A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta terça-feira (1º) para discutir o relatório que propõe uma série de sugestões para alterar a legislação do setor de comunicação. O objetivo do relatório, apresentado pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) é tornar mais transparente o processo de outorga para a abertura de novos canais de rádio e TV.<\/p>\n
O texto da relatora, divulgado em dezembro passado, sugere a votação de propostas que já tramitam na Câmara sobre a regulamentação do serviço de rádio e televisão comunitária e de projetos que tratam do conteúdo da programação das emissoras de televisão, de forma a privilegiar a produção regional e educativa.<\/p>\n
A relatora apresentou sugestões que vão desde mudanças nos procedimentos de elaboração dos pareceres dos processos de concessão, no âmbito das comissões da Câmara, até propostas de emenda à Constituição (PECs) que modificam o sistema de outorga para os serviços de rádio e televisão.<\/p>\n
A subcomissão se reúne às 15 horas, no plenário 13.<\/p>\n
As informações são da Agência Câmara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta terça-feira (1º) para discutir o relatório que propõe uma série de sugestões para alterar a legislação do setor de comunicação. O objetivo do relatório, apresentado pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) é tornar mais transparente o processo de outorga para a abertura … Continue lendo Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia discute relat\u00f3rio sobre outorgas de r\u00e1dio e TV<\/span>