{"id":21123,"date":"2008-05-08T15:29:06","date_gmt":"2008-05-08T15:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21123"},"modified":"2008-05-08T15:29:06","modified_gmt":"2008-05-08T15:29:06","slug":"tv-brasil-ainda-quer-direitos-esportivos-das-tvs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21123","title":{"rendered":"TV Brasil ainda quer direitos esportivos das TVs"},"content":{"rendered":"

A proposta para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tenha acesso aos jogos não veiculados pelas TVs comerciais, independentemente da existência ou não de contratos de exclusividade, continua rondando a diretoria da estatal. Em palestra realizada na última segunda-feira, 5, na Universidade de Brasília (UnB), a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, deixou claro que a idéia ainda está viva e que investirá politicamente na recuperação do direito. "Nós temos interesse em retomar esse projeto, essa discussão", declarou a jornalista. "A gente acha que isso democratiza e derruba um pouco o monopólio nessa transmissão (de jogos)", complementou.<\/p>\n

<\/span>A idéia apareceu inicialmente durante a tramitação da medida provisória (MP) que criou a EBC e a TV Brasil, quando o relator Walter Pinheiro (PT\/BA) aceitou emenda ao texto com a proposta de cessão gratuita e obrigatória à emissora pública de jogos onde o Brasil estivesse representado e que não fossem veiculados pelas detentoras dos direitos de transmissão.<\/p>\n

<\/span>Um acordo político fez com que a emenda fosse vetada pelo Presidente da República.<\/p>\n

<\/span>Alternativa<\/p>\n

<\/strong><\/span>Uma das saídas é criar um projeto de lei que resgate a proposta original incluída no texto da MP. A questão é importante para a EBC em boa parte por conta da audiência que estes jogos geram na TV aberta e, também, porque a estatal não tem recursos para concorrer com as emissoras comerciais na disputa pelos direitos de transmissão. Enquanto a iniciativa não se materializa, a TV pública pretende fortalecer outros conteúdos também associados ao esporte. A proposta é investir na transmissão de eventos esportivos alternativos e reavivar as transmissões de jogos de ligas estudantis e universitárias, que já foram veiculadas no passado pelas próprias emissoras comerciais.<\/p>\n

<\/span>Sem clima<\/p>\n

<\/strong><\/span>Atualmente, existem ao menos quatro projetos sobre a veiculação gratuita de jogos pelas TVs públicas ou educativas em tramitação na Câmara dos Deputados e que poderiam dar vazão ao plano de reativar a emenda da cessão das transmissões. Dois deles estão na Comissão de Turismo e Desporto (PL 1.878\/2003, do deputado Edson Duarte (PV\/BA) e PL 825\/2007, do deputado Sílvio Torres (PSDB\/SP), apensado ao primeiro) e outros dois na Comissão de Ciência e Tecnologia – PL 4.787\/2001, de Robério Araújo (PL\/RR), e apensado o PL 5.865\/2001, de Walter Pinheiro (PT\/BA).<\/p>\n

<\/span>Na opinião de Pinheiro, que foi relator da TV pública e é autor de um dos projetos, seria mais fácil para a EBC apoiar a tramitação dessas matérias ao invés de apresentar uma nova proposta sobre o mesmo tema. "O governo podia pegar um projeto desses e colocar para andar", resume o deputado. Mas, em sua opiniãol, ainda há muita polêmica e é pouco provável que uma proposta nesse sentido consiga apoio político para ser aprovada atualmente.<\/p>\n

<\/span>PL 29<\/p>\n

<\/strong><\/span>Parte do problema está relacionada com a tramitação conturbada do PL 29\/2007, que afeta o mercado de TV paga e do audiovisual, na Comissão de Ciência e Tecnologia. Apesar de não tratar diretamente de radiodifusão, o projeto atinge interesses de grandes emissoras da TV aberta que também são as detentoras dos contratos de exclusividade na transmissão de jogos. Dada a animosidade com relação ao PL 29, seria ainda mais complicado convencer essas emissoras a fecharem um acordo para a aprovação de um projeto que retira parte de seus direitos de exclusividade no momento atual.<\/p>\n

<\/span>Histórico<\/p>\n

<\/strong><\/span>A própria deliberação da MP da TV pública mostrou que não há grande disposição dos parlamentares em aprovar essa cessão de jogos para a TV Brasil. Apesar de a emenda ter passado sem questionamentos na Câmara dos Deputados, o tema foi o fiel da balança no acordo do Senado Federal para garantir o apoio de parte dos parlamentares da base aliada. Para votar a favor da MP foi preciso garantir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria vetar o artigo que tratava do assunto. No dia da votação no Senado, o acordo chegou a ser revelado durante os debates, porque alguns senadores disseram que votariam contra a matéria se o artigo sobre jogos fosse mantido.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tenha acesso aos jogos não veiculados pelas TVs comerciais, independentemente da existência ou não de contratos de exclusividade, continua rondando a diretoria da estatal. Em palestra realizada na última segunda-feira, 5, na Universidade de Brasília (UnB), a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, deixou claro que … Continue lendo TV Brasil ainda quer direitos esportivos das TVs<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[754],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21123"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21123\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}