{"id":19667,"date":"2007-11-05T11:03:41","date_gmt":"2007-11-05T11:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19667"},"modified":"2007-11-05T11:03:41","modified_gmt":"2007-11-05T11:03:41","slug":"conferencia-avanca-no-congresso-mas-governo-ainda-resiste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19667","title":{"rendered":"Confer\u00eancia avan\u00e7a no Congresso, mas governo ainda resiste"},"content":{"rendered":"

Em debate da Conferência Preparatória de Comunicações, evento realizado entre 17 e 19 de setembro na Câmara dos Deputados, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, manifestou a disposição do ministro Hélio Costa em realizar a Conferência Nacional de Comunicações nos moldes das outras conferências realizadas pelo governo.<\/p>\n

O representante do Minicom afirmou que, conforme vinha sendo proposto pelas entidades e parlamentares organizados em torno da Comissão Pró-Conferência de comunicação, o encontro teria como objetivo discutir diretrizes para as políticas públicas de comunicação a partir de um processo participativo, com etapas locais e estaduais, além de uma grande conferência nacional. No dia 28 de setembro, o ministro da Secretaria de Comunicação do Governo, Franklin Martins, também declarou ser favorável à realização da iniciativa.<\/p>\n

<\/span>O anúncio foi visto pelas organizações da sociedade civil como um sinal positivo do governo federal, já que o compromisso era avaliado como fundamental para que a conferência pudesse cumprir seu objetivo de ser um espaço público de debate sobre as ações a serem desenvolvidas no setor pelo Estado.<\/p>\n

<\/span>No entanto, passados mais de um mês do anúncio do representante do Ministério das Comunicações, nada foi encaminhado pelo governo. Até agora, o único passo concreto para a realização da conferência foi dado pela Câmara dos Deputados. <\/span>Em sessão realizada na terça-feira, 30, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou emenda que prevê a destinação de R$ 20 milhões para garantir a realização do processo, incluindo suas etapas estaduais e nacional. <\/p>\n

<\/span>A emenda, proposta pelos deputados Walter Pinheiro (PT\/BA) e Luiza Erundina (PSB\/SP), foi uma das cinco aprovadas pela comissão para a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, instrumento que delineia os gastos do governo durante o período. Nenhum gasto que não esteja contemplado no PPA pode ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), por isso a importância da aprovação para a garantia de realização da conferência.<\/p>\n

<\/span>Para a deputada Luiza Erundina, a aprovação da emenda foi uma conquista dos movimentos sociais, pois pode garantir a realização da conferência. “É um passo importante, pois havendo previsão orçamentária no PPA o Executivo tem condição, do ponto de vista do orçamento, de convocar a Conferência Nacional de Comunicação, bem como suas etapas estaduais”, afirma a parlamentar.<\/p>\n

<\/span>Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também avalia que o movimento pró-conferência vem ganhando força. Segundo o deputado, um dos fatos importantes recentes em relação ao tema foi a audiência realizada pela Comissão Pró-Conferência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, na qual as entidades mostraram sua coesão e apresentaram a importância da proposta. De acordo com o parlamentar, outro marco consistente foram os atos realizados pela Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV, cujo conjunto de atos no dia 5 de outubro colocou como uma de suas pautas centrais a realização da Conferência. O deputado paraibano lembra ainda que a causa vem sendo abraçada também por partidos. Exemplos são a resolução do III Congresso do PT sobre o tema das comunicações, que resultou em reunião de representantes de sua Executiva Nacional com ministros da área, e a recente carta do Comitê Central do PCdoB também abordando a Conferência como uma das ações urgentes a serem encaminhadas pelo governo federal.<\/p>\n

<\/span>Sem consenso<\/p>\n

<\/strong><\/span>No entanto, se mais forças passam a defender a proposta e o Congresso está garantindo recursos para sua viabilização, a vontade do governo federal de realizar o processo ainda esbarra em divergências internas. Apesar de dois ministros, Hélio Costa e Franklin Martins, terem dado declarações públicas a favor da Conferência, parte do núcleo político do Executivo ainda vê com resistência a possibilidade de repetir nas comunicações o que já foi feito em mais de 20 áreas da administração federal.<\/p>\n

<\/span>Os motivos para tal resistência ainda estão restritos ao núcleo do governo, mas sabe-se da existência da avaliação de que a ausência dos empresários do setor na organização da conferência poderia reduzir a legitimidade da iniciativa. Outra razão seria o risco da abertura do debate gerar questionamentos às decisões já tomadas pelo governo em relação a temas estratégicos na área das comunicações.<\/p>\n

<\/span>Procurado pela reportagem do Observatório, o Ministério das Comunicações, por meio de sua assessoria, afirmou que o tema “está sendo discutido com a Câmara e o Senado” e que quando qualquer decisão for tomada “ela será anunciada à imprensa”. No Palácio do Planalto, ainda está em suspenso o diálogo solicitado pela Comissão Pró-Conferência para tentar avançar na convocação do evento.<\/p>\n

<\/span>Mobilização<\/p>\n

<\/strong><\/span>Enquanto isso, as entidades reunidas na comissão pró-conferência intensificam a mobilização. Frente às declarações do governo favoráveis à realização da conferência, as organizações passaram a se dedicar na formulação de uma proposta de metodologia e de temário para o processo. No intuito de ampliar o debate, foi marcada para o próximo dia 23 uma video-conferência utilizando o sistema Interlegis (que conecta o Congresso Nacional às Assembléias Legislativas de todo o país) com o objetivo de discutir os próximos passos da mobilização.<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova emenda que reserva recursos para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia, mas governo, apesar de ter assumido o comprimisso p\u00fablico, ainda n\u00e3o deu provas concretas de que pretende realiz\u00e1-la.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[137],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19667"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19667\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}