{"id":20851,"date":"2008-04-03T14:04:59","date_gmt":"2008-04-03T14:04:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20851"},"modified":"2008-04-03T14:04:59","modified_gmt":"2008-04-03T14:04:59","slug":"fusao-oibrt-acirra-animos-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20851","title":{"rendered":"Fus\u00e3o Oi\/BrT acirra \u00e2nimos na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<p>Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e J&uacute;lio Semeghini (PSDB-SP) se desentenderam na manh&atilde; desta quarta-feira, 2, por causa da suspeita de uso das depend&ecirc;ncias da Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica (CCT) em apoio &agrave;s negocia&ccedil;&otilde;es para aquisi&ccedil;&atilde;o da concession&aacute;ria Brasil Telecom (BrT) pela concorrente Oi. A uni&atilde;o das duas &eacute; vedada pelas regras em vigor e resultar&aacute; numa empresa que ter&aacute; a hegemonia na oferta de telefonia fixa e banda larga no mercado de 25 estados, mais o Distrito Federal. <\/p>\n<p>Semeghini, que foi presidente da CCT na legislatura passada e esta tarde foi eleito presidente da Subcomiss&atilde;o de Comunica&ccedil;&atilde;o da CCT, protestou contra a acusa&ccedil;&atilde;o de Teixeira e negou a realiza&ccedil;&atilde;o de qualquer reuni&atilde;o, embora o atual presidente da comiss&atilde;o, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), tenha admitido um encontro, que versou sobre outro assunto. Pinheiro relatou que casualmente esteve com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, nas depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara, mas que a conversa acabou no seu gabinete privativo. <\/p>\n<p>Teixeira disse estar surpreso com a movimenta&ccedil;&atilde;o em favor do neg&oacute;cio, que j&aacute; provocou a significativa valoriza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es das prestadoras envolvidas na Bolsa de Valores. &ldquo;Eu pensei que voc&ecirc; estava preocupado &eacute; com o interesse p&uacute;blico do neg&oacute;cio&rdquo;, alfinetou Semeghini, numa alus&atilde;o &agrave; preocupa&ccedil;&atilde;o de Teixeira com o pre&ccedil;o de pap&eacute;is. Semeghini sugeriu a Miro que procure a CVM, a institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel por regular opera&ccedil;&otilde;es de compra e venda de a&ccedil;&otilde;es nas sociedades an&ocirc;nimas e sugeriu que, se &eacute; para colocar a CCT sob suspei&ccedil;&atilde;o, melhor seria procurar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e pedir provid&ecirc;ncias para apurar os fatos. <\/p>\n<p>O deputado carioca n&atilde;o descarta a hip&oacute;tese de ir ao MP. Miro defende maior transpar&ecirc;ncia no andamento do neg&oacute;cio. O fato &eacute; que o ministro H&eacute;lio Costa n&atilde;o esconde seu esfor&ccedil;o em dar celeridade &agrave; opera&ccedil;&atilde;o. A pressa foi repassada &agrave; Anatel, por ser a inst&acirc;ncia legal que precisa emitir um comando favor&aacute;vel &agrave; revis&atilde;o das regras e, assim, dar suporte &agrave; conclus&atilde;o do neg&oacute;cio. <\/p>\n<p>A atitude da Anatel no atual epis&oacute;dio surpreende, no entanto, os que viram o &oacute;rg&atilde;o regulador desconhecer, cerca de cinco atr&aacute;s, a proposta que foi articulada para aquisi&ccedil;&atilde;o da Embratel at&eacute; em tribunais de Nova York, pelo grupo Calais. O Calais foi criado pelas tr&ecirc;s concession&aacute;rias locais BrT, Telemar e Telef&ocirc;nica, no pressuposto de que juntas conseguiriam convencer a ag&ecirc;ncia a aprovar a aquisi&ccedil;&atilde;o da concession&aacute;ria de longa dist&acirc;ncia. Mas, da mesma forma que agora, o PGO era o obst&aacute;culo aos sonhos da Calais, como agora o &eacute; para os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez, que coordenam, como parte do bloco de controle da Oi, a proposta pela BrT. <\/p>\n<p><strong>Relator<\/strong><\/p>\n<p>A escolha do relator do processo de aprova&ccedil;&atilde;o da proposta do novo PGO deve ser definida na pr&oacute;xima reuni&atilde;o do conselho diretor, dia 9, para que o colegiado tente votar o assunto no dia 16, como planejado pelo presidente Ronaldo Sardenberg. Na ter&ccedil;a-feira, o presidente da ag&ecirc;ncia chegou a cogitar uma defini&ccedil;&atilde;o do nome do conselheiro-relator antes de embarcar para Viena, sem sucesso.<\/p>\n<p>O call center da Anatel j&aacute; atende usu&aacute;rios que procuram confirmar a veracidade da fus&atilde;o. Um coordenador de atendimento do 0800 informou ao Telecom Online que atendeu uma liga&ccedil;&atilde;o em que o usu&aacute;rio queria ter informa&ccedil;&otilde;es sobre a opera&ccedil;&atilde;o, mas, como o script do centro de atendimento ainda n&atilde;o foi contemplado com explica&ccedil;&otilde;es para o caso, ele informou que o neg&oacute;cio n&atilde;o passa de not&iacute;cias da m&iacute;dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e J&uacute;lio Semeghini (PSDB-SP) se desentenderam na manh&atilde; desta quarta-feira, 2, por causa da suspeita de uso das depend&ecirc;ncias da Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica (CCT) em apoio &agrave;s negocia&ccedil;&otilde;es para aquisi&ccedil;&atilde;o da concession&aacute;ria Brasil Telecom (BrT) pela concorrente Oi. 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