{"id":20029,"date":"2007-12-12T11:51:29","date_gmt":"2007-12-12T11:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20029"},"modified":"2007-12-12T11:51:29","modified_gmt":"2007-12-12T11:51:29","slug":"mulheres-discutem-intervencao-nas-politicas-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20029","title":{"rendered":"Mulheres discutem interven\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><span>A luta das mulheres pelo direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o ultrapassou a fronteira das cr&iacute;ticas &agrave; representa&ccedil;&atilde;o feminina nos conte&uacute;dos. Com a mesma for&ccedil;a que marca a atua&ccedil;&atilde;o do movimento feminista no controle p&uacute;blico dos meios (especialmente em rela&ccedil;&atilde;o ao&nbsp; r&aacute;dio e &agrave; televis&atilde;o), as mulheres come&ccedil;am a construir a sua participa&ccedil;&atilde;o nos processos de tomada de decis&atilde;o sobre as pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><\/span><span>Reunidas em S&atilde;o Paulo nos &uacute;ltimos dias 6 e 7 de dezembro, em encontro promovido pelo Instituto Patr&iacute;cia Galv&atilde;o [www.patriciagalvao.org.br<\/span><span>], organiza&ccedil;&otilde;es, redes e movimentos de mulheres de todo o Brasil discutiram propostas de interven&ccedil;&atilde;o nos debates sobre quest&otilde;es como a nova TV p&uacute;blica, o marco regulat&oacute;rio do setor e a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><\/span><span>Reivindica&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica do movimento de comunica&ccedil;&atilde;o, a Confer&ecirc;ncia &eacute; consenso no movimento feminista enquanto espa&ccedil;o leg&iacute;timo para discutir quest&otilde;es centrais que afetam a vida das mulheres. &ldquo;Ser&aacute; uma confer&ecirc;ncia diferente de tudo que j&aacute; vimos, que vai ter que se debru&ccedil;ar sobre o marco regulat&oacute;rio da comunica&ccedil;&atilde;o, &uacute;nico setor em que n&atilde;o se avan&ccedil;ou no campo democr&aacute;tico&rdquo;, afirma Jacira Mello, diretora do Instituto Patr&iacute;cia Galv&atilde;o.<\/p>\n<p><\/span><span>A expectativa das mulheres &eacute; de que a Confer&ecirc;ncia seja um espa&ccedil;o amplo, democr&aacute;tico e plural, em que a sociedade possa afirmar o direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o e discutir as principais quest&otilde;es relativas &agrave; propriedade dos meios e de seus reflexos na inibi&ccedil;&atilde;o da diversidade e em conte&uacute;dos discriminat&oacute;rios. <\/p>\n<p><\/span><span>&ldquo;N&atilde;o temos d&uacute;vida em rela&ccedil;&atilde;o ao quanto a atual estrutura e a organiza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel pela manuten&ccedil;&atilde;o de uma hegemonia e dos pensamentos conservadores. Precisamos pensar na Confer&ecirc;ncia como um momento de disputar esta hegemonia por um pensamento emancipat&oacute;rio&rdquo;, afirma Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres. &ldquo;Temos a responsabilidade pol&iacute;tica de fazer este debate chegar pra todo mundo. E a import&acirc;ncia das confer&ecirc;ncias para al&eacute;m dos encontros &eacute; a mobiliza&ccedil;&atilde;o que elas t&ecirc;m em potencial&rdquo;, acrescenta Nilza Iraci, da Articula&ccedil;&atilde;o de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras.<\/p>\n<p><\/span><span>Na avalia&ccedil;&atilde;o da presidente da Empresa Brasileira de Comunica&ccedil;&atilde;o, gestora da rec&eacute;m-inaugurada TV Brasil, ainda h&aacute; um grande caminho a se percorrer na constru&ccedil;&atilde;o de uma concep&ccedil;&atilde;o de confer&ecirc;ncia que d&ecirc; conta de discutir a reestrutura&ccedil;&atilde;o do sistema de comunica&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s. &ldquo;Um sistema que est&aacute; todo consolidado em bases privadas, regulado pelo mercado e cuja cultura est&aacute; enraizada nas mentes da popula&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o est&aacute; acostumada a tratar da comunica&ccedil;&atilde;o como um direito&rdquo;, disse Tereza Cruvinel.