{"id":20596,"date":"2008-03-04T11:40:36","date_gmt":"2008-03-04T11:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20596"},"modified":"2008-03-04T11:40:36","modified_gmt":"2008-03-04T11:40:36","slug":"estudo-da-abta-diz-que-impacto-das-cotas-na-tv-paga-sera-de-r-33-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20596","title":{"rendered":"Estudo da ABTA diz que impacto das cotas na TV paga ser\u00e1 de R$ 3,3 bi"},"content":{"rendered":"<p>Os programadores internacionais congregados na ABPTA (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Programadores de TV por Assinatura) e a Sky contrataram da Pezco Pesquisa e Consultoria um dos mais amplos levantamentos j&aacute; realizados sobre a quest&atilde;o das cotas de programa&ccedil;&atilde;o e a rela&ccedil;&atilde;o delas com o impacto econ&ocirc;mico para a ind&uacute;stria de TV paga.<\/p>\n<p>O levantamento foi entregue nesta segunda, 3, ao deputado Jorge Bittar (PT\/RJ), relator da mat&eacute;ria na C&acirc;mara. A conclus&atilde;o do estudo &eacute; um forte argumento contra a pol&iacute;tica de cotas que est&aacute; sendo estabelecida no PL 29\/2007, que cria as novas regras para o setor de TV por assinatura. <\/p>\n<p>At&eacute; o momento, &eacute; o &uacute;nico estudo que busca calcular como o mercado absorveria as cotas colocadas no PL 29\/2007, caso elas entrassem em vigor. O m&eacute;todo seguido foi o de calcular o custo necess&aacute;rio &agrave; produ&ccedil;&atilde;o daquele conte&uacute;do demandado pelas cotas e hoje n&atilde;o dispon&iacute;veis. Os par&acirc;metros de custo de produ&ccedil;&atilde;o s&atilde;o aqueles adotados pela Ancine referentes &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de filmes, anima&ccedil;&otilde;es e document&aacute;rios, que s&atilde;o basicamente os conte&uacute;dos qualificados que estar&atilde;o sujeitos &agrave;s cotas.<\/p>\n<p>E a conclus&atilde;o &eacute; que para produzir todo o conte&uacute;do, as cotas demandariam, no primeiro ano de vig&ecirc;ncia, R$ 850 milh&otilde;es em investimentos na cadeia. No final do quarto ano de vig&ecirc;ncia das cotas, quando a aplica&ccedil;&atilde;o dos percentuais se dar&aacute; de forma plena, o custo para se cumprir os limites colocados em lei seria de R$ 3,3 bilh&otilde;es, segundo as contas da Pezco.<\/p>\n<p>&quot;O desafio de formar novos atores, especialmente produtores e programadores que promovam ainda mais a cultura nacional no segmento de televis&atilde;o por assinatura n&atilde;o se resolve com cotas ou com restri&ccedil;&otilde;es artificiais, mas sim com incentivos econ&ocirc;micos adequados&quot;, conclui o levantamento da Pezco.<\/p>\n<p><strong>Peso na assinatura<\/p>\n<p><\/strong>Considerando que apenas o setor de TV por assinatura ser&aacute; obrigado a distribuir esse conte&uacute;do, e que o PL 29\/2007 tamb&eacute;m reduz o espa&ccedil;o de publicidade nos canais pagos, a Pezco projeta os poss&iacute;veis cen&aacute;rios de aumento do valor da assinatura, e o resultado &eacute; alarmante: 144% nos pacotes mais simples e 82,6% nos pacotes b&aacute;sicos mais completos. Foram considerados pacotes reais existentes no mercado.<\/p>\n<p>A partir deste impacto no valor da assinatura, a Pezco projeta n&atilde;o s&oacute; a perda de mercado potencial para o mercado de TV paga, como uma poss&iacute;vel retra&ccedil;&atilde;o na base de at&eacute; 1,5 milh&atilde;o de assinantes at&eacute; 2010. O estudo faz ainda a co-rela&ccedil;&atilde;o com o poss&iacute;vel impacto inflacion&aacute;rio de tal aumento de mensalidade, considerando que o IPCA j&aacute; incorpora em seu c&aacute;lculo o custo da TV por assinatura.<\/p>\n<p>O estudo ainda discorre sobre outras experi&ecirc;ncias internacionais de imposi&ccedil;&atilde;o de cotas e traz elementos mostrando que o impacto, nos casos selecionados, foi negativo. O melhor exemplo &eacute; o da Austr&aacute;lia e do Canad&aacute;, que depois da ado&ccedil;&atilde;o das cotas de programa&ccedil;&atilde;o tiveram retra&ccedil;&atilde;o na base do mercado de TV por assinatura. O exemplo da cota de tela de cinema no Brasil, que tamb&eacute;m n&atilde;o aumentou o p&uacute;blico aos filmes nacionais, tamb&eacute;m &eacute; trazido como exemplo da inefici&ecirc;ncia do mecanismo.<\/p>\n<p><strong>Pressupostos<\/p>\n<p><\/strong>A Pezco termina fazendo uma compara&ccedil;&atilde;o sobre os pressupostos do PL 29\/2007 em rela&ccedil;&atilde;o ao mercado de TV por assinatura, como aumento da base, est&iacute;mulo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o nacional e viabilidade da pol&iacute;tica de cotas. O estudo oferece argumentos contr&aacute;rios a estes pressupostos, levantando a d&uacute;vida sobre a efici&ecirc;ncia do mecanismo.<\/p>\n<p>Como sugest&otilde;es, o estudo prop&otilde;e pol&iacute;ticas educacionais como forma de estimular a demanda por conte&uacute;do nacional; revis&atilde;o da incid&ecirc;ncia tribut&aacute;ria, combate &agrave; pirataria e mecanismos de atra&ccedil;&atilde;o de capital como forma de estimular a cadeia produtiva do audiovisual; e financiamento baseado em incentivos como forma de compensar as necessidades de investimento do mercado.<\/p>\n<p>A &iacute;ntegra do estudo est&aacute; dispon&iacute;vel em www.telaviva.com.br\/arquivos\/estudo_pl29.pdf <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os programadores internacionais congregados na ABPTA (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Programadores de TV por Assinatura) e a Sky contrataram da Pezco Pesquisa e Consultoria um dos mais amplos levantamentos j&aacute; realizados sobre a quest&atilde;o das cotas de programa&ccedil;&atilde;o e a rela&ccedil;&atilde;o delas com o impacto econ&ocirc;mico para a ind&uacute;stria de TV paga. 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