{"id":21051,"date":"2008-04-24T14:54:03","date_gmt":"2008-04-24T14:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21051"},"modified":"2008-04-24T14:54:03","modified_gmt":"2008-04-24T14:54:03","slug":"governo-defende-uso-do-fust-para-informatizar-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21051","title":{"rendered":"Governo defende uso do Fust para informatizar escolas"},"content":{"rendered":"

Em audiência pública promovida pela Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, representantes do Executivo defenderam nesta terça-feira o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para democratizar o acesso a esses serviços nas redes de ensino. A comissão analisa o Projeto de Lei 1481\/07, do Senado, que obriga as escolas públicas e privadas a universalizarem o acesso à internet até 2013. <\/p>\n

<\/span>De acordo com Cezar Santos Alvarez, da Presidência da República, a medida beneficiará os alunos do ensino fundamental atualmente matriculados na rede pública municipal. Na rede privada, quase a totalidade dos alunos desse nível de ensino já tem acesso à internet em sala de aula, complementou.<\/p>\n

<\/span>A superintendente de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Enilce Nara Versani, disse que a aprovação da proposta representará um marco nas políticas de ampliação do acesso à internet nas escolas. "O projeto é inovador em vários aspectos, como a integração das redes de bibliotecas públicas, a realização de convênios e a instalação de internet de alta velocidade nas escolas", enfatizou.<\/p>\n

<\/span>Metas <\/p>\n

<\/strong><\/span>Pela proposta do governo, toda escola deverá ter um computador com acesso à internet, em cada turno, para grupos de dez alunos. Para garantir o cumprimento das metas, o projeto altera a lei que instituiu o Fust e estipula que 75% dos recursos arrecadados pelo fundo, de 2008 a 2013, sejam aplicados no acesso a redes digitais. A reserva de recursos para implementação das redes, de acordo com o projeto, se aplica também a instituições de saúde e bibliotecas públicas.<\/p>\n

<\/span>Dados do Ministério da Educação indicam que menos de 5% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio na rede pública contam com internet na escola. Ou seja, do total de 54 milhões de alunos matriculados, apenas 2,5 milhões têm oportunidade de acesso à internet no ambiente de ensino. <\/p>\n

<\/span>Regulamentação do Fust <\/p>\n

<\/strong><\/span>O relator do projeto na comissão especial, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), destacou a necessidade de ser feita uma análise da atual legislação sobre telecomunicações e sobre a regulamentação específica do Fust para agilizar a tramitação da matéria. <\/p>\n

<\/span>De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), nas próximas semanas serão ouvidos representantes de organizações não governamentais (ONGs).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audiência pública promovida pela Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, representantes do Executivo defenderam nesta terça-feira o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para democratizar o acesso a esses serviços nas redes de ensino. A comissão analisa o Projeto de Lei 1481\/07, do Senado, que obriga as … Continue lendo Governo defende uso do Fust para informatizar escolas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[389],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21051"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21051"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21051\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}