{"id":20009,"date":"2007-12-10T12:07:28","date_gmt":"2007-12-10T12:07:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=20009"},"modified":"2007-12-10T12:07:28","modified_gmt":"2007-12-10T12:07:28","slug":"fundo-setorial-deve-ser-criado-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=20009","title":{"rendered":"Fundo Setorial deve ser criado na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<p>O decreto criando o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) deve ser assinado pelo presente Lula na pr&oacute;xima semana. Pelo menos esta &eacute; a expectativa de Manoel Rangel, presidente da ag&ecirc;ncia, que falou nesta sexta, 7, no VII Congresso Brasileiro de Cinema, que acontece at&eacute; dia 9, em S&atilde;o Roque (SP). &quot;O texto j&aacute; foi da Fazenda para a Casa Civil. E com a assinatura do ministro Mantega, o que significa muito&quot;, disse o presidente da Ancine. Caso o FSA realmente seja criado ainda este ano, contar&aacute;, mesmo que para aplica&ccedil;&atilde;o apenas em 2008, com os recursos destinados ao fundo no or&ccedil;amento de 2007. Assim, em 2008, o fundo teria os R$ 36 milh&otilde;es destinados a ele no or&ccedil;amento de 2007, e mais os R$ 41 milh&otilde;es do or&ccedil;amento de 2008. Rangel lembrou que o fundo ficar&aacute; lastreado &agrave; Condecine e ao Fistel e ter&aacute; tr&ecirc;s programas de aplica&ccedil;&otilde;es: Prodecine, ProdAV e Pr&oacute;-Infra. Os recursos poder&atilde;o ser utilizados em investimentos, empr&eacute;stimos, fomento (somente em casos espec&iacute;ficos) e equaliza&ccedil;&atilde;o de encargos financeiros.<\/p>\n<p>A gest&atilde;o ficar&aacute; &agrave; cargo de Comit&ecirc; Gestor, formado por um membro do Minist&eacute;rio da Cultura, um membro da Ancine, um representante dos agentes financeiros (a princ&iacute;pio, BNDES e Finep estar&atilde;o cadastrados) e dois membros dos setor audiovisual. Os dois membros ser&atilde;o escolhidos pelo ministro da Cultura, a partir de duas listas tr&iacute;plices, que dever&atilde;o ser encaminhadas pelo Conselho Superior de Cinema, a ser nomeado em breve.<\/p>\n<p>O Comit&ecirc; ter&aacute;, no m&aacute;ximo, seis meses para ser criado. Ap&oacute;s este per&iacute;odo, o fundo ficaria congelado. Isto porque uma secretaria executiva ter&aacute; poderes para gerir o fundo apenas por este per&iacute;odo. &quot;A id&eacute;ia &eacute; que a secretaria execute os atos m&iacute;nimos necess&aacute;rios&quot;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Home v&iacute;deo<\/p>\n<p><\/strong>A Ancine apresentou dados sobre o mercado de distribui&ccedil;&atilde;o de home v&iacute;deo. Segundo Rangel, a partir do pr&oacute;ximo ano, gra&ccedil;as a uma parceria firmada com as distribuidoras, a Ancine ter&aacute; n&uacute;meros mais concretos, incluindo o volume de unidades vendidas. Conforme os n&uacute;meros apresentados pela ag&ecirc;ncia, os t&iacute;tulos brasileiros representam entre 6,2% e 7% do total lan&ccedil;ado entre 2004 e 2006. As distribuidoras independentes lan&ccedil;aram neste per&iacute;odo 650 t&iacute;tulos, enquanto as majors lan&ccedil;aram 295. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O decreto criando o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) deve ser assinado pelo presente Lula na pr&oacute;xima semana. 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