{"id":20988,"date":"2008-04-17T11:18:14","date_gmt":"2008-04-17T11:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20988"},"modified":"2008-04-17T11:18:14","modified_gmt":"2008-04-17T11:18:14","slug":"justica-proibe-stedile-de-se-manifestar-sobre-a-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20988","title":{"rendered":"Justi\u00e7a pro\u00edbe St\u00e9dile de se manifestar sobre a Vale"},"content":{"rendered":"

Uma sentença proferida pela juíza Patrícia Rodriguez Whately, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proibiu o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, de se manifestar contra a privatização da Vale. Embora o texto da sentença não impeça expressamente qualquer manifestação de opinião de Stédile, a decisão o proíbe, preventivamente, “de incitar a prática de atos violentos contra as instalações da Vale”. <\/p>\n

<\/span>Como o texto não explicita o que configura esta “incitação da prática de atos violentos”, a medida foi recebida como um cerceamento prévio da liberdade de expressão do dirigente camponês. A Justiça carioca prevê uma multa de R$ 5 mil caso Stédile seja considerado responsável por manifestações políticas nas instalações da Vale.<\/p>\n

<\/span>O MST já entrou com um pedido de anulação da liminar, e divulgou uma moção “pelo direito universal de manifestação e contra a privatização da estatal Vale do Rio Doce”. Tanto a defesa de Stédile quanto a moção foram entregues no dia 8 de abril, com um pequeno ato na porta da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo divulgada em pouco tempo, a carta recebeu adesão de inúmeros representantes de movimentos sociais, parlamentares, artistas, e figuras internacionais, como o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.<\/p>\n

<\/span>A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) manifestou preocupação com o cerceamento à liberdade de expressão. “Nós temos condenado com veemência este comportamento que tem tomado conta do Judiciário brasileiro de fazer censura prévia. Este tipo de comportamento fere a Constituição brasileira. O Judiciário acaba exacerbando suas prerrogativas, ao esquecer que nós vivemos em uma democracia e agir como se o País estivesse sob um regime de exceção”, afirmou José Carlos Torves, dirigente da Fenaj.<\/p>\n

<\/span>A diretora do Sindicato Nacional de Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) Cristina Miranda lembrou que inúmeros movimentos sociais participam, ao lado do MST, das mobilizações contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Cristina lembra que o plebiscito popular sobre a privatização da Vale, realizado em 2007, contou com a participação de mais de três milhões de brasileiros, e a enorme maioria se posicionou contrária à privatização.<\/p>\n

<\/span>Neste sentido, ela acredita que a medida judicial representa um ataque aos movimentos sociais. “Consideramos que a criminalização do MST e de seu dirigente João Pedro Stédile, assim como de qualquer movimento, é um método que atenta contra a democracia. Manifestamos assim toda a nossa solidariedade aos companheiros do MST, pois consideramos que a liberdade de expressão e manifestação é um direito que deve ser assegurado”, afirma Cristina<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma sentença proferida pela juíza Patrícia Rodriguez Whately, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proibiu o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, de se manifestar contra a privatização da Vale. Embora o texto da sentença não impeça expressamente qualquer manifestação de opinião de Stédile, a decisão o proíbe, … Continue lendo Justi\u00e7a pro\u00edbe St\u00e9dile de se manifestar sobre a Vale<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[90],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20988"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20988\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}