<\/p>\n<p>Teme-se, por exemplo, que as discuss&otilde;es t&eacute;cnicas &ldquo;engulam&rdquo; os embates pol&iacute;ticos e excluam a sociedade das defini&ccedil;&otilde;es sobre o setor. A t&aacute;tica de camuflar decis&otilde;es pol&iacute;ticas de t&eacute;cnicas justamente para afastar a sociedade dos processos decis&oacute;rios, no entanto, &eacute; conhecida. <\/p>\n<p><\/span><span>&ldquo;No processo da TV digital, todos sabiam que, por tr&aacute;s da quest&atilde;o t&eacute;cnica do padr&atilde;o a ser escolhido, havia uma escolha pol&iacute;tica do governo brasileiro. Essa &ldquo;justificativa&rdquo; pode se repetir em outros debates da comunica&ccedil;&atilde;o, dentro do processo de constru&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia. Mas a sociedade civil e os movimentos populares sabem o que &eacute; central nas decis&otilde;es de uma confer&ecirc;ncia: a defesa de uma comunica&ccedil;&atilde;o baseada no interesse p&uacute;blico, e n&atilde;o nos interesses do mercado, plural e representativa da diversidade da sociedade brasileira, que n&atilde;o promova o preconceito e que tenha uma estrutura regulada e controlada pela sociedade, com participa&ccedil;&atilde;o popular&rdquo;, afirma Bia Barbosa, do Intervozes &ndash; Coletivo Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o Social.<\/p>\n<p>Para Bia, no decorrer das mobiliza&ccedil;&otilde;es pr&oacute;-confer&ecirc;ncia, &eacute; preciso aglutinar for&ccedil;as em torno das diversas lutas travadas no campo da comunica&ccedil;&atilde;o. &Eacute; a partir do debate de temas como concess&otilde;es, TV p&uacute;blica, TV digital e controle social que a popula&ccedil;&atilde;o se apropriar&aacute; de temas que podem vir a fazer parte dos debates na Confer&ecirc;ncia. &ldquo;No caso do movimento feminista, o tema que mais chama a aten&ccedil;&atilde;o das mulheres &eacute; o da representa&ccedil;&atilde;o de sua imagem nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. &Eacute; a partir dele, portanto, que conseguiremos mostrar como a comunica&ccedil;&atilde;o monopolista influencia as demais lutas e o cotidiano da popula&ccedil;&atilde;o e como a luta por uma comunica&ccedil;&atilde;o mais democr&aacute;tica &eacute; uma luta por uma sociedade mais democr&aacute;tica&rdquo;, explica. <\/p>\n<p><\/span><span>H&aacute;, por exemplo, comiss&otilde;es de acompanhamento de programa&ccedil;&atilde;o e monitoramento da propriedade sendo criadas em &acirc;mbito estadual no bojo da Campanha por Democracia e Transpar&ecirc;ncia nas Concess&otilde;es de R&aacute;dio e TV [<a href=\"http:\/\/www.quemmandaevoce.org.br\/\">www.quemmandaevoce.org.br<\/a>]; h&aacute; debates acontecendo em redes locais; audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e debates em andamento. &ldquo;Estes espa&ccedil;os devem come&ccedil;ar a pautar a quest&atilde;o da Confer&ecirc;ncia para que, at&eacute; l&aacute;, tenhamos constru&iacute;do alguns princ&iacute;pios norteadores ao redor de quest&otilde;es que est&atilde;o sendo trabalhadas como temas&rdquo;, explica a representante do Intervozes.<\/p>\n<p><\/span><span>Para Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunica&ccedil;&atilde;o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a chave da transforma&ccedil;&atilde;o est&aacute; justamente em pensar a comunica&ccedil;&atilde;o como eixo articulador de uma mudan&ccedil;a maior, que diz respeito ao formato de democracia no qual vivemos. &ldquo;Precisamos trabalhar, na comunica&ccedil;&atilde;o, com um conceito de participa&ccedil;&atilde;o que extrapole o da representa&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica celebrat&oacute;ria e n&atilde;o conflituosa da inclus&atilde;o social. Precisamos assumir que estamos vivendo um esgotamento do modelo de democracia representativa e que a comunica&ccedil;&atilde;o tem um papel central na constru&ccedil;&atilde;o de uma democracia participativa, que traz uma s&eacute;rie de desafios que est&atilde;o postos na constru&ccedil;&atilde;o de uma confer&ecirc;ncia nacional e para al&eacute;m dela&rdquo;, diz.<\/p>\n<p>Saiba como est&atilde;o as mobiliza&ccedil;&otilde;es em prol da realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o na p&aacute;gina <a href=\"http:\/\/www.proconferencia.com.br\/\">www.proconferencia.com.br<\/a>. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A luta das mulheres pelo direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o ultrapassou a fronteira das cr&iacute;ticas &agrave; representa&ccedil;&atilde;o feminina nos conte&uacute;dos. 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