{"id":20647,"date":"2008-03-11T12:59:03","date_gmt":"2008-03-11T12:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20647"},"modified":"2008-03-11T12:59:03","modified_gmt":"2008-03-11T12:59:03","slug":"cuba-assina-convencao-internacional-e-deve-soltar-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20647","title":{"rendered":"Cuba assina conven\u00e7\u00e3o internacional e deve soltar jornalistas"},"content":{"rendered":"<p><span>O governo cubano deve soltar 22 jornalistas presos em respeito a um acordo internacional protegendo a liberdade de express&atilde;o que foi assinado hoje pelo Ministro do Exterior Felipe P&eacute;rez Roque, disse o Comit&ecirc; de Prote&ccedil;&atilde;o aos Jornalistas.<\/p>\n<p><\/span><span>P&eacute;rez Roque assinou a Conven&ccedil;&atilde;o Internacional de Direitos Civis e Pol&iacute;ticos, que estabelece &ldquo; o direito &agrave; liberdade de express&atilde;o&rdquo; junto com in&uacute;meros outros direitos humanos fundamentais. No entanto, numa declara&ccedil;&atilde;o no momento da assinatura o ministro disse que seu governo iria submeter o que ele chamou de interpreta&ccedil;&otilde;es e restri&ccedil;&otilde;es quanto a certas cl&aacute;usulas, de acordo com a imprensa internacional. P&eacute;rez Roque n&atilde;o especificou as reservas ou disse quando elas seriam reveladas.<\/p>\n<p><\/span><span>Ele tamb&eacute;m assinou a Conven&ccedil;&atilde;o Internacional de Direitos Econ&ocirc;micos, Sociais e Culturais, com as mesmas advert&ecirc;ncias. Os tratados, adotados em 1966 pela Assembl&eacute;ia Geral da ONU, expandem e codificam os direitos fundamentais primeiramente descritos pela Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos de 1948.<\/p>\n<p><\/span><span>O artigo 19 da Conven&ccedil;&atilde;o Internacional de Direitos Civis e Pol&iacute;ticos garante que &ldquo;todos devem ter direito &agrave; liberdade de express&atilde;o; este direito deve incluir a liberdade de procurar, receber, e distribuir informa&ccedil;&otilde;es e id&eacute;ias de todos os tipos, n&atilde;o importando as fronteiras, tanto oralmente, de maneira escrita ou impressa, na forma de arte , ou por qualquer outra m&iacute;dia de sua escolha.&rdquo;<\/p>\n<p><\/span><span>Cuba &eacute; um dos pa&iacute;ses com mais censura no mundo, de acordo com pesquisa do CPJ. O Partido Comunista controla todas as not&iacute;cias pelo seu Departamento de Orienta&ccedil;&atilde;o Revolucion&aacute;ria. Liberdades de imprensa s&atilde;o garantidas somente se forem &ldquo;de acordo com os objetivos da sociedade socialista&rdquo;, de acordo com a constitui&ccedil;&atilde;o. Com 22 jornalistas atr&aacute;s das grades, Cuba tamb&eacute;m &eacute; a segunda na&ccedil;&atilde;o que mais prende jornalistas no mundo, perdendo somente para a China.<\/p>\n<p><\/span><span>&ldquo;N&oacute;s clamamos ao governo de Cuba que sustente em letras e em esp&iacute;rito o acordo assinado hoje e solte imediatamente os jornalistas&rdquo;, disse Joel Simon, diretor executivo do CPJ. &ldquo;As a&ccedil;&otilde;es do governo cubano devem refletir, sem reservas, as garantias de liberdade de express&atilde;o contidas na Conven&ccedil;&atilde;o Internacional de Direitos Civis e Pol&iacute;ticos.&rdquo;<\/p>\n<p><\/span><span>P&eacute;rez Roque indicou em dezembro de 2007 que seu pa&iacute;s iria assinar os tratados. A assinatura de hoje foi a primeira apari&ccedil;&atilde;o de P&eacute;rez Roque desde que Ra&uacute;l Castro foi oficialmente nomeado presidente no dia 19 de fevereiro.<\/p>\n<p><\/span><span>P&eacute;rez Roque desviou-se de perguntas sobre prisioneiros pol&iacute;ticos durante a coletiva de imprensa da ONU, mas ele aproveitou a oportunidade para acusar os Estados Unidos de impedir a liberdade cubana por manter seu longo embargo. Mais tarde ele contou a rep&oacute;rteres durante uma sess&atilde;o informal de perguntas e respostas que seu governo considera que os prisioneiros pol&iacute;ticos s&atilde;o &ldquo;mercen&aacute;rios&rdquo; a servi&ccedil;o dos Estados Unidos.<\/p>\n<p><\/span><span>Dos 22 jornalistas presos hoje em dia em Cuba, 20 forma presos durante uma grande san&ccedil;&atilde;o contra os movimentos dissidentes e a imprensa independente na ilha em mar&ccedil;o de 2003. Eles s&atilde;o retidos em condi&ccedil;&otilde;es desumanas e sua sa&uacute;de est&aacute; se deteriorando rapidamente, de acordo com o relat&oacute;rio de dezembro do CPJ.<\/p>\n<p><\/span><span>Jos&eacute; Gabriel Ram&oacute;n Castillo e Alejandro Gonz&aacute;lez Raga, dois rep&oacute;rteres independentes que est&atilde;o presos desde 2003, e dois dissidentes foram soltos no come&ccedil;o deste m&ecirc;s e foram deportados para a Espanha com suas fam&iacute;lias.<\/span><span>&nbsp;<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo cubano deve soltar 22 jornalistas presos em respeito a um acordo internacional protegendo a liberdade de express&atilde;o que foi assinado hoje pelo Ministro do Exterior Felipe P&eacute;rez Roque, disse o Comit&ecirc; de Prote&ccedil;&atilde;o aos Jornalistas. 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