Fechando a TEIA 2007, ocorrida em Belo Horizonte de 7 a 11 de novembro, a plenária final do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura(FNPC) tentou sistematizar, no último domingo, as propostas dos quase 400 Pontos participantes do encontro, e fechar uma agenda política comum de atuação. A plenária contou com representantes de cerca de 300 Pontos (muitos retornaram às suas regiões nesse último dia) e durou cerca de 5 horas. <\/p>\n
Como encaminhamento prático e por votação foi definida uma Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que vai contar com 48 representantes: um representante de cada Estado e do Distrito Federal e um representante de cada eixo do Programa Cultura Viva (Escola Viva, Cultura Digital, Ação Griô), somados a um representante de cada segmento artístico que recebeu proposta de inclusão na plenária, como é o caso das Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais \/ Herança Intangível. <\/p>\n
Os nomes dos representantes dos Estados e segmentos devem ser indicados à comissão provisória dos Pontos até o dia 31\/11, prazo questionado por diversos Pontos. <\/p>\n
Outros pontos<\/p>\n <\/strong>Apesar do longo período de reunião, muitos temas caros à agenda política dos Pontos de Cultura ficaram de fora da tensa e barulhenta plenária final, como a continuidade do Programa Cultura Viva com a sucessão ministerial, a sustentabilidade dos Pontos e a alteração na legislação a eles relacionada. <\/p>\n Não houve também um documento oficial aprovado – a não ser a carta de análise conjuntural, lida na abertura do FNPC e objeto de dissenso durante o encontro. Além disso, as propostas dos grupos, que se reuniram por região, foram lidas, mas não tiveram espaço para serem debatidas, deixando, para muitos, uma lacuna no resultado do encontro.<\/p>\n “A forma das deliberações foi imediatista. Não esgotamos as discussões antes de chegarmos à decisão por uma comissão.”, relatou Ana Paula Jones (Ponto de Cultura Raízes da Tradição – PE), que propôs o segmento Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais \/ Herança Intangível para ter assento na Comissão Nacional, com aceite da plenária. Kátia Mendes completou: “Saímos de lá sem conseguir encaminhar a plataforma política desse Fórum. Os próprios Pontos não perceberam a sua importância política”. <\/p>\n Para os organizadores, os trabalhos na plenária foram realizados no limite das possibilidades e a própria decisão por uma comissão nacional já indica uma evolução política dos Pontos de Cultura. “O encaminhamento dessa comissão, com a composição escolhida, é essencial nesse momento político, para não ficarmos à mercê das circunstâncias”, afirmou Alexandre Santini (Ponto de Cultura Tá na Rua – RJ), da Comissão Organizadora. <\/p>\n Política<\/p>\n <\/strong>De acordo com Santini, o resultado da plenária final deixou clara a força dos Pontos no atual momento político. “Os Pontos de Cultura são um fator de pressão o tempo todo. O Ministério da Cultura sabe disso e reconhece a necessidade de fortalecer-nos”, diz ele, que alerta: “Mas é preciso que o Fórum Nacional exista concretamente para a interlocução com o Ministério, e que tenha legitimidade”. <\/p>\n Para Ana Paula Jones, essa legitimidade é central, mas já saiu prejudicada da própria plenária do FNPC. “Não houve sentimento de pertencimento pelos Pontos, principalmente na plenária, onde se percebeu uma condução autoritária dos trabalhos”, disse. Para ela, o alcance dessa legitimidade depende de um consenso na tomada das decisões. A crítica é dirigida à comissão organizadora do Fórum, que dirigiu os trabalhos da plenária e que se manteve como comissão provisória até a escolha dos nomes definitivos. Muito se reclamou da condução do debate, desde a falta de espaço para a fala dos Pontos até a supressão de propostas e confusão nos encaminhamentos. <\/p>\n “O que essa comissão fez foi subestimar os Pontos de Cultura e acharque a gente não tem capacidade de percepção”, bradou Mãe Lúcia, representante de vários Pontos de Cultura relacionados à Ação Griô na Bahia. <\/p>\n Daqui para frente<\/p>\n <\/strong>Do Fórum emergem algumas questões a serem resolvidas, tanto no aspecto político quanto organizacional dos Pontos. Uma delas é a eventual separação entre TEIA (encontro nacional dos Pontos, envolvendo a apresentação de seus trabalhos artístico-culturais) e do próprio Fórum, que teria um viés mais pragmático e político. Segundo Santini, “há uma proposta de realização anual do FNPC, sendo a primeira em Brasília, e bienal da TEIA, a fim de focarmos esforços”. <\/p>\n A idéia diz respeito ao fato de as programações de ambos serem muito densas para a conciliação. “Só o espírito superior pode estar em vários lugares ao mesmo tempo”, reclama Mãe Lúcia. <\/p>\n Outra hipótese levantada pelos Pontos durante o Fórum foi o de descentralizar a TEIA 2008, produzindo encontros menores nas diversas regiões do país. Além disso, a partir de agora deve ser discutido o financiamento do encontro, já que houve críticas por parte de alguns Pontos aos patrocinadores. <\/p>\n No mais, outras duas questões constam no rol da tarefas da Comissão Nacional a ser escolhida. A primeira seria a eleição do Ponto de Cultura proponente do projeto da TEIA 2008 na Lei Rouanet. A outra seria o fortalecimento da própria rede dos Pontos para um primeiro objetivo imediato: a articulação de bancadas parlamentares que proponham alterações nas leis que regulam o Programa Cultura Viva, que financia os Pontos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fechando a TEIA 2007, ocorrida em Belo Horizonte de 7 a 11 de novembro, a plenária final do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura(FNPC) tentou sistematizar, no último domingo, as propostas dos quase 400 Pontos participantes do encontro, e fechar uma agenda política comum de atuação. A plenária contou com representantes de cerca de 300 … Continue lendo F\u00f3rum Nacional dos Pontos de Cultura tira Comiss\u00e3o Nacional para 2008<\/span>