A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31\/10) projeto de lei que visa incorporar novos procedimentos para a interceptação [escuta] telefônica. A matéria é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o relator daCCT foi o senador Expedito Júnior (PR-RO). A proposta ainda terá de ser votada em na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). <\/p>\n
Segundo Expedito Júnior, o projeto tem o objetivo de incorporar procedimentos 'mais criteriosos para a interceptação, tendo em vista o nível de invasão de privacidade que resulta desse procedimento de investigação, inclusive sobre quem não está envolvido com a prática criminosa'. <\/p>\n
A comissão é presidida pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). A reunião de teve uