{"id":20200,"date":"2008-01-15T15:20:35","date_gmt":"2008-01-15T15:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20200"},"modified":"2008-01-15T15:20:35","modified_gmt":"2008-01-15T15:20:35","slug":"microsoft-e-alvo-de-duas-novas-investigacoes-antitrustre-da-comissao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20200","title":{"rendered":"Microsoft \u00e9 alvo de duas novas investiga\u00e7\u00f5es antitrustre da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia"},"content":{"rendered":"<p>Depois de aplicar uma multa recorde de 497 milh&otilde;es de euros &agrave; empresa norte-americana em setembro do ano passado, a Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia abriu nesta segunda-feira, 14\/01, duas novas investiga&ccedil;&otilde;es antitrustre contra a empresa de Bill Gates. <\/p>\n<p>Desta vez, os alvos s&atilde;o o Office e o Internet Explorer. De acordo com a Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia, h&aacute; queixas das concorr&ecirc;ncia com rela&ccedil;&atilde;o ao uso do Poder Dominante de Mercado da Microsoft para &quot;minar&quot; a a&ccedil;&atilde;o dos rivais junto aos consumidores.<\/p>\n<p>A Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia investiga se a Microsoft recusou-se a divulgar &quot;informa&ccedil;&otilde;es de interoperabilidade&quot; a respeito de um conjunto de produtos, incluindo o Office, impedindo os concorrentes de criar produtos compat&iacute;veis. <\/p>\n<p>A abertura das investiga&ccedil;&otilde;es contra a MS por parte da Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia tem um dado relevante: As gigantes IBM e Oracle endossaram as queixas feitas pelas companhias europ&eacute;ias ao Comit&ecirc; Europeu para Sistemas Interoperacionais (ECIS, na sigla em ingl&ecirc;s) com rela&ccedil;&atilde;o ao Office. <\/p>\n<p>A segunda acusa&ccedil;&atilde;o, sob apura&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia, envolve o Internet Explorer. A empresa de Bill Gates &eacute; acusada de ligar o Explorer ao sistema operacional Windows de tal forma a impedir a concorr&ecirc;ncia. O processo foi originado por uma queixa da norueguesa Opera Software, desenvolvedora de browsers. <\/p>\n<p>Em comunicado &agrave; imprensa, a Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia esclarece que a abertura das investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o significa que haja, at&eacute; o momento, provas para poss&iacute;veis infra&ccedil;&otilde;es. Os fatos est&atilde;o em apura&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Hist&oacute;rico<\/p>\n<p><\/strong>Em setembro do ano passado, depois de uma longa batalha, a Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia manteve a puni&ccedil;&atilde;o &agrave; Microsoft e aplicou a multa recorde de 497 milh&otilde;es de euros &agrave; companhia norte-americana. <\/p>\n<p>A decis&atilde;o dos reguladores europeus de insistir na puni&ccedil;&atilde;o &agrave; empresa de Bill Gates, acusada de uso do Poder Dominante de Mercado em detrimento da concorr&ecirc;ncia, criou um grande mal-estar entre as autoridades envolvidas nos &oacute;rg&atilde;os reguladores do setor. <\/p>\n<p>Num feito nada comum ao mercado, autoridades reguladoras trocaram &quot;farpas&quot; via imprensa. Thomas Barnett, chefe da divis&atilde;o antitruste do Departamento de Justi&ccedil;a, n&atilde;o poupou cr&iacute;ticas.<\/p>\n<p>&quot;Nos preocupa que o padr&atilde;o aplicado &agrave; conduta unilateral por parte do CFI, ao inv&eacute;s de ajudar os consumidores, talvez acabe por prejudic&aacute;-los, paralisando a inova&ccedil;&atilde;o e desencorajando a concorr&ecirc;ncia&quot;, disparou Barnett. V&aacute;rios legisladores norte-americanos tamb&eacute;m criticaram o julgamento. <\/p>\n<p>O troco veio de forma imediata. Neelie Kroes, Comiss&aacute;ria da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, em raro tom &aacute;spero, n&atilde;o perdeu a oportunidade para retrucar e repudiar as posi&ccedil;&otilde;es defendidas pelos especialistas norte-americanos.<\/p>\n<p>&quot;&Eacute; totalmente inaceit&aacute;vel que um representante da administra&ccedil;&atilde;o dos Estados Unidos critique um tribunal de justi&ccedil;a fora da sua jurisdi&ccedil;&atilde;o. A Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia n&atilde;o emite ju&iacute;zo sobre senten&ccedil;as de tribunais norte-americanos e esperamos o mesmo n&iacute;vel de&nbsp; respeito&quot;, afirmou a executiva. As sans&otilde;es impostas pela Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia foram acatadas pela Microsoft. <\/p>\n<p>Agora, no entanto, dois novos rounds prometem &quot;agitar&quot; o relacionamento entre as autoridades norte-americanas e europ&eacute;ias ao longo deste ano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de aplicar uma multa recorde de 497 milh&otilde;es de euros &agrave; empresa norte-americana em setembro do ano passado, a Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia abriu nesta segunda-feira, 14\/01, duas novas investiga&ccedil;&otilde;es antitrustre contra a empresa de Bill Gates. Desta vez, os alvos s&atilde;o o Office e o Internet Explorer. De acordo com a Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia, h&aacute; queixas &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20200\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Microsoft \u00e9 alvo de duas novas investiga\u00e7\u00f5es antitrustre da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[378],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20200"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}