As negociações entre os controladores da Oi e da Brasil Telecom avançaram nos últimos dias e podem desembocar na formação de uma megaoperadora com o monopólio nacional do setor, sob o comando dos empresários Andrade Gutierrez e Carlos Jereissati. Os acionistas das duas empresas têm se reunido e o valor da megaoperação seria de R$ 4,8 bilhões. A venda ou fusão criará uma das maiores empresas do Brasil, faturando, em 24 meses, cerca de R$ 12 bilhões por ano. <\/p>\n
Se, por um lado, a nova tele criaria uma empresa com potencial de competição internacional, por outro ela concentraria quase 70% do potencial de consumo do setor de telecomunicações no Brasil e reduziria ainda mais a possibilidade de concorrência na telefonia fixa. Em telecomunicações, a competição entre empresas já é pequena na área de telefonia fixa no país. Embora BrT e Oi atuem em regiões distintas, há hoje a possibilidade de uma entrar em estados dominados pela outra, acirrando a competição. “A transformação das companhias em uma só elimina essa chance, tornando o mercado mais concentrado”, argumenta Luiz Fernando Moncau, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). <\/p>\n
Para ele, estas aquisições costumam causar problemas ao consumidor. “As estruturas de atendimento são modificadas, produtos são extintos e ocorre quebra unilateral de contratos, prejudicando o cliente. Além disso, se a concorrência não é solução para tudo, o monopólio é ainda pior”, afirma. <\/p>\n
Na opinião de Ronaldo Sá, sócio da Orion Consultores Associados, a criação de uma megaempresa pode dificultar o trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a exemplo do que ocorre no México, "onde a Telmex (gigante que domina o mercado) controla a regulação". O especialista acrescenta que uma companhia dominante também tende a apresentar mais empecilhos para que empresas espelhinhos, concorrentes menores, ingressem no mercado. <\/p>\n
Mercado regula <\/strong><\/p>\n A despeito dos questionamentos, segundo alguns sites especializados no setor, o negócio estaria fechado, mas o anúncio formal seria feito “homeopaticamente”, porque a operação é bem mais complexa do que uma aquisição de uma companhia pela outra. A concretização do negócio depende de alteração – por meio de decreto presidencial – no Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor de telecomunicações, instrumento regulatório que dividiu o mercado brasileiro de telefonia fixa em três áreas para efeito da privatização. O contrato estabeleceu as regiões de concessão da telefonia no país há 10 anos. O PGO (Decreto 2.534, de 2 de abril de 1998) impede que o controlador de uma área tenha participação majoritária na operadora que atua em outra. Desta forma, a operação hoje estaria vetada. <\/p>\n Mas segundo o ministro Helio Costa, das Comunicações, que no ano passado chegou a sugerir a criação de um grupo interministerial para viabilizar a fusão das duas companhias, a Lei Geral de Telecomunicações não restringe a operação e o governo não será obstáculo para a união entre as operadoras nacionais. Ele afirmou que há disposição em alterar, por meio de um decreto presidencial, o PGO. “A negociação é privada, exclusivamente entre empresas. O governo não interfere”, declarou. O ministro disse que o governo é apenas observador neste processo e que estará preparado para tomar a decisão correta se o negócio se concretizar. Fontes do Ministério das Comunicações afirmaram que, embora o decreto ainda não esteja redigido, pode sair rapidamente. O importante, ressaltaram, é que o governo já deu informalmente carta branca às operadoras. <\/p>\n Ao ser questionado se as empresas não estariam fazendo um contrato de gaveta, já que o negócio não é permitido por lei, Costa afirmou que até onde ele sabe não há nenhum contrato assinado, são apenas negociações e que, portanto, não é uma atitude contrária à lei. Ele disse que não falou, neste dias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a compra da BrT pelo Grupo Oi, mas que sempre que este assunto vem à tona, a reação do presidente é de tranqüilidade. “Nossa posição é esta, de acompanhar, e se amanhã tiver de haver uma intervenção nossa, a intervenção será de análise do PGO e em princípio, nós acenamos favoravelmente”. <\/p>\n A boa vontade demonstrada pelo governo em alterar o Plano Geral de Outorgas, para permitir a aquisição da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar), além de ser criticada por especialistas e desconhecida da agência reguladora do setor, poderá causar desconforto entre as corporações do ramo. Segundo analistas, as outras duas grandes competidoras no mercado de telefonia fixa, Telefônica e América Móvil (dona da Embratel), provavelmente se sentirão prejudicadas pela mudança na lei e podem entrar na briga pela autorização de atividades que hoje são vedadas. <\/p>\n No Congresso, sinalização também positiva. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), acredita que uma fusão pode estimular a competição no setor de telefonia. “Se for feita dentro de uma visão mais moderna da concorrência, que considere as novas tendências de concentração, sou a favor de que se mude o PGO”, afirmou. <\/p>\n Anatel não foi avisada<\/strong> <\/p>\n A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que ainda não foi informada oficialmente de que esteja em curso ou que já tenha sido fechada a compra da Brasil Telecom pelo Grupo Oi. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, a assessoria de imprensa da Anatel diz só ter tido conhecimento das negociações por meio das notícias veiculadas pela imprensa. <\/p>\n As operações de compra e venda no setor de telecomunicações e mudanças de acionistas das operadoras só podem ser concretizada com o consentimento da Agência. A Anatel analisa as operações tanto do ponto de vista regulatório quanto sob o aspecto da concorrência. <\/p>\n Segundo a LGT, antes de apresentar a proposta a Planalto, a agência tem de estabelecer um prazo, por meio de uma consulta pública, para que empresas e sociedade civil possam opinar sobre o assunto. “Se o rito não for obedecido, qualquer mudança pode ser questionada, pois a sociedade estaria sendo impedida de se manifestar”, afirma Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e hoje consultor do setor. <\/p>\n Segundo Quadros, permitida a mudança no modelo, com a edição do decreto, a Anatel terá de voltar a analisar a mudança de controle das empresas no processo de anuência prévia para a compra. A agência também faz uma análise sob o aspecto da concorrência antes de encaminhar o processo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). * Com informações do Valor Online, Portal Imprensa, Telecom Online, O Estado de S. Paulo e agências.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As negociações entre os controladores da Oi e da Brasil Telecom avançaram nos últimos dias e podem desembocar na formação de uma megaoperadora com o monopólio nacional do setor, sob o comando dos empresários Andrade Gutierrez e Carlos Jereissati. Os acionistas das duas empresas têm se reunido e o valor da megaoperação seria de R$ … Continue lendo Compra da Brasil Telecom pela Oi\/Telemar pode levar a monop\u00f3lio<\/span>
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