A agência federal de comunicações norte-americana (FCC) enfrenta nesta semana nova etapa em seu périplo para reformar a lei que regula o monopólio em empresas de comunicação nos EUA. O alvo principal é uma regra, aprovada há 33 anos, que proíbe uma única companhia de ser dona de um jornal e de uma emissora de TV ou rádio na mesma cidade.<\/p>\n
A iniciativa é do atual diretor-executivo da agência, Kevin Martin, que defende que a atual lei caducou diante dos avanços tecnológicos dos últimos anos, especialmente os decorrentes da popularização da Internet. <\/p>\n
Os que apóiam a decisão citam como argumento adicional o fato de a própria medida de 1974 já trazer brechas, ao não valer retroativamente, e ter sido esvaziada ao longo dos anos por dezenas de exceções abertas para algumas empresas. <\/p>\n
Já os críticos da revisão contra-atacam dizendo que anova lei permitirá ainda mais concentração da mídia nas mãos de poucas empresas. Para esses, a mudança beneficiará nomes como Rupert Murdoch, o megaempresário de origem australiana que finaliza a compra da companhia que edita o 'Wall Street Journal' por US$ 5 bilhões, e o empreendedor imobiliário Samuel Zell, que faz o mesmo com a Tribune Company, que edita o 'Los Angeles Times', por US$ 8,2 bilhões. <\/p>\n
Descaso <\/p>\n <\/strong>O fato é que não há interesse de nenhum lado em mudar agora', a poucos meses do fim do mandato de George W. Bush, disse à Folha Drew Clark, expert em temas relacionados à FCC e ex-diretor do centro de mídia e telecomunicações do Centro pela Integridade Pública (CPI), em Washington. 'Assim, mesmo mudanças pequenas podem não sair do papel.' <\/p>\n Ainda assim, uma mostra da temperatura da questão pôde ser sentida na semana que passou. Na quarta, cerca de cem militantes anti-reforma se concentraram em frente à sede da FCC, em Washington, para protestar enquanto o conselho da agência se reunia para ouvir testemunhas contra e a favor da medida. Um dos que tomou o púlpito do lado de fora foi o reverendo, ativista e ex-senador democrata Jesse Jackson. <\/p>\n Ele citou o chamado 'Caso Jena Seis' -em que seis adolescentes negros foram acusados de surrar um adolescente branco em dezembro do ano passado, no auge de uma série de conflitos raciais na cidade de Jena, em Louisiana-, inicialmente ignorado pela mídia nacional,para pedir que a nova lei fortalecesse jornais locais. <\/p>\n 'Não há chances de conseguirmos satisfazer nossos críticos', respondeu Marcellus Alexander, vice-presidente da Associação Nacional de Emissoras, ao 'Washington Post'. 'Na verdade, a transcrição desses encontros mostram que jáfomos acusados de ser culpados por quase tudo, do aquecimento global à crise imobiliária.' <\/p>\n As audiências vêm acontecendo há 18 meses, desde que Martin assumiu o comando da agência. A próxima arena será o comitê de Comércio, Ciência e Transportes do Senado, que convocou uma audiência para essa quinta-feira com o tema 'mídia local, diversidade e propriedade'. <\/p>\n A Federal Communications Commission (FCC), criada pelo Congresso quando da aprovação da Lei das Comunicações de 1934, é uma das agências mais sobrecarregadas da atual estrutura de governo dos EUA.Além da mídia, regula o mercado de telefonia fixa e móvel, e o conteúdo do que as emissoras de TV aberta e pagas e as de rádio colocam no ar, aplicando multas quando julga que algo exibido é obsceno. <\/p>\n Para tanto, conta com cinco diretores, indicados pelo presidente para mandados de cinco anos, que devem ser aprovados pelo Congresso. Até três membros podem ser do mesmo partido -hoje, a maioria é republicana, como o diretor-executivo Martin. Advogado, ex-assistente de política econômica de Bush, da equipe de transição Bush-Cheney e ex-conselheiro de campanha do republicano, sucedeu Michael Powell, filho do então secretário de Estado, Colin Powell. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A agência federal de comunicações norte-americana (FCC) enfrenta nesta semana nova etapa em seu périplo para reformar a lei que regula o monopólio em empresas de comunicação nos EUA. O alvo principal é uma regra, aprovada há 33 anos, que proíbe uma única companhia de ser dona de um jornal e de uma emissora de … Continue lendo EUA estudam diminuir restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propriedade cruzada<\/span>