{"id":19784,"date":"2007-11-14T16:21:02","date_gmt":"2007-11-14T16:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19784"},"modified":"2007-11-14T16:21:02","modified_gmt":"2007-11-14T16:21:02","slug":"brasil-defende-reducao-de-poder-do-icann-e-anuncia-forca-tarefa-pela-web","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19784","title":{"rendered":"Brasil defende redu\u00e7\u00e3o de poder do ICANN e anuncia &#8216;for\u00e7a-tarefa&#8217; pela Web"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Extraordin&aacute;rio de Assuntos Estrat&eacute;gicos, Mangabeira Unger, defendeu nesta segunda-feira (12\/11), que seja criado em &acirc;mbito mundial, um novo modelo de governan&ccedil;a da Internet. Ele prop&ocirc;s a retirada do poder, hoje, concentrado no ICANN &#8211; Internet Corporation for Assigned Names and Numbers.<\/p>\n<p>&quot;O ICANN desempenhou um papel importante no desenvolvimento da Internet. Mas j&aacute; passou da hora de ceder poderes para uma organiza&ccedil;&atilde;o mais aberta e inclu&iacute;da&quot;, destacou Mangabeira, durante a cerim&ocirc;nia de abertura do 2&ordm; IGF (Internet Governance Forum), que acontece at&eacute; o dia 15 de novembro, no Rio de Janeiro, Brasil.<\/p>\n<p>Mangabeira Unger em seu discurso de abertura da 2&ordf; reuni&atilde;o do IGF, tamb&eacute;m defendeu que o novo modelo de governan&ccedil;a da Internet n&atilde;o contemple apenas governos, mas que a sociedade mundial passe a ter acesso ao debate e possa contribuir para as decis&otilde;es futuras.<\/p>\n<p>Para o ministro da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, S&eacute;rgio Rezende, acesso e seguran&ccedil;a ser&atilde;o os dois temas que dominar&atilde;o o debate no IGF, al&eacute;m de serem de grande preocupa&ccedil;&atilde;o para o Brasil. Rezende destacou que, atualmente, uma parte consider&aacute;vel do mundo ainda n&atilde;o possui acesso &agrave; rede mundial de computadores, e essa exclus&atilde;o, frisou o ministro, tende a abrir um fosso entre ricos e pobres.<\/p>\n<p>Quanto &agrave; quest&atilde;o da seguran&ccedil;a, o ministro da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia lembrou que, mundialmente, h&aacute; uma busca em prol de solu&ccedil;&otilde;es que possam vir a garantir a seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es que trafegam na rede, sem contudo, haver um controle da rede num n&iacute;vel de censura.<\/p>\n<p>&quot;A Internet &eacute; um instrumento democr&aacute;tico. Temos que ter preocupa&ccedil;&atilde;o com o seu mau uso. Por&eacute;m n&atilde;o podemos ter organismos controlando a comunica&ccedil;&atilde;o entre as pessoas, num ambinte democr&aacute;tico por natureza&quot;, explicou.<\/p>\n<p>O governo brasileiro, como anfitri&atilde;o do evento, anunciou a cria&ccedil;&atilde;o de uma &quot;for&ccedil;a-tarefa&quot; para estudar a Internet nos pr&oacute;ximos anos. Uma portaria foi assinada entre os minist&eacute;rios da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, da Cultura e o Minist&eacute;rio Extraordin&aacute;rio de Assuntos Estrat&eacute;gicos, que no governo Lula assume a tarefa de desenvolver estudos e tra&ccedil;ar cen&aacute;rios para os rumos da Internet nos pr&oacute;ximos 20 anos no pa&iacute;s.<\/p>\n<p>A portaria prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho para debater temas fundamentais, que v&ecirc;m sendo discutidos em v&aacute;rios pa&iacute;ses, como o fomento &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do nacional e o aprimoramento do sistema vigente de direito autoral.<\/p>\n<p>O Brasil &eacute; signat&aacute;rio da Conven&ccedil;&atilde;o da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Cultura (Unesco) sobre Promo&ccedil;&atilde;o e Prote&ccedil;&atilde;o da Diversidade das Express&otilde;es Culturais, documento criado com o objetivo de proteger as express&otilde;es culturais dos pa&iacute;ses contra a hegemonia da ind&uacute;stria do entretenimento.<\/p>\n<p>A sociedade civil brasileira j&aacute; est&aacute; convidada para o primeiro debate em torno do assunto. Nesta segunda-feira, &agrave;s 19h30, no Circo Voador da cidade do Rio de Janeiro, localizado na Lapa, centro cultural da Cidade, os ministros de Assuntos Estrat&eacute;gicos, Mangabeira Unger,e da Cultura, Gilberto Gil, ao lado do vice-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pez&atilde;o, debater&atilde;o, com a participa&ccedil;&atilde;o do p&uacute;blico, o tema &quot;Apropria&ccedil;&atilde;o social das novas tecnologias&quot;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Extraordin&aacute;rio de Assuntos Estrat&eacute;gicos, Mangabeira Unger, defendeu nesta segunda-feira (12\/11), que seja criado em &acirc;mbito mundial, um novo modelo de governan&ccedil;a da Internet. Ele prop&ocirc;s a retirada do poder, hoje, concentrado no ICANN &#8211; Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. &quot;O ICANN desempenhou um papel importante no desenvolvimento da Internet. 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