{"id":20819,"date":"2008-04-01T12:18:28","date_gmt":"2008-04-01T12:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20819"},"modified":"2008-04-01T12:18:28","modified_gmt":"2008-04-01T12:18:28","slug":"sardenberg-preve-para-meados-do-mes-as-alteracoes-no-pgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20819","title":{"rendered":"Sardenberg prev\u00ea para meados do m\u00eas as altera\u00e7\u00f5es no PGO"},"content":{"rendered":"

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse hoje que os estudos para as alterações do PGO (Plano Geral do Outorgas) já estão perto do seu auge e devem ser aprovados na reunião do Conselho Nacional da agência prevista para meados deste mês. Ele esteve hoje no Ministério das Comunicações para mais uma conversa  sobre o assunto com Hélio Costa.<\/p>\n

<\/span>Segundo Sardenberg, a demora na conclusão dos estudos deve-se a complexidade de avaliar as adequações necessárias em todos os documentos infralegais (abaixo da Lei Geral de Telecomunicações). Ele disse que as alterações não se restringirão à questão da fusão das empresas, mas a adequação dos regulamentos à atual realidade tecnológica do país.<\/p>\n

<\/span>Sardenberg disse que Anatel não foi notificada oficialmente sobre o fechamento do acordo entre a Oi e a Brasil Telecom, porém informou que teve uma conversa ocasional como presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. “Ele confirmou que o acordo está pronto a ser decidido em caráter final”, disse.<\/p>\n

<\/span>Quanto à resposta ao Minicom, que solicitou a avaliação da agência sobre as mudanças no PGO, Sardenberg disse que esta será a própria abertura da consulta pública, tão logo os estudos sejam aprovados pelo Conselho Diretor da Anatel. Ele descartou a possibilidade disso ocorrer no próximo dia 9, quando está prevista nova reunião do colegiado. “Os documentos não ficarão prontos”, avaliou.<\/p>\n

<\/span>Contrapartidas<\/p>\n

<\/strong><\/span>O presidente da Anatel reafirmou que os estudos para mudança do PGO estão sendo baseados em dois critérios: se existe concentração e benefício à sociedade. Sardenberg disse que se for decidida que é preciso garantir contrapartidas entre as duas empresas, isto será feito em acordo específico. Porém, se houver necessidade de se assegurar essas contrapartidas de forma mais ampla, elas entrarão no PGO.<\/p>\n

<\/span>Em relação ao projeto de lei sobre convergência tecnológica, que está em vias de votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Sardenberg disse que as adaptações nos regulamentos serão feitas no momento certo. É possível, inclusive, a elaboração de novos regulamentos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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