{"id":20565,"date":"2008-02-28T14:18:16","date_gmt":"2008-02-28T14:18:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20565"},"modified":"2008-02-28T14:18:16","modified_gmt":"2008-02-28T14:18:16","slug":"medida-provisoria-da-ebc-ja-esta-no-senado-governo-teme-mudancas-no-texto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20565","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria da EBC j\u00e1 est\u00e1 no Senado; governo teme mudan\u00e7as no texto"},"content":{"rendered":"

Um dia após ser aprovada na Câmara dos Deputados, com a votação dos destaques, a Medida Provisória que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mais conhecida como TV pública, já está na ordem do dia do Senado, obstruindo a pauta de votação. <\/span>A MP foi incluída automaticamente na ordem do dia, uma vez que já está esgotado o prazo de 45 dias determinado pela Constituição para a votação, a partir da edição pelo presidente da República.<\/p>\n

<\/span>Segundo o portal especializado Tela Viva News, o governo está preocupado com a possibilidade de mudanças no texto no Senado, já que, se isso acontecer, a Medida Provisória volta para a Câmara e aí os prazos de tramitação seriam insuficientes, uma vez que a MP perde a validade no início de março.<\/p>\n

Os senadores devem ser pressionados especialmente em relação a dois pontos: o setor de TV por assinatura quer derrubar o artigo que obriga a transmissão da TV Brasil e da NBR em qualquer plataforma, e, principalmente, as emissoras de TV aberta pretendem abrir fogo contra o artigo que repassa à TV Brasil eventos esportivos em que o Brasil esteja representado e que não sejam utilizados na TV aberta comercial. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dia após ser aprovada na Câmara dos Deputados, com a votação dos destaques, a Medida Provisória que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mais conhecida como TV pública, já está na ordem do dia do Senado, obstruindo a pauta de votação. A MP foi incluída automaticamente na ordem do dia, uma vez que … Continue lendo Medida Provis\u00f3ria da EBC j\u00e1 est\u00e1 no Senado; governo teme mudan\u00e7as no texto<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20565"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20565\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}