{"id":21012,"date":"2008-04-18T14:19:59","date_gmt":"2008-04-18T14:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21012"},"modified":"2008-04-18T14:19:59","modified_gmt":"2008-04-18T14:19:59","slug":"renovacao-de-outorgas-de-tv-serao-debatidas-em-audiencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21012","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o de outorgas de TV ser\u00e3o debatidas em audi\u00eancias"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara vai realizar audiências públicas para analisar as renovações das concessões das emissoras de TV do país que atuam como rede. Os objetivos são tornar o processo mais transparente e debater as normas de outorgas, que são regidas por legislação elaborada na década de 60.<\/p>\n

<\/span>Esta semana, o presidente Lula assinou a renovação das concessões da Rede Globo em cinco cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife, por mais 15 anos. A matéria agora será apreciada no Congresso Nacional e começará a tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia.<\/p>\n

<\/span>Para o presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), o debate não entrará no mérito da concessão para essa ou aquela emissora, mas como todo o processo é feito. Segundo ele, a legislação atual vale tanto para as grandes redes como para as rádios comunitárias. “Não existe uma gradação, um tramite de acordo com a dimensão da outorga”, avalia.<\/p>\n

<\/span>Pinheiro acha que as audiências públicas irão criar um ambiente para que seja apreciado e votado o relatório da Subcomissão de Radiodifusão, que prevê mudanças no Ato Normativo 1\/99, utilizado na comissão em processos de outorga e renovação de concessão de rádio e TV, da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG). “Será um elemento detonador para acelerar a apreciação do relatório”, prevê o deputado.<\/p>\n

<\/span>O relatório foi elaborado no ano passado, depois de muita discussão, mas até hoje não foi votado. Segundo a relatora, o principal ponto do documento, além de determinar maior transparência no processo, é a proibição de concessão de outorgas a parlamentares.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara vai realizar audiências públicas para analisar as renovações das concessões das emissoras de TV do país que atuam como rede. Os objetivos são tornar o processo mais transparente e debater as normas de outorgas, que são regidas por legislação elaborada na década de 60. … Continue lendo Renova\u00e7\u00e3o de outorgas de TV ser\u00e3o debatidas em audi\u00eancias<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[106],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21012"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21012\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}