{"id":20924,"date":"2008-04-10T11:35:59","date_gmt":"2008-04-10T11:35:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20924"},"modified":"2008-04-10T11:35:59","modified_gmt":"2008-04-10T11:35:59","slug":"anatel-vai-criar-departamento-de-defesa-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20924","title":{"rendered":"Anatel vai criar departamento de defesa do consumidor"},"content":{"rendered":"<p><span>A Anatel vai criar uma superintend&ecirc;ncia de Defesa de Consumidor, como parte de sua reestrutura&ccedil;&atilde;o, para atender melhor os usu&aacute;rios. A informa&ccedil;&atilde;o foi dada hoje pelo conselheiro da ag&ecirc;ncia, Pl&iacute;nio Aguiar, durante audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre regulamenta&ccedil;&atilde;o de call centers, coordenada pelo Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. Ele disse que a medida mostra a preocupa&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o com os usu&aacute;rios dos servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es, que encabe&ccedil;am as listas de queixas dos consumidores em todo o pa&iacute;s.<\/p>\n<p><\/span><span>Pl&iacute;nio Aguiar adiantou tamb&eacute;m o interesse da Anatel em firmar conv&ecirc;nio com o DPDC para que os dois &oacute;rg&atilde;os trabalhem efetivamente em favor do consumidor. A id&eacute;ia &eacute; aproveitar a experi&ecirc;ncia do DPDC para aprimorar a&nbsp; fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Anatel. &ldquo;O assunto foi tratado informalmente na reuni&atilde;o de hoje do Conselho Diretor da ag&ecirc;ncia e j&aacute; foi objeto de conversa entre o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e o ministro da Justi&ccedil;a, Tarso Genro&rdquo;, disse. Ele acredita que o conv&ecirc;nio saia num prazo de 60 dias.<\/p>\n<p><\/span><span>Segundo o conselheiro, a Anatel necessitaria fazer um milh&atilde;o de horas por ano de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para avaliar bem todos os servi&ccedil;os, mas consegue realizar apenas 600 mil horas. Ele acredita que uma orienta&ccedil;&atilde;o melhor da fiscaliza&ccedil;&atilde;o tornar&aacute; a a&ccedil;&atilde;o mais eficiente. Ele tamb&eacute;m espera uma redu&ccedil;&atilde;o de 90% das reclama&ccedil;&otilde;es contra cancelamento nos servi&ccedil;os de telefonia quando for totalmente implantado a portabilidade num&eacute;rica, em mar&ccedil;o do pr&oacute;ximo ano.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Sugest&otilde;es<\/strong><\/span><span>&nbsp;<\/span><span>Os dados sobre o atendimento ao consumidor pela&nbsp; Anatel foram apresentados por R&uacute;bia Marise de Ara&uacute;jo, da assessoria de rela&ccedil;&otilde;es com o cliente, que reconheceu ser a quest&atilde;o do atendimento um dos principais motivos de queixas dos usu&aacute;rios. Ela apresentou tamb&eacute;m sugest&otilde;es para aprimorar a normatiza&ccedil;&atilde;o dos SACs, que est&aacute; sendo proposta pelo DPDC.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>Entre as sugest&otilde;es apresentadas est&aacute; a obrigatoriedade do fornecimento do n&uacute;mero do protocolo para acompanhamento, independentemente do tipo de solicita&ccedil;&atilde;o; a racionaliza&ccedil;&atilde;o da URA (as informa&ccedil;&otilde;es de navega&ccedil;&atilde;o antes do atendimento); op&ccedil;&atilde;o de atendimento por humano, independente do motivo da liga&ccedil;&atilde;o; estabelecimento de um prazo m&aacute;ximo de espera e de resolu&ccedil;&atilde;o do problema e obrigatoriedade de disponibilizar formas alternativas de cancelamento, oferecendo no m&iacute;nimo os mesmos modos de ades&atilde;o.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica de hoje, que ouviu representantes de &oacute;rg&atilde;os do governo, &eacute; a segunda realizada pelo DPDC, como forma de subsidiar a sua proposta de regulamenta&ccedil;&atilde;o dos call centers. Outras duas audi&ecirc;ncias est&atilde;o previstas: uma com os fornecedores (29\/04) e outra com todos os envolvidos (14\/05). Paralelamente, a proposta de normatiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de atendimento ao consumidor est&aacute; em consulta p&uacute;blica desde o dia 10 do m&ecirc;s passado. Sua conclus&atilde;o foi prorrogada para o dia 5 de maio, conforme determina&ccedil;&atilde;o do diretor do DPDC, Ricardo Morishita.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Anatel vai criar uma superintend&ecirc;ncia de Defesa de Consumidor, como parte de sua reestrutura&ccedil;&atilde;o, para atender melhor os usu&aacute;rios. A informa&ccedil;&atilde;o foi dada hoje pelo conselheiro da ag&ecirc;ncia, Pl&iacute;nio Aguiar, durante audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre regulamenta&ccedil;&atilde;o de call centers, coordenada pelo Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. 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