{"id":20902,"date":"2008-04-08T18:39:19","date_gmt":"2008-04-08T18:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20902"},"modified":"2008-04-08T18:39:19","modified_gmt":"2008-04-08T18:39:19","slug":"telecomunicacoes-da-troca-de-metas-emerge-um-novo-modelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20902","title":{"rendered":"Telecomunica\u00e7\u00f5es: da troca de metas emerge um novo modelo"},"content":{"rendered":"

Até 2010, todos os municípios brasileiros vão contar com infra-estrutura de banda larga e todas as 55 mil escolas urbanas vão estar conectadas à internet a pelo menos 1 Mbps. Qual é o impacto desse investimento, da ordem de R$ 1,2 bilhão, no desenvolvimento do país, especialmente dos 2,7 mil pequenos municípios que ainda só acessam a internet por linha discada, e na melhoria da qualidade do ensino ainda não se sabe. Mas certamente o Brasil conectado à banda larga será um país diferente, capaz de oferecer mais oportunidades a seus cidadãos e a milhões de pequenos e micro-empresários. Se as políticas compensatórias permitem distribuir renda, o acesso à rede mundial dos computadores permite distribuir e compartilhar conhecimento. A construção dessa infra-estrutura significa redesenhar o modelo de telecomunicações – seu eixo deixa de serviço de telefonia fixa e passa à oferta multisserviços, a partir da plataforma de banda larga. <\/p>\n

<\/span>Esse novo cenário que começa a ser desenhado, com a assinatura hoje, 8, pelas concessionárias de telefonia local do novo plano de metas de universalização só foi possível porque o governo Lula soube entender que a banda larga se transformou em insumo vital para o desenvolvimento do país e para reduzir as desigualdades sociais por meio do acesso, via internet, à rede de conhecimento. Essa consciência foi que levou a equipe técnica do Ministério das Comunicações a propor a troca de metas de universalização, substituindo a instalação dos Postos de Serviço de Telecomunicações, prevista no contrato de concessão então em vigor, pela expansão da infra-estrutura de banda larga (backhaul) a todas as sedes de municípios. <\/p>\n

<\/span>O alcance da proposta atraiu apoios políticos decisivos dentro do governo, em especial na Presidência da República e na Casa Civil, sem falar na Anatel. Mas foi, sem dúvida, a determinação do presidente Lula, de que queria que todas as escolas públicas estivessem conectadas à internet até o final de seu governo, que animou o enorme esforço de negociação, que consumiu vários meses e a superação de muitos obstáculos, inclusive de ordem legal. Ao final, não só as concessionárias concordaram em substituir os PSTs pelo backhaul, num investimento 55% maior, de acordo com os cálculos das empresas, como entenderam a demanda do governo e vão conectar as escolas, garantindo a gratuidade da conexão até 2025, quando termina o atual contrato de concessão.<\/p>\n

<\/span>Com a troca de metas, o futuro Plano Nacional de Banda Larga já tem sua espinha dorsal. Mas ainda vão faltar vários passos complementares para que a banda larga ganhe capilaridade nos municípios. Como financiar essa malha? Como permitir a competição na última milha e impedir a ampliação do monopólio das concessionárias? Que aplicações devem estar associadas à oferta de banda larga às prefeituras para garantir a sustentabilidade do serviço ? Essas são as questões que se colocam para o debate, a partir de agora. <\/p>\n

<\/span>A construção da última milha do Plano Nacional de Banda Larga demanda uma ampla articulação que vai muito além dos atores que fizeram, com sucesso, a troca de metas. Mas o fato de o governo ter usado com competência seu poder concedente para fazer política pública e de ter compreendido a dimensão da revolução que se pode fazer no país a partir de uma infra-estrutura de banda larga nos anima a ser otimistas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Até 2010, todos os municípios brasileiros vão contar com infra-estrutura de banda larga e todas as 55 mil escolas urbanas vão estar conectadas à internet a pelo menos 1 Mbps. Qual é o impacto desse investimento, da ordem de R$ 1,2 bilhão, no desenvolvimento do país, especialmente dos 2,7 mil pequenos municípios que ainda só … Continue lendo Telecomunica\u00e7\u00f5es: da troca de metas emerge um novo modelo<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[67],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20902"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}