{"id":20909,"date":"2008-04-09T13:03:01","date_gmt":"2008-04-09T13:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20909"},"modified":"2008-04-09T13:03:01","modified_gmt":"2008-04-09T13:03:01","slug":"mudanca-em-projeto-de-rede-de-banda-larga-beneficia-as-teles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20909","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a em projeto de rede de banda larga beneficia as teles"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal lan&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira, 8, o aguardado Programa Nacional da Banda Larga, que em sua primeira etapa permitir&aacute; a conex&atilde;o em alta velocidade de todas as 55 mil escolas urbanas do Pa&iacute;s. O an&uacute;ncio oficial do projeto, no entanto, trouxe algumas surpresas que beneficiam diretamente as concession&aacute;rias. A primeira &eacute; que, ao contr&aacute;rio do plano original, o backhaul n&atilde;o contar&aacute; com um gestor independente, deixando nas m&atilde;os de cada uma das concession&aacute;rias a responsabilidade por controlar a rede em sua regi&atilde;o. <\/p>\n<p>Durante a negocia&ccedil;&atilde;o chegou a se levantar a hip&oacute;tese de ressuscitar a Telebr&aacute;s apenas para cumprir essa fun&ccedil;&atilde;o de ger&ecirc;ncia da nova rede de banda larga. O projeto, no entanto, foi abandonado.<\/p>\n<p>Segundo informa&ccedil;&otilde;es de fontes ligadas &agrave;s empresas, a desist&ecirc;ncia em criar um gestor &uacute;nico pode ser entendida como a grande contrapartida para as concession&aacute;rias em uma negocia&ccedil;&atilde;o que pareceu, durante um bom tempo, n&atilde;o trazer qualquer benef&iacute;cio para as teles.<\/p>\n<p>Com o expurgo da id&eacute;ia de se criar um gestor &uacute;nico, as empresas ganharam o direito de explorar, praticamente com exclusividade, esta nova grande rede de banda larga.<\/p>\n<p><strong>Outras vantagens<\/p>\n<p><\/strong>Uma segunda mudan&ccedil;a nos planos originais do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es completa esse cen&aacute;rio de benef&iacute;cio para as empresas. No texto do decreto implantando o programa, divulgado na segunda, 7, ficou definido que as concession&aacute;rias ser&atilde;o respons&aacute;veis por prover de gra&ccedil;a at&eacute; 2025 (tempo da concess&atilde;o) as conex&otilde;es de internet das escolas. Com isso, &eacute; dif&iacute;cil que a cria&ccedil;&atilde;o do backhaul estimule a competi&ccedil;&atilde;o entre os provedores, na medida em que n&atilde;o seria permitida a entrega da &uacute;ltima milha a n&atilde;o ser pelas concession&aacute;rias. Esse est&iacute;mulo chegou a ser colocado pelo Minicom como uma das vantagens que a negocia&ccedil;&atilde;o traria.<\/p>\n<p><strong>Teles ganham<\/p>\n<p><\/strong>Fonte ministerial conta que a proposta de entregar o &ldquo;pacote completo&rdquo; para as escolas gratuitamente partiu das pr&oacute;prias concession&aacute;rias. Em entrevista ap&oacute;s o an&uacute;ncio oficial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, corroborou esta tese. Ao ser questionada se a oferta da &uacute;ltima milha pelas concession&aacute;rias n&atilde;o comprometeria o mercado dos pequenos provedores de internet, a ministra declarou que enxerga a iniciativa das empresas como um lance estrat&eacute;gico por parte das teles. &ldquo;&Eacute; &oacute;bvio que isso &eacute; uma competi&ccedil;&atilde;o. E as teles olharam o seu neg&oacute;cio na hora de fazer essas contas&rdquo;, afirmou a ministra.<\/p>\n<p>O pr&oacute;prio ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, H&eacute;lio Costa, se mostrou surpreso quando foi questionado sobre a decis&atilde;o de permitir que a &uacute;ltima milha seja feita pelas concession&aacute;rias. &ldquo;N&atilde;o &eacute; o que estava combinado&rdquo;, disse o ministro, que disse n&atilde;o ter percebido que o decreto saiu com esta reda&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>O combinado<\/p>\n<p><\/strong>O que estaria &ldquo;combinado&rdquo; inicialmente com as empresas era que o acesso em banda larga seria garantido gratuitamente pelas teles apenas no primeiro ano do programa. Depois disso, os provedores poderiam entrar na disputa.<\/p>\n<p>Em carta enviada h&aacute; duas semanas ao governo, os pequenos provedores de internet se ofereceram para entrar no programa, tamb&eacute;m com conex&atilde;o gratuita para as escolas. Em contrapartida, pediam que o Estado exigisse que as concession&aacute;rias n&atilde;o cobrassem pelo link no backhaul, uma esp&eacute;cie de unbundling da nova rede. <\/p>\n<p>As concession&aacute;rias, por sua vez, dizem que foram obrigadas pelo governo a fornecer todas as conex&otilde;es gratuitamente at&eacute; 2025 e que, em princ&iacute;pio, n&atilde;o queriam aceitar nem mesmo o primeiro ano de gratuidade da combina&ccedil;&atilde;o inicial. Mas, em entrevista no Pal&aacute;cio do Planalto, o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, deu o tom do que ser&aacute; o mercado com essa nova rede. Quando perguntado se o desenho do projeto n&atilde;o impediria a competi&ccedil;&atilde;o por parte dos pequenos provedores de internet, o executivo respondeu: &ldquo;Eles que venham conversar com a gente.&rdquo; <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal lan&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira, 8, o aguardado Programa Nacional da Banda Larga, que em sua primeira etapa permitir&aacute; a conex&atilde;o em alta velocidade de todas as 55 mil escolas urbanas do Pa&iacute;s. O an&uacute;ncio oficial do projeto, no entanto, trouxe algumas surpresas que beneficiam diretamente as concession&aacute;rias. 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