigir a presen&ccedil;a local dos canais&quot;, diz um executivo da ind&uacute;stria, que ressalta uma diferen&ccedil;a: &quot;pelo menos no Brasil a proposta de lei &eacute; conhecida e est&aacute; escrita. Na Argentina ela &eacute; discutida apenas em gabinetes&quot;.<\/p>\n<p><strong>Independentes<\/p>\n<p><\/strong>Some-se a isso o problema dos produtores independentes de televis&atilde;o e dos grupos de m&iacute;dia que buscam espa&ccedil;o no mercado de TV paga (notadamente Band e Abril). No caso dos independentes, a disputa &eacute; para que o PL 29\/2007 garanta um m&iacute;nimo de espa&ccedil;o para a sua distribui&ccedil;&atilde;o, de forma a fomentar o desenvolvimento de uma ind&uacute;stria que n&atilde;o tem quase nenhum espa&ccedil;o no mercado nacional. No caso dos grupos de comunica&ccedil;&atilde;o que hoje t&ecirc;m espa&ccedil;o menos expressivo no mercado de TV paga (em oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; situa&ccedil;&atilde;o da Globo), a disputa &eacute; por um equil&iacute;brio na distribui&ccedil;&atilde;o, que para acontecer enfrentar&aacute; as limita&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas, t&eacute;cnicas e contratuais do mercado como est&aacute; estabelecido hoje. Essas s&atilde;o algumas das complexas vari&aacute;veis que o PL 29\/2007 precisa resolver, que se somam a um receio de alguns grupos em rela&ccedil;&atilde;o ao poder de regula&ccedil;&atilde;o que poder&aacute; ser atribu&iacute;do &agrave; Ancine e a uma disputa entre radiodifusores e operadores de TV por assinatura em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s obriga&ccedil;&otilde;es de distribui&ccedil;&atilde;o dos canais de TV aberta nas redes pagas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Globo, teles e ABTA conversaram reservadamente na &uacute;ltima sexta, 16, sobre o PL 29\/2007, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura. Conclu&iacute;ram que a grande dificuldade do projeto &eacute; conciliar muitos interesses, interesses espec&iacute;ficos e muitos deles divergentes. 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