{"id":21175,"date":"2008-05-16T12:48:27","date_gmt":"2008-05-16T12:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21175"},"modified":"2008-05-16T12:48:27","modified_gmt":"2008-05-16T12:48:27","slug":"politicas-de-fomento-a-comunicacao-comunitaria-e-tema-de-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21175","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de fomento \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 tema de pesquisa"},"content":{"rendered":"

Políticas de fomento à comunicação comunitária foram objetos de pesquisa de mestrado em Comunicação Social na Universidade Metodista de São Paulo. A autora, Laura Conde Tresca, garante que, para democratizar a comunicação, não basta mexer nas concessões (radiodifusão). É preciso, afirma, haver políticas específicas que contemplem a radiodifusão comunitária. O estudo baseou-se no estudo de caso de cinco prefeituras brasileiras.<\/em><\/p>\n

O serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil nasceu oficialmente em 1998, sob a Lei 9.612, e foi regulamentada pelo Decreto 2.615, no mesmo ano. Contudo, a história é bem mais antiga e cheia de controvérsias. Alguns textos remetem há 40 anos, outros à década de 1930, a existência desses veículos. O que permanece, nesse cenário, são as dificuldades de manutenção dessa modalidade de comunicação social, carentes de políticas que as tronem viáveis economicamente, mantendo suas características junto à comunidade.<\/p>\n

As rádios comunitárias (radicom) no Brasil são tidas como "alternativas para as vozes deixadas de lado pela grande mídia". Isso porque atuam, segundo Laura Conde Tresca, "no local em que a vida acontece". Laura é cientista social e jornalista. Ela defendeu essa premissa em sua dissertação de mestrado: "Políticas Locais de Fomento à Comunicação Comunitária", defendida no ultimo dia 24 de abril, na Universidade Metodista de São Paulo.<\/p>\n

Políticas de fomento à comunicação são muito mais amplas que as outorgas, de acordo com Laura Tresca. Ela afirma que pode ser um equívoco pensar em democratizar a comunicação somente ampliando ou modificando a política de concessões de rádio e televisão. "Do que adianta uma política de distribuição em massa de canais comunitários sem preparar as associações para uma gestão democrática? questiona. E complementa: Não é raro encontrarmos histórias de rádios comunitárias que fecharam não por causa ação da Polícia Federal, mas porque não sobreviveram às transições internas de alternância de poder. <\/p>\n

Para desenvolver o trabalho que começou a pesquisar durante a graduação, Laura tomou como referencial as prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) nas gestões de 2001 a 2006. Laura destaca, em suas considerações, que políticas locais de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas e que o debate sobre municipalização ou regularização das rádios comunitárias ou rádios de poste esteve presente em todas as capitais onde foram realizados os estudos de casos. <\/p>\n

“Além da possibilidade de outorgas de radiodifusão, noto outras motivações para o poder público local fomentar a comunicação comunitária como a ampliação dos direitos de cidadania: resposta às demandas dos movimentos locais de luta pela democratização organizados; reconhecimento dos meios de comunicação populares, comunitários e alternativos como instrumentos de comunicação eficazes; manutenção de práticas de governo anteriores e o envolvimento dos gestores das políticas públicas com os movimentos locais de luta pela democratização”, apresenta. <\/p>\n

A jornalista aponta que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas. “Avalio que seria um grande avanço a proposição de um Projeto de Emenda Constitucional municipalizando as autorizações de funcionamento das rádios comunitárias. É no local que a vida acontece, com isso, as pessoas se envolveriam mais nos debates de democratização da comunicação, analisa. <\/p>\n

Laura revela que espera publicar um trecho de sua dissertação, o item "Proposta e sugestões para planejar e executar um plano local de políticas públicas de fomento à comunicação comunitária". <\/p>\n

Participaram da banca o professor Valério Cruz Brittos (da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS), o professor Adolpho Queiroz (da Universidade Metodista) e a professora Cicilia Peruzzo, orientadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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