O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, vê nas restrições feitas à Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura, na semana passada, um risco de extinção da lei, o que seria, na opinião dele, um erro.<\/p>\n
"Devagar com o andor. Prefiro uma lei ruim a que ela não exista. Neste caso, o ótimo é inimigo do bom", diz Sayad.<\/p>\n
A ofensiva do MinC contra a Lei Rouanet foi deflagrada na quinta passada, quando o secretário-executivo da pasta, Juca Ferreira, co-assinou com o ator e presidente da Funarte, Celso Frateschi, o artigo "Incentivo ao Teatro?", na Folha.<\/p>\n
No texto, dizem: "Com a Lei Rouanet, os orçamentos públicos para a área de cultura escassearam, com exceção do federal e de raros casos estaduais e municipais. A distorção chega ao ponto de TVs públicas, orquestras sinfônicas, o Sistema S e até a Funarte precisarem se utilizar da Lei Rouanet".<\/p>\n
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que a empresa destine parcela de seu Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados pelo MinC.<\/p>\n
Sayad diz que "toda política pública, cujo alvo é atingir o extremo -o pobre, o carente-, tem um desvio, porque vai contra uma força natural, que é o mercado". O "desvio" é o benefício a quem não precisa.<\/p>\n
No caso da Lei Rouanet, diz o secretário, "produções comerciais acabam tirando uma casquinha. A questão é o tamanho da casquinha e como fazer a alteração sem jogar a criança fora com a água do banho".<\/p>\n
Em entrevista à Folha após a publicação de seu artigo, Ferreira disse haver "um desenho" em discussão no governo para solucionar a questão.<\/p>\n
Fundo<\/p>\n <\/strong>O MinC propõe como alternativa à Lei Rouanet a aprovação de um fundo não-contingenciável (alheio a eventuais bloqueios do Ministério da Fazenda), sob sua administração. O fundo deveria ter ao menos R$ 1 bilhão, total movimentado pela Lei Rouanet em 2007. <\/p>\n Produtores culturais reagiram ao artigo de Ferreira e Frateschi, chegando a apontar "desonestidade intelectual" em seus argumentos.<\/p>\n "O mundo cultural tem os financiadores [empresas], o governo e os artistas. A discussão que está se dando entre esses três grupos é muito enfraquecedora da questão do subsídio à cultura. Existem outros setores subsidiados e existem as autoridades econômicas, muito mais poderosos política e legalmente do que esses três grupos de gatos pingados", diz Sayad.<\/p>\n Para o secretário paulista, "os grupos culturais deveriam se acertar internamente, antes de se expor à ambição de grupos muito mais poderosos, que também lutam por subsídios", sob o risco de "o vencedor [do debate] não ser nenhum dos segmentos que estão disputando esse montante de subsídio, mas sim as autoridades econômicas, sempre ocupadas com orçamento, ou outros procuradores de subsídio".<\/p>\n Embora classifique como "uma estratégia arriscada" do MinC o artigo de Ferreira e Frateschi, Sayad se diz "admirador" do ministro Gilberto Gil.<\/p>\n "[Ele] Tem lá os problemas administrativos, mas, em termos de imagem política para a cultura no Brasil e no exterior, simpatia pessoal e boas intenções, Gilberto Gil é campeão".<\/p>\n Questionado sobre quem, numa eventual presidência do PSDB em substituição a Lula, deveria assumir o lugar do tropicalista Gil no Ministério da Cultura, Sayad graceja: "Outro tropicalista. Caetano é tucano? Ele nunca disse".<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, vê nas restrições feitas à Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura, na semana passada, um risco de extinção da lei, o que seria, na opinião dele, um erro. "Devagar com o andor. Prefiro uma lei ruim a que ela não exista. Neste caso, o … Continue lendo Secret\u00e1rio de Cultura de S\u00e3o Paulo teme risco de extin\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet<\/span>