{"id":20622,"date":"2008-03-09T12:01:07","date_gmt":"2008-03-09T12:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20622"},"modified":"2008-03-09T12:01:07","modified_gmt":"2008-03-09T12:01:07","slug":"belluzzo-e-cruvinel-afirmam-que-ebc-pode-ser-mais-participativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20622","title":{"rendered":"Belluzzo e Cruvinel afirmam que EBC pode ser mais participativa"},"content":{"rendered":"

Tereza Cruvinel e Luiz Gonzaga Belluzzo defendem a legitimidade do presidente em indicar os primeiros conselheiros da EBC, mas concordam que é preciso tornar seu modelo de gestão mais participativo.<\/em><\/p>\n

A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, e o presidente do Conselho Curador, Luiz Gonzaga Belluzzo, admitiram que a forma de escolha dos membros do órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da missão da nova empresa pública de comunicação do país é limitado e precisa ser aperfeiçoado. Cruvinel e Belluzzo participaram na última sexta-feira (7) de seminário promovido pelo Intervozes na Escola de Comunicações e Artes da USP. O evento reuniu dirigentes da EBC, especialistas no tema e representantes da sociedade civil para discutir a consolidação da EBC e as perspectivas para a construção de um sistema público de comunicação no Brasil.<\/p>\n

<\/span>"O sufrágio universal garantiu a legitimidade da escolha, mas apenas para a primeira vez. É preciso mudar a partir de agora", afirmou Belluzzo, que, como os demais membros desta primeira formação do conselho, foi indicado pelo presidente Lula. <\/p>\n

<\/span>Cruvinel apontou na mesma direção e afirmou que o presidente da República tem legitimidade garantida pelos votos obtidos nas urnas, mas o modelo pode e deve ser revisto. A presidente da EBC, no entanto, não acredita em um modelo de representação corporativa. "Não seria salutar um conselho com dezenas de representantes de entidades. Seria enorme a possibilidade de se tornar palco de luta política."<\/p>\n

<\/span>Segundo a Medida Provisória 398, que estabeleceu os marcos da empresa mantenedora da TV Brasil, a escolha dos conselheiros é feita integralmente pelo presidente da República. Apesar do relatório produzido pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), já aprovado na Câmara dos Deputados, apontar para a necessidade de uma Consulta Pública para substituir os atuais membros do Conselho Curador, o texto não deixa claro como será realizado o processo e se o presidente da República deverá necessariamente acatar os nomes escolhidos na consulta. <\/span><\/p>\n

Mudanças na gestão<\/p>\n

<\/strong><\/span>Também presente no evento, Jorge da Cunha Lima, presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, apontou o que ele acredita ser um problema na MP 398, mantido no projeto de lei que a substitui. "A MP é frágil em não dar ao Conselho Curador da EBC o direito de escolher a sua diretoria e deveria haver regras claras para sua substituição".<\/p>\n

<\/span>João Brant, coordenador do Intervozes, resgatou o processo do Fórum de TVs Públicas, realizado em 2007, que agregou dezenas de entidades e organizações do campo público e que delimitou os parâmetros para a constituição de um sistema público de comunicação. Brant lembrou que a Carta de Brasília – documento final do evento – deixava claro que era necessário garantir a independência da TV pública através de uma gestão efetivamente pública, sem interferência deste ou de qualquer outro governo.<\/p>\n

<\/span>Como proposta, Brant indicou modelos de representação presentes em outras áreas, como os conselhos de Cidades e de Saúde, que não reproduzem um modelo corporativo, mas que também não privam as entidades e organizações da participação no processo de indicação de seus respectivos conselhos.<\/p>\n

<\/span>Financiamento<\/p>\n

<\/strong>Sobre a questão do financiamento, tanto Tereza Cruvinel quanto Luiz Gonzaga Belluzzo elogiaram a iniciativa do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) de acrescentar ao substitutivo da MP 398 outra forma de financiamento da EBC. Pinheiro propôs e a Câmara aprovou a transformação de parte das contribuições das empresas de telecomunicação e radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) em uma taxa para a manutenção da comunicação pública. Cruvinel ressaltou que a proposta não aumenta a carga tributária. "Coitadas das teles, não suportariam pagar mais nada", ironizou a presidente da EBC.<\/p>\n

<\/span>"É preciso pensar além, por exemplo, em como o setor privado pode ajudar a financiar o sistema público", questionou João Brant, lembrando que as emissoras comerciais brasileiras lucraram por volta de R$ 2 bilhões enquanto são isentas de impostos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mesmo sendo prestadores de serviço, já que são concessões públicas. Brant lembrou que a Colômbia possui um sistema parecido e que o presidente francês Nicolas Sarkozy propôs recentemente a medida. "Mas no Brasil, quando fazemos essa proposta somos chamados de esquerdistas".<\/p>\n

<\/span>Rede<\/p>\n

<\/strong><\/span>Durante sua participação, Cruvinel ainda especificou a proposta de formação da rede em torno da TV Brasil. E aproveitou para justificar, ao lado de Jorge da Cunha Lima, a não-adesão da TV Cultura. <\/p>\n

<\/span>Segundo a presidente da EBC, estão sendo propostas três formas de integrar a rede: enquanto membro pleno – com até quatro horas de programação própria; membro associado – com mais de quatro horas de programação própria – e parceiro, papel que cumprirá a TV Cultura, sem nenhuma vinculação, mas com possibilidades de cooperação mútua. Tereza justificou este arranjo como uma forma de respeito à estrutura e ao trabalho já consolidado pela TV Cultura em São Paulo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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