{"id":19988,"date":"2007-12-06T15:48:50","date_gmt":"2007-12-06T15:48:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19988"},"modified":"2007-12-06T15:48:50","modified_gmt":"2007-12-06T15:48:50","slug":"comissao-da-camara-aprova-obrigatoriedade-de-laboratorios-informatica-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19988","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova obrigatoriedade de laborat\u00f3rios inform\u00e1tica em escolas"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje o Projeto de Lei 6964\/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que obriga as escolas públicas do ensino fundamental e médio a manter laboratórios de ciências e de informática.<\/p>\n

<\/span>Para financiar a instalação desses laboratórios, o texto prevê a utilização de parcela dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com a lei que o instituiu, o Fust deve ser aplicado também em programas educacionais.<\/p>\n

<\/span>O relator, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), apresentou parecer favorável ao projeto, mas com emenda que impede o uso de verbas do Fust na manutenção desses laboratórios. "A instalação e manutenção de laboratórios de ciências, cujo funcionamento não depende do acesso a serviços de telecomunicações, não podem ser feitas com tais recursos. Para esse fim, devem ser utilizados apenas os recursos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional", afirmou.<\/p>\n

<\/span>Fruet ressalta que a medida contribuirá para diminuir a "brecha digital" que existe no País, onde somente 14% dos domicílios possuem acesso à internet. As escolas, observa, servirão como única porta de entrada para a rede mundial de computadores dos alunos da rede pública que não possuem internet em casa.<\/p>\n

<\/span>Tramitação <\/p>\n

<\/strong>A matéria tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje o Projeto de Lei 6964\/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que obriga as escolas públicas do ensino fundamental e médio a manter laboratórios de ciências e de informática. Para financiar a instalação desses laboratórios, o texto prevê a utilização de parcela dos recursos … Continue lendo Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova obrigatoriedade de laborat\u00f3rios inform\u00e1tica em escolas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[253],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19988"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19988\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}