{"id":20932,"date":"2008-04-11T14:24:34","date_gmt":"2008-04-11T14:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20932"},"modified":"2014-09-07T02:55:27","modified_gmt":"2014-09-07T02:55:27","slug":"senado-aprova-novo-fuso-horario-para-regiao-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20932","title":{"rendered":"Senado aprova novo fuso hor\u00e1rio para Regi\u00e3o Norte"},"content":{"rendered":"<p>Dias ap&oacute;s a entrada em vigor dos dispositivos da Portaria 1.220\/07 que determinam que as emissoras de TV adaptem suas transmiss&otilde;es aos diferentes fusos hor&aacute;rios vigentes no pa&iacute;s em fun&ccedil;&atilde;o da classifica&ccedil;&atilde;o indicativa dos programas, as Organiza&ccedil;&otilde;es Globo radicalizaram a ofensiva contra a medida, prevista no Estatuto da Crian&ccedil;a e Adolescente e na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. Antes da plena entrada em vigor da Portaria (foram cinco adiamentos), as emissoras tiveram 14 meses para se adequar &agrave;s regras.<\/p>\n<p>Com um dia de atraso, a Globo alterou a grade da programa&ccedil;&atilde;o nos estados da Regi&atilde;o Norte e Centro-Oeste que possuem fuso hor&aacute;rio diverso do adotado em Bras&iacute;lia, &ldquo;atrasando&rdquo; seus programas em uma hora. Mas, ao contr&aacute;rio do que deu a entender na &uacute;ltima semana [<a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=20812\">ver aqui<\/a>] a emissora investe pesado para derrubar a classifica&ccedil;&atilde;o indicativa em todo o pa&iacute;s.&nbsp;<\/p>\n<p>A cartada mais recente da emissora da fam&iacute;lia Marinho n&atilde;o &eacute; nada modesta: a altera&ccedil;&atilde;o do fuso hor&aacute;rio do Norte do pa&iacute;s, igualando o fuso do Par&aacute; ao de Bras&iacute;lia e o do Acre e de parte do Amazonas ao do restante da Regi&atilde;o Norte. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; uma s&oacute;: evitar &ldquo;maiores danos&rdquo; &agrave; grade de programa&ccedil;&atilde;o da emissora na regi&atilde;o, agora j&aacute; sob as obriga&ccedil;&otilde;es da Portaria 1.220.&nbsp;<\/p>\n<p>A tentativa de altera&ccedil;&atilde;o do fuso hor&aacute;rio brasileiro sem debate p&uacute;blico n&atilde;o &eacute; nova [<a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=19531\">ver aqui<\/a>], mas com a &uacute;ltima onda de press&atilde;o sobre os parlamentares, e com a postura submissa destes em rela&ccedil;&atilde;o ao principal grupo de comunica&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, o que parecia imposs&iacute;vel tornou-se uma possibilidade real. Na noite da quarta-feira, 9\/4, dois dias ap&oacute;s a entrada em vigor da regra do hor&aacute;rio local para a programa&ccedil;&atilde;o de TV, o Senado Federal aprovou em plen&aacute;rio o Projeto de Lei do senador Ti&atilde;o Viana (PT-AC) que altera o fuso hor&aacute;rio nessas regi&otilde;es. <\/p>\n<p>Com a justificativa de que o projeto pretende &ldquo;facilitar o transporte a&eacute;reo, as comunica&ccedil;&otilde;es e a integra&ccedil;&atilde;o com o sistema financeiro nacional&rdquo;, o PL reduz o fuso hor&aacute;rio do Acre e de 46 cidades do Amazonas. A diferen&ccedil;a do hor&aacute;rio da regi&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao hor&aacute;rio oficial de Bras&iacute;lia cair&aacute; de duas para uma hora. A proposta tamb&eacute;m atinge o estado do Par&aacute;, que ficar&aacute; todo com o mesmo fuso hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia.<\/p>\n<p>O projeto segue agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial, que pode referendar o resultado da ofensiva global e, conseq&uuml;entemente, trazer mudan&ccedil;as de ordens diversas &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es das regi&otilde;es afetadas [<a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=19541\">ver aqui<\/a>].<\/p>\n<p>A outra estrat&eacute;gia da ofensiva das Organiza&ccedil;&otilde;es Globo, sempre implementada por meio da Abert, &eacute; a amea&ccedil;a da apresenta&ccedil;&atilde;o, por meio do senador Arthur Virg&iacute;lio (PSDB-AM), de uma proposta de Decreto Legislativo para derrubar a Portaria 1.220. N&atilde;o &eacute; a primeira vez que o senador &eacute; porta-voz da fam&iacute;lia Marinho: em junho do ano passado Virg&iacute;lio apresentou proposta semelhante para revogar os efeitos da Portaria n&ordm; 264, antigo instrumento de regula&ccedil;&atilde;o da classifica&ccedil;&atilde;o indicativa.<\/p>\n<p><strong>Chantagem<\/p>\n<p><\/strong>A Globo j&aacute; havia procurado o Pal&aacute;cio do Planalto para tentar novo adiamento da entrada em vigor das regras, mas recebeu a not&iacute;cia de que o di&aacute;logo deveria ser feito com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. E este, por meio da Secretaria Nacional de Justi&ccedil;a, manteve o compromisso assumido junto ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, refutando a possibilidade de novo adiamento.<\/p>\n<p>A press&atilde;o, diga-se, &eacute; exclusiva da Globo, que se recusa a adequar sua grade de programa&ccedil;&atilde;o &agrave;s faixas et&aacute;rias mais baixas. Fosse isso feito (como por exemplo adequar a novela &ldquo;das 8&rdquo; &agrave;s crian&ccedil;as de 10 anos), n&atilde;o seria necess&aacute;rio atrasar a programa&ccedil;&atilde;o dos estados da Regi&atilde;o Norte, inclusive do Acre e de parte do Par&aacute;. Mas esse n&atilde;o &eacute; um pre&ccedil;o que a emissora parece disposta a pagar.<\/p>\n<p><strong>Pesquisa secreta<\/p>\n<p><\/strong>Nas &uacute;ltimas semanas, a Abert utilizou politicamente uma pesquisa encomendada ao Ibope para afirmar que os cidad&atilde;os desses estados seriam contra a adequa&ccedil;&atilde;o da programa&ccedil;&atilde;o ao seu fuso hor&aacute;rio. O conjunto dos dados da pesquisa, entretanto, n&atilde;o foram revelados, apesar da insist&ecirc;ncia deste <em>Observat&oacute;rio<\/em> junto ao Ibope. Mas a explica&ccedil;&atilde;o &eacute; simples: o conjunto dos resultados evidencia que a popula&ccedil;&atilde;o desses estados &eacute; majoritariamente favor&aacute;vel &agrave; classifica&ccedil;&atilde;o indicativa dos programas de televis&atilde;o, e quer que as regras sejam respeitadas da mesma forma que nos estados do Sul e do Sudeste.<\/p>\n<p>Segundo os poucos dados da pesquisa obtidos pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, apenas 6% dos entrevistados destas regi&otilde;es disseram estar dispostos a adquirir antena parab&oacute;lica em raz&atilde;o da adequa&ccedil;&atilde;o da programa&ccedil;&atilde;o televisiva &agrave; classifica&ccedil;&atilde;o indicativa. A &uacute;nica rea&ccedil;&atilde;o negativa relaciona-se &agrave; quest&atilde;o que induzia o entrevistado a acreditar que o cumprimento das regras impediria a transmiss&atilde;o ao vivo de jogos de futebol. A quest&atilde;o, colocada de forma descontextualizada, &eacute; enganosa. Afinal, jornalismo e eventos ao vivo n&atilde;o s&atilde;o classificados, e podem ser transmitidos em qualquer hor&aacute;rio.<\/p>\n<p><strong>Mais press&atilde;o<\/p>\n<p><\/strong>A press&atilde;o exercida pela Globo no Senado motivou na manh&atilde; da quinta-feira uma reuni&atilde;o entre procuradores do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, o ministro da Justi&ccedil;a, Tarso Genro, e os senadores da base governista&nbsp; Romero Juc&aacute; (PMDB-AL), Ti&atilde;o Viana (PT-AC), F&aacute;tima Cleide (PT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). No encontro, o senador Juc&aacute;, l&iacute;der do governo, afirmou que os senadores da regi&atilde;o n&atilde;o tinham como dar sustenta&ccedil;&atilde;o &agrave; classifica&ccedil;&atilde;o indicativa, j&aacute; que esta impediria a popula&ccedil;&atilde;o de assistir aos jogos de futebol ao vivo.<\/p>\n<p>Os representantes do MPF, ent&atilde;o, destacaram a impossibilidade legal de excluir as crian&ccedil;as dos Estados com fuso hor&aacute;rio diferenciado em rela&ccedil;&atilde;o ao de Bras&iacute;lia da prote&ccedil;&atilde;o constitucional. Tamb&eacute;m foi esclarecido que a Portaria n&atilde;o impede a exibi&ccedil;&atilde;o de telejornais e jogos em seus hor&aacute;rios habituais, e que o fato da Globo atrasar a exibi&ccedil;&atilde;o dos jogos nessas regi&otilde;es na &uacute;ltima quarta-feira foi uma op&ccedil;&atilde;o da emissora.<\/p>\n<p>Apesar do pr&oacute;prio senador Romero Juc&aacute; ter percebido a exist&ecirc;ncia de alternativas para a transmiss&atilde;o dos jogos ao vivo &#8211; basta que as novelas sejam adequadas &agrave; classifica&ccedil;&atilde;o de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s -, e de ter afirmado no encontro que levaria a sugest&atilde;o &agrave;s emissoras de televis&atilde;o, na noite do mesmo dia o Senado aprovou a proposta de mudan&ccedil;a do fuso hor&aacute;rio.<\/p>\n<p>A ofensiva da Globo deve permanecer nos pr&oacute;ximos dias, pressionando parlamentares e governo a revogar as regras da classifica&ccedil;&atilde;o indicativa. O sucesso da investida, contudo, ainda n&atilde;o &eacute; certo, mesmo vinda de quem se acostumou a dar as cartas na pol&iacute;tica brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Submiss\u00e3o ao principal grupo de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds faz com que Senado aprove mudan\u00e7a no fuso hor\u00e1rio da Regi\u00e3o Norte para evitar adapta\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da Globo \u00e0s regras da Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[111],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20932"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20932"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27833,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20932\/revisions\/27833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}