{"id":21076,"date":"2008-04-29T11:54:21","date_gmt":"2008-04-29T11:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21076"},"modified":"2008-04-29T11:54:21","modified_gmt":"2008-04-29T11:54:21","slug":"divulgacao-precaria-de-edital-e-causa-de-baixa-adesao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21076","title":{"rendered":"Divulga\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de edital \u00e9 causa de baixa ades\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Encerrado em 3 de março o prazo para inscrição de entidades interessadas em prover o serviço de radiodifusão comunitária previsto em Aviso de Habilitação (uma espécie de edital) publicado pelo Ministério das Comunicações em dezembro de 2007, uma conclusão preliminar é possível: mesmo após a prorrogação do prazo por mais 45 dias (foram 90 no total) a adesão ao aviso foi baixa, mesmo se computadas as entidades destes locais já cadastradas há anos e que foram automaticamente incluídas na lista. Pesquisa feita pelo Observatório do Direito à Comunicação<\/em> a partir de dados do ministério aponta que das 950 localidades em todo o Brasil onde foram disponibilizados canais para rádios comunitárias, em aproximadamente 47% (ou 450 localidades) não houve uma única associação interessada.<\/p>\n

<\/span>Ao todo, 751 entidades foram inscritas, sendo que em muitas cidades existe grande concorrência pelo único canal disponível. Até o final do processo, quando toda a documentação tiver sido analisada pelo Minicom e as entidades receberem a certificação de que realmente podem prestar o serviço, o número de entidades habilitadas deve diminuir drasticamente, o mesmo acontecendo com o número de localidades que devem ter pelo menos uma associação apta a receber a autorização. Muitas dessas associações, por exemplo, não devem conseguir reunir a papelada necessária. Outras, por terem sido inscritas há anos e agora automaticamente cadastradas, possivelmente nem existem mais.<\/p>\n

<\/span>A resposta à baixa procura não é difícil de ser encontrada. A divulgação do Aviso 06\/2007 se deu de duas maneiras: a publicação no Diário Oficial da União e na página do Minicom na internet. E justamente a maioria das localidades atualmente habilitadas não tem acesso à internet, e o DOU, como se sabe, não está entre as publicações mais lidas do país. Como esperar, então, que as entidades tivessem conhecimento do aviso em, por exemplo, Ipixuna, no interior do Amazonas?<\/p>\n

<\/span>Segundo o Ministério das Comunicações, as localidades situadas no Estado de São Paulo tiveram um procedimento diferente, e as associações destes locais que fizeram o pedido de autorização antes do Aviso 06\/2007 não foram automaticamente cadastradas. O Minicom afirma, entretanto, que enviou carta a todas estas entidades para que pudessem manifestar interesse no aviso atual.<\/p>\n

<\/span>Comunicação ineficiente<\/p>\n

<\/strong><\/span>Entre as associações que representam rádios comunitárias, não há dúvidas de que a divulgação exígua impede que muitas entidades participem do processo. Além disso, reclamam do prazo para inscrição e sustentam que o aviso deve ser permanente. O Ministério das Comunicações assume que a divulgação é insuficiente, mas diz que conta com a ajuda das organizações da sociedade civil para ampliar sua capacidade de chegar às cidades mais distantes. Mas o consenso para por aí.<\/p>\n

<\/span>José Luís Sóter, secretário-geral da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) é incisivo nas críticas ao Minicom. Para ele, se o ministério não dá publicidade ao aviso, não é por ineficiência, mas, deliberadamente, porque atribui facilidades às rádios ligadas a políticos e igrejas. “Não tem como as comunidades mais afastadas terem acesso ao aviso. Não há desinteresse, mas desinformação”. Sofia Hammoe, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), faz coro com Sóter e condena a divulgação. “É claro que, sem a divulgação adequada, a adesão será baixa”.<\/p>\n

<\/span>O Ministério das Comunicações alega dificuldades em atingir as localidades mais distantes e defende a gestão do ministro Hélio Costa. A assessoria de imprensa do Minicom afirma que nunca houve tantos avisos de habilitação como agora, e cita justamente os abusos de políticos e igrejas como um dos fatores a dificultar a ação do ministério. “Realmente ainda há poucos funcionários. Estamos fazendo o máximo, colocando mais gente pra trabalhar. Antes, não existia nem arquivos das rádios. Agora organizamos isso”, diz a assessoria do Minicom.<\/p>\n

<\/span>Casos especiais<\/p>\n

<\/strong><\/span>Dois estados chamam especialmente a atenção quando observada a adesão ao Aviso 06 e o histórico recente. Enquanto em São Paulo se estende a polêmica sobre a atuação das supostas rádios piratas, Sergipe se destaca por uma surpreendente adesão em 100% das localidades habilitadas.<\/p>\n

<\/span>O caso paulista é citado pelo Minicom como exemplo de má conduta das rádios. O ministério sugere que, por conta das “piratas”, o processo acaba sendo mais demorado. “Queremos apenas que quem não esteja legalizado o faça. Temos provas de que estas rádios interferem em aeroportos. É algo que não pode acontecer”, afirma. O estado, inclusive, foi o único onde os antigos cadastros não foram automaticamente renovados.<\/p>\n

<\/span>Sergipe, por sua vez, único estado onde o Aviso 06\/2007 foi respondido em todas as cidades é, para Sóter, responsabilidade da atuação da Abraço. “Sergipe é um caso específico, tem muita atividade do movimento lá. Foi a Abraço quem tomou a iniciativa de levar a informação para as comunidades. Já em outros casos, nem a associação soube”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dados do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es apontam que n\u00e3o houve uma \u00fanica associa\u00e7\u00e3o inscrita em aproximadamente 47% das 950 localidades onde foram disponibilizados canais para r\u00e1dios comunit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[155],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21076"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21076\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}