{"id":19822,"date":"2007-11-21T11:51:55","date_gmt":"2007-11-21T11:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19822"},"modified":"2007-11-21T11:51:55","modified_gmt":"2007-11-21T11:51:55","slug":"pac-de-ct-traz-metas-para-inclusao-e-tv-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19822","title":{"rendered":"PAC de C&#038;T traz metas para inclus\u00e3o e TV digital"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal lan&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira, 20, o Plano de A&ccedil;&atilde;o de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o para o Desenvolvimento Nacional, apelidado de PAC da Ci&ecirc;ncia, e que dever&aacute; provocar investimentos totais de US$ 28 bilh&otilde;es at&eacute; 2010 . O rol de a&ccedil;&otilde;es anunciado tem como principal objetivo criar os alicerces de uma pol&iacute;tica nacional de desenvolvimento tecnol&oacute;gico, nos moldes j&aacute; anunciados pelo governo em seu primeiro Plano Plurianual (PPA), em 2003. <\/p>\n<p>O pacote foi dividido em quatro objetivos: expans&atilde;o e consolida&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (C, T &amp; I); promo&ccedil;&atilde;o da inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica nas empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inova&ccedil;&atilde;o (P, D &amp; I) em &aacute;reas estrat&eacute;gicas; e Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (C &amp; T) para o desenvolvimento social. Para atender esse conjunto de a&ccedil;&otilde;es, o governo ir&aacute; implementar 21 linhas de a&ccedil;&atilde;o e 88 programas, que devem surtir efeito at&eacute; 2010. <\/p>\n<p>O principal objetivo na &aacute;rea de P, D &amp; I &eacute; elevar os investimentos internos de 1,02%, registrado em 2006, para 1,5% em 2010 do Produto Interno Bruto (PIB). Na linha de est&iacute;mulo da inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica, o governo espera elevar a participa&ccedil;&atilde;o empresarial nesses investimentos de 0,51% (2006) para 0,65% (2010). Uma das metas mais ousadas est&aacute; no programa de forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos. O plano prev&ecirc; um aumento no n&uacute;mero de bolsas concedidas pelo CNPq de 65 mil (2006) para 95 mil (2010), privilegiando os cursos de engenharia e outras &aacute;reas relacionadas com a pesquisa tecnol&oacute;gica. <\/p>\n<p>Na &aacute;rea de desenvolvimento social, h&aacute; uma s&eacute;rie de metas para a expans&atilde;o da infra-estrutura de apoio &agrave; ci&ecirc;ncia. Destaca-se a implanta&ccedil;&atilde;o de mais 2 mil telecentros; 1,2 mil Centros Vocacionais Tecnol&oacute;gicos; e outras 1,2 mil incubadoras de empresas de tecnologias sociais. Tamb&eacute;m est&atilde;o sendo propostos planos de est&iacute;mulo &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, &agrave; populariza&ccedil;&atilde;o e fortalecimento da ci&ecirc;ncia como fator de desenvolvimento e apoio a projetos sustent&aacute;veis de financiamento da &aacute;rea. <\/p>\n<p><strong>Expans&atilde;o da RNP <br \/><\/strong><br \/>O governo coloca metas para a amplia&ccedil;&atilde;o da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A id&eacute;ia &eacute; expandir a RNP em todo o territ&oacute;rio nacional, consolidando uma rede que garantir&aacute; suporte &agrave; Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a troca de conhecimento e tecnologia nas &aacute;reas de sa&uacute;de e ci&ecirc;ncia, al&eacute;m do interc&acirc;mbio de conte&uacute;dos audiovisuais. O programa d&aacute; continuidade &agrave;s propostas materializadas pelo Projeto Estruturante e-Conhecimento, lan&ccedil;ado em 2005. <\/p>\n<p>As metas s&atilde;o levar o backbone nacional para os 17 estados que ainda est&atilde;o fora da rede &#8211; ES, SE, AL, PB, RN, PI, MA, PA, TO, GO, MT, MS, RO, AC, AM, AP e RR &#8211; nos pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos. O plano estabelece ainda que, no m&iacute;nimo, 290 institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino e pesquisa estejam interligadas &agrave; RNP com velocidade de 1 gigabit por segundo at&eacute; 2008. H&aacute; tamb&eacute;m uma lista de 400 campi de universidades e unidades de pesquisa em 81 cidades que devem ser inclu&iacute;dos gradativamente at&eacute; 2010. <\/p>\n<p><strong>Telecomunica&ccedil;&otilde;es<\/strong> <\/p>\n<p>A &aacute;rea de telecomunica&ccedil;&otilde;es tem metas pr&oacute;prias dentro do PAC da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia. O governo quer desenvolver &quot;programas estruturantes&quot; no setor, focando a consolida&ccedil;&atilde;o de uma plataforma de comunica&ccedil;&atilde;o sem fio no Pa&iacute;s, cria&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os baseados em IP e suporte &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos digitais. A proposta ambiciosa pretende se reverter em uma redu&ccedil;&atilde;o de 50% no d&eacute;ficit da balan&ccedil;a comercial de equipamentos e componentes de telecom. Para isso, o governo tem como meta aumentar em 100% as exporta&ccedil;&otilde;es de produtos na &aacute;rea e registrar 500 novas patentes. <\/p>\n<p>H&aacute; planos tamb&eacute;m para fomentar a estrutura&ccedil;&atilde;o de um mercado de produtos para TV digital, resultantes das diversas pesquisas que o Brasil fez sobre o tema. O governo aposta na implementa&ccedil;&atilde;o de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais para Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o, onde ser&atilde;o desenvolvidas pesquisas em cinco frentes: middleware e software; sistemas de transmiss&atilde;o; codifica&ccedil;&atilde;o de sinais; integra&ccedil;&atilde;o de sistemas, receptores e interatividades; e conte&uacute;dos e servi&ccedil;os. <\/p>\n<p><strong>Parcerias<\/strong> <\/p>\n<p>Consta no PAC da Ci&ecirc;ncia tamb&eacute;m a implementa&ccedil;&atilde;o de 2 mil telecentros conectados at&eacute; 2010. A meta ser&aacute; cumprida com o programa Gesac, do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, listado como uma dos parceiros do projeto de desenvolvimento tecnol&oacute;gico. O Plano de A&ccedil;&atilde;o anunciado hoje inclui ainda iniciativas para estimular as ind&uacute;strias de software e de semicondutores, onde o governo espera contar com a parceria das universidades, entidades de pesquisa e empresas para apoiar o desenvolvimento de produtos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal lan&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira, 20, o Plano de A&ccedil;&atilde;o de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o para o Desenvolvimento Nacional, apelidado de PAC da Ci&ecirc;ncia, e que dever&aacute; provocar investimentos totais de US$ 28 bilh&otilde;es at&eacute; 2010 . 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