{"id":20609,"date":"2008-03-05T17:10:05","date_gmt":"2008-03-05T17:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20609"},"modified":"2008-03-05T17:10:05","modified_gmt":"2008-03-05T17:10:05","slug":"telebrasil-aprova-plataforma-a-ser-defendida-no-conselho-consultivo-da-anatel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20609","title":{"rendered":"Telebrasil aprova plataforma a ser defendida no conselho consultivo da Anatel"},"content":{"rendered":"

A Telebrasil aprovou uma plataforma a ser seguida pelo representante das prestadoras de serviços no conselho consultivo da Anatel. O documento enumera dez pontos a serem defendidos pelo futuro representante, cuja indicação encontra-se na Casa Civil e ainda carece de aprovação pelo presidente da República. O nome mais cotado é do vice-presidente de assuntos regulatórios da Brasil Telecom, Francisco Perrone. <\/p>\n

<\/span>Batizado de Plataforma de Representação Setorial, o documento da Telebrasil começa pela defesa dos princípios do modelo da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), pregando a redução da intervenção do Estado, a livre iniciativa e a livre concorrência. Sem citar nominalmente qualquer empresa, a plataforma defende flexibilidade para a evolução dos modelos de negócios das prestadoras, em sintonia com a evolução da tecnologia e do mercado. <\/p>\n

<\/span>O “decálogo” da Telebrasil pressegue com o aperfeiçoamento do modelo; redução da carga tributária e das taxas aplicadas ao setor: fortalecimento da Anatel; adequação e conformidade da atividade fiscalizatória aos padrões de razoabilidade, relevância e proporcionalidade; mudanças no Plano Geral de Metas de Qualidade para orientá-lo à percepção dos usuários; neutralidade tecnológica na prestação de serviços; maior divulgação das atividades do conselho consultivo; adequação e proporcionalidade entre ônus empresariais e benefícios sociais nos planos de universalização; e defesa e valorização da contribuição do setor de telecom ao desenvolvimento econômico e social do país.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Telebrasil aprovou uma plataforma a ser seguida pelo representante das prestadoras de serviços no conselho consultivo da Anatel. O documento enumera dez pontos a serem defendidos pelo futuro representante, cuja indicação encontra-se na Casa Civil e ainda carece de aprovação pelo presidente da República. O nome mais cotado é do vice-presidente de assuntos regulatórios … Continue lendo Telebrasil aprova plataforma a ser defendida no conselho consultivo da Anatel<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[366],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20609"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20609\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}