{"id":20484,"date":"2008-02-20T15:01:27","date_gmt":"2008-02-20T15:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20484"},"modified":"2008-02-20T15:01:27","modified_gmt":"2008-02-20T15:01:27","slug":"anatel-abre-mao-de-sua-independencia-na-fusao-de-teles-afirma-pinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20484","title":{"rendered":"Anatel abre m\u00e3o de sua independ\u00eancia na fus\u00e3o de teles, afirma Pinheiro"},"content":{"rendered":"

Brasília – O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou hoje (19) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está “abrindo mão de sua independência” ao consultar o Ministério das Comunicações sobre a possível compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar). <\/p>\n

<\/span>“A Anatel tinha que disparar o processo de consulta pública, de audiências, tocar isso. Ao invés de botar num sedex [serviço postal de entrega rápida] para chegar ao ministério, deveria colocar para funcionar”, afirmou Pinheiro, que participou do debate Mercado de telefonia: a expansão é possível?, durante o seminário Políticas de (Tele) Comunicações – Convergência e Competição, na Universidade de Brasília (UnB). <\/p>\n

<\/span>Ele se referia ao fato de a Anatel ter enviado documento ao Ministério das Comunicações depois de receber pedido da Associação das Empresas de Telefonia Fixa (Abrafix) para mudanças nas regras que proíbem a compra de uma empresa por outra. <\/p>\n

<\/span>A alegação da Anatel é de que se trataria de política pública. “Achei esdrúxulo. No cumprimento de suas tarefas legais, a Anatel não tem que pedir bênção a ministro nenhum”, criticou Pinheiro. <\/p>\n

<\/span>Segundo o deputado, a agência tem se posicionado em “marcha lenta” e deve dizer o que fere, ou não, a lei quando há duas concessionárias outorgadas estudando uma incorporação: “Quem vai meter mão nisso? É o Hélio Costa [ministro das Comunicações] ? Não. O papel é da Anatel.” <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Brasília – O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou hoje (19) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está “abrindo mão de sua independência” ao consultar o Ministério das Comunicações sobre a possível compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar). “A Anatel tinha que disparar o processo de consulta pública, de audiências, tocar isso. … Continue lendo Anatel abre m\u00e3o de sua independ\u00eancia na fus\u00e3o de teles, afirma Pinheiro<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[81],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}