{"id":20695,"date":"2008-03-17T15:19:01","date_gmt":"2008-03-17T15:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20695"},"modified":"2008-03-17T15:19:01","modified_gmt":"2008-03-17T15:19:01","slug":"regionalizacao-da-programacao-o-brasil-nao-conhece-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20695","title":{"rendered":"Regionaliza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o: o Brasil n\u00e3o conhece o Brasil"},"content":{"rendered":"<p><span>Pergunte a um morador de Rio Branco, no Acre, onde fica o Leblon. Ele dir&aacute;, sem titubear, que este &eacute; um bairro do Rio de Janeiro e ainda descrever&aacute; sua paisagem. Experimente fazer o inverso: pergunte a um carioca onde ficam o 1o e o 2o distritos. &Eacute; quase certo que nada se ouvir&aacute;. Um dos principais motivos para exemplos como esse serem t&atilde;o comuns est&aacute; na maneira como se constr&oacute;i a programa&ccedil;&atilde;o televisiva no pa&iacute;s.<\/p>\n<p><\/span><span>Criada com car&aacute;ter local nos anos 50, a televis&atilde;o se difundiu nos anos 60 e 70 estimulada pelos governos militares, que viam nela uma miss&atilde;o integradora. Emissoras das cinco regi&otilde;es brasileiras tornaram-se afiliadas das cabe&ccedil;as-de-rede, aquelas instaladas em regi&otilde;es de forte industrializa&ccedil;&atilde;o e urbaniza&ccedil;&atilde;o. At&eacute; hoje, todas as redes nacionais t&ecirc;m sede no Rio ou em S&atilde;o Paulo. As emissoras regionais tornaram-se simples reprodutoras de conte&uacute;do, com uma m&iacute;nima grade de programa&ccedil;&atilde;o local.<\/p>\n<p><\/span><span>Muitas vezes as emissoras locais se resumem a gerentes comerciais; retransmitem a produ&ccedil;&atilde;o nacional e ganham o slogan da empresa nacional, usando essa marca para vender seus an&uacute;ncios locais. As afiliadas ficam sem o custo de produ&ccedil;&atilde;o e as cabe&ccedil;as-de-rede ganham em dobro. Amortizam parte do valor j&aacute; investido e aumentam o p&uacute;blico que recebe as mensagens de seus anunciantes.<\/p>\n<p><\/span><span>A defesa da regionaliza&ccedil;&atilde;o da programa&ccedil;&atilde;o da televis&atilde;o n&atilde;o parte de uma leitura &ldquo;folcl&oacute;rica&rdquo; da realidade, mas do fato de que &eacute; por meio da express&atilde;o do cotidiano local que os cidad&atilde;os podem construir significados e se reconhecer nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Hoje, os pontos de vista que circulam e se consolidam na opini&atilde;o p&uacute;blica s&atilde;o geralmente de especialistas do sudeste. O mesmo fen&ocirc;meno se repete no campo dos valores e da cultura. As novelas, por exemplo, h&aacute; 40 anos difundem diariamente os valores da classe m&eacute;dia-alta paulistana e carioca para o restante do Brasil. As poucas exce&ccedil;&otilde;es, em geral, tendem a refor&ccedil;ar estere&oacute;tipos, como os tipos e sotaques nordestinos.<\/p>\n<p><\/span><span>Nesse contexto, a presen&ccedil;a da diversidade cultural na telas significa ao mesmo tempo garantir o conhecimento das diferentes realidades do Brasil e viabilizar que essas diferentes realidades tenham espa&ccedil;o similar na constru&ccedil;&atilde;o da opini&atilde;o p&uacute;blica. A regionaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; ainda um est&iacute;mulo ao mercado de produ&ccedil;&atilde;o local, criando trabalho para jornalistas, produtores e t&eacute;cnicos.<\/p>\n<p><\/span><span>Dependendo do objetivo, pode haver diferentes interpreta&ccedil;&otilde;es do que significa regionalizar a programa&ccedil;&atilde;o. Pode ser a realiza&ccedil;&atilde;o do programa naquela regi&atilde;o, sobre aquela regi&atilde;o, feito por produtores locais ou ainda qualquer combina&ccedil;&atilde;o dessas tr&ecirc;s variantes. O importante &eacute; a refer&ecirc;ncia da regionaliza&ccedil;&atilde;o como um elemento fundamental para garantir o direito humano dos diversos cidad&atilde;os a ter voz.<\/p>\n<p><\/span><span>A quest&atilde;o &eacute; que essa regionaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se d&aacute; espontaneamente. Produzir localmente &eacute; mais custoso do que simplesmente reproduzir a programa&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, a aus&ecirc;ncia de limites legais faz com que uma afiliada possa transmitir 100% da programa&ccedil;&atilde;o da cabe&ccedil;a-de-rede, sem nenhuma inser&ccedil;&atilde;o de programa&ccedil;&atilde;o local.<\/p>\n<p><\/span><span>Assim, fica evidente a necessidade de que se d&ecirc; suporte legal &agrave; regionaliza&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Embora o artigo 221 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal estabele&ccedil;a que as emissoras devam atender ao princ&iacute;pio da &ldquo;regionaliza&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o cultural, art&iacute;stica e jornal&iacute;stica, conforme percentuais estabelecidos em lei&rdquo;, at&eacute; hoje essa obriga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi regulamentada. Desde 1991, h&aacute; um projeto de lei em debate no Congresso Nacional sobre o assunto, mas por conta da press&atilde;o dos donos das emissoras de TV, ele at&eacute; hoje n&atilde;o foi aprovado. <\/p>\n<p><\/span><span>Al&eacute;m das motiva&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas, a resist&ecirc;ncia das emissoras est&aacute; baseada numa combina&ccedil;&atilde;o de preconceito e esp&iacute;rito civilizat&oacute;rio. Em 1996, Luiz Eduardo Borgerth, &agrave; &eacute;poca vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert), declarou &agrave; revista da pr&oacute;pria entidade que &ldquo;[a regionaliza&ccedil;&atilde;o da programa&ccedil;&atilde;o] &eacute; um absurdo, pois implica condenar a popula&ccedil;&atilde;o das localidades distantes a ficar vendo eternamente seu bumba-meu-boi&rdquo;.<\/p>\n<p><\/span><span>Na &uacute;ltima d&eacute;cada, estudos mostram que algumas emissoras passaram a investir mais na produ&ccedil;&atilde;o local, por verificar que o p&uacute;blico tem grande interesse em conte&uacute;dos que dialoguem com sua realidade. No entanto, essa mudan&ccedil;a &eacute; pontual, e acontece apenas onde &eacute; economicamente vantajosa. Mesmo assim, com a diminui&ccedil;&atilde;o do custo de produ&ccedil;&atilde;o, h&aacute; um aumento da produ&ccedil;&atilde;o audiovisual local, que todavia n&atilde;o encontra janelas de exibi&ccedil;&atilde;o. Sem a regulamenta&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o, o Brasil segue ref&eacute;m dos interesses comerciais das emissoras e o cidad&atilde;o segue sem saber onde ficam o 1o e o 2o distritos.<\/p>\n<p><\/span><em><span>* Jo&atilde;o Brant &eacute; membro do Intervozes. Mestre em regula&ccedil;&atilde;o e pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o pela LSE (Londres). <br \/>* <\/span><span>Ros&aacute;rio de Pomp&eacute;ia &eacute; membro do Intervozes e jornalista do Centro de Cultura Luiz Freire. Mestranda em Comunica&ccedil;&atilde;o Social pela UFPE.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pergunte a um morador de Rio Branco, no Acre, onde fica o Leblon. 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