Para ajudar a financiar a produção nacional, o deputado Jorge Bittar (PT\/RJ) insistirá na criação de uma nova contribuição no setor de telecomunicações. O imposto se chamará Contribuição do Audiovisual e terá como meta recolher R$ 300 milhões anualmente para fomentar o mercado de produção. Mas o deputado não pretende aumentar a carga fiscal sobre os usuários da telefonia. Sendo assim, a proposta de Bittar é conciliar uma redução no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) com a inserção do novo imposto. O dinheiro será destinado prioritariamente à produção independente de conteúdos nacionais.<\/p>\n
A criação da contribuição será inserida no substitutivo de Bittar para o PL 29\/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e da produção, empacotamento e distribuição de conteúdos audiovisuais. "Vamos colocar uma linha de fomento que gira em torno de R$ 300 milhões. Nós vamos reduzir o Fistel e criar uma nova contribuição para o audiovisual, sem aumento da carga tributária", explicou o relator do PL 29. A idéia de usar parte do Fistel já havia sido levantada pelo parlamentar em audiência pública realizada no Rio de Janeiro no fim do mês.<\/p>\n
Receita Federal<\/p>\n <\/strong>O que está sendo negociado com a Receita Federal é uma redução na alíquota do Fistel, de forma que o recolhimento do volume anual de recursos para o fundo seja reduzido em 10%. A questão estaria "razoavelmente" acertada com a Receita, nas palavras do relator. Como o fundo atinge hoje aproximadamente R$ 3 bilhões por ano, segundo o deputado, a redução garantiria os R$ 300 milhões desejados por Bittar para estimular a indústria audiovisual. <\/p>\n Essa diferença será cobrada via Contribuição do Audiovisual, fazendo com que, no fim, o consumidor contribua com o mesmo valor sobre suas contas dos serviços de telecomunicações. O governo estaria de acordo com a idéia, segundo Bittar, que se reuniu ontem com membros da Casa Civil e do Planalto, entre eles o ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins.<\/p>\n Adequação<\/p>\n <\/strong>Ao contrário da idéia original apresentada por Bittar no final de setembro deste ano, o novo encargo não será cobrado apenas dos assinantes de TV paga. A primeira proposta do parlamentar era arrecadar 5% do faturamento do Serviço de Acesso Condicionado, nome que seria dado para os serviços de TV por assinatura após a unificação das leis. Esse percentual acabaria sendo repassado para os clientes e, na dúvida, o próprio Bittar desistiu da idéia momentos depois de torná-la pública.<\/p>\n Agora, com uma proposta melhor equacionada, o relator espera não ter resistências no Congresso para aprovar a nova taxa no conjunto de propostas do PL 29. O dinheiro será destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O principal argumento em defesa da contribuição é a necessidade de garantir meios para que a indústria seja capaz de produzir conteúdos nacionais em escala suficiente para atender as cotas que serão impostas às TVs pagas.<\/p>\n Além da taxa, Bittar espera que as produtoras sejam alvo de novos investimentos com a aprovação do PL 29. Como o deputado pretende derrubar as restrições existentes hoje na proposta para o investimento das teles nesse ramo, a expectativa é que a entrada das empresas telefônicas dê novo ânimo à indústria de audiovisual. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para ajudar a financiar a produção nacional, o deputado Jorge Bittar (PT\/RJ) insistirá na criação de uma nova contribuição no setor de telecomunicações. O imposto se chamará Contribuição do Audiovisual e terá como meta recolher R$ 300 milhões anualmente para fomentar o mercado de produção. Mas o deputado não pretende aumentar a carga fiscal sobre … Continue lendo Bittar quer taxa das teles para o audiovisual<\/span>