{"id":20206,"date":"2008-01-15T16:03:46","date_gmt":"2008-01-15T16:03:46","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20206"},"modified":"2008-01-15T16:03:46","modified_gmt":"2008-01-15T16:03:46","slug":"brasil-lanca-candidatura-a-direcao-geral-da-ompi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20206","title":{"rendered":"Brasil lan\u00e7a candidatura \u00e0 dire\u00e7\u00e3o geral da OMPI"},"content":{"rendered":"
\n

O Brasil lançou a candidatura do Dr. José Graça Aranha ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A eleição do novo DG da OMPI está prevista para setembro próximo, no contexto da reunião da Assembléia Geral da Organização.<\/p>\n

O Dr. José Graça Aranha ocupou cargos naquela organização de 1993 a 1996 nas áreas de cooperação com a América Latina e Caribe e de Marcas e Desenhos Industriais. Desde 2004, o candidato brasileiro tem exercido o cargo de Diretor do Departamento de Registros Internacionais da OMPI. No período de 1999 a 2004, o Dr. Graça Aranha exerceu a presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A trajetória profissional de José Graça Aranha tem sido marcada por domínio técnico do tema da propriedade intelectual e pela capacidade de construir consensos. Caso venha a ser eleito Diretor-Geral da OMPI, suas qualidades profissionais e pessoais serão importantes para fortalecer a confiança dos países-membros e da comunidade internacional na Organização e para permitir que a OMPI continue avançando.<\/p>\n

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas. O INPI também tem atuação destacada na capacitação de empresas brasileiras e no oferecimento de cooperação técnica em matéria de propriedade intelectual a diversos países em desenvolvimento.<\/p>\n

A OMPI, com sede em Genebra, é Agência Especializada das Nações Unidas desde 1974 e constitui o principal foro internacional para as negociações multilaterais sobre o direito de propriedade industrial e intelectual. A Organização administra mais de duas dezenas de tratados internacionais, alguns dos quais, como a Convenção de Paris (1883), sobre patentes e invenções, e a Convenção de Berna (1886), sobre direitos de autor, negociados há mais de cento e vinte anos e ainda plenamente relevantes. Esses acordos sofrem atualizações freqüentes, minuciosamente negociadas entre Governos, e estabelecem o padrão mínimo de proteção a ser observado pelos Estados signatários por meio de suas legislações nacionais. O Brasil é membro fundador da Organização e signatário original dos seus tratados principais. Desempenha papel de relevo por representar perspectiva própria de país em desenvolvimento nos temas que são objeto de debate e de negociações dentro da Organização.<\/p>\n

Com a presente candidatura, o Brasil deseja promover o diálogo entre os membros da Organização, com vistas a fazer avançar a agenda de trabalhos da OMPI, refletindo ainda mais a preocupação com as necessidades sociais e econômicas dos países em desenvolvimento, no contexto da adequada promoção e proteção dos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil lançou a candidatura do Dr. José Graça Aranha ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A eleição do novo DG da OMPI está prevista para setembro próximo, no contexto da reunião da Assembléia Geral da Organização. O Dr. José Graça Aranha ocupou cargos naquela organização de 1993 a 1996 … Continue lendo Brasil lan\u00e7a candidatura \u00e0 dire\u00e7\u00e3o geral da OMPI<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[179],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20206\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}