{"id":20665,"date":"2008-03-12T20:56:11","date_gmt":"2008-03-12T20:56:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20665"},"modified":"2008-03-12T20:56:11","modified_gmt":"2008-03-12T20:56:11","slug":"apos-aprovacao-da-mp-entidades-querem-aperfeicoar-ebc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20665","title":{"rendered":"Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da MP, entidades querem aperfei\u00e7oar EBC"},"content":{"rendered":"

Encerrada a disputa no Congresso pela aprovação da Medida Provisória 398, que cria a Empresa Brasil de Comunicação, organizações do setor de comunicação e da cultura ainda consideram necessário aperfeiçoar o projeto da TV Brasil. Representantes de entidades que estiveram ontem no Senado participando de ato em favor da criação da EBC citam entre as prioridades a consolidação de mecanismos participativos de gestão e o estabelecimento de garantias reais à presença qualificada da produção independente na programação da nova TV pública.<\/p>\n

<\/span>O fato da MP 398 ter sido colocada no centro das disputas entre governo e oposição no Congresso ameaçava a sua aprovação antes de expirar o prazo de validade da medida. Com isso, várias entidades que vinham apontando a necessidade de correção de rumos acabaram por se voltar para o trabalho de convencer os congressistas a apoiar aprovação da MP. <\/p>\n

<\/span>É o caso do Congresso Brasileiro de Cinema, que até semana passada pedia o aumento das percentagens das cotas para produção independente e regional na TV Brasil. Isso significaria mudar a MP no Senado e obrigaria a realização de nova votação na Câmara. Os cineastas preferiram deixar a questão para o momento posterior à aprovação da MP e, segundo o presidente do CBC, Paulo Rufino, não abrirão mão de "sacramentar o que hoje está colocado como vontade da direção da EBC".<\/p>\n

<\/span>A MP institui que os veículos da EBC trabalhem com cotas de 5% para a produção independente e 10% de produção regional. Rufino diz que, seja por novo projeto de lei, seja por algum tipo de regulamentação, é preciso revisar estes números e definir o que é de fato produção regional. "Temos uma lei precariamente desenhada, mas vamos achar mecanismos para consertá-la", apontou o documentarista.<\/p>\n

<\/span>O presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Antônio Achilis, acredita que parte dos problemas em relação à regionalização pode ser solucionada na organização da grade de programação e nas parcerias entre TV Brasil e as emissoras públicas nos estados. "A TV terá de operar com os estados para que as várias regiões apareçam na televisão. Não dá pra repetir na rede pública o modelo de cabeça-de-rede e afiliadas, este coronelismo que existe na TV comercial", comentou Achilis.<\/p>\n

<\/span>Sistema público<\/p>\n

<\/span><\/strong>Para Jonas Valente, do Intervozes, é fundamental que as entidades mobilizadas em torno da defesa da votação da MP se articulem para "garantir as mudanças necessárias para que a empresa tenha um caráter efetivamente público". A preocupação central da organização é que a EBC seja transformada de fato no pontapé inicial para a constituição de um sistema público de comunicação, mais abrangente do que uma rede de TVs públicas. "É urgente o debate sobre a organização de mecanismos múltiplos de participação para além do Conselho Curador e que tenham poder de assegurar a incidência da opinião da população na programação da EBC", disse.<\/p>\n

<\/span>A preocupação central da organização é que a EBC seja transformada de fato no pontapé inicial para a constituição de um sistema público de comunicação, mais abrangente do que uma rede de TVs públicas. <\/p>\n

<\/span>Neste sentido, a Abepec avalia que a aprovação da MP permite pelo menos alguns avanços. "O que foi criado agora vale como base legal para as demais TVs consideradas públicas", comentou Achilis.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conclu\u00edda a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto que criou a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, entidades atuam por mudan\u00e7as nas cotas de produ\u00e7\u00e3o independente e nas formas de di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[163],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20665\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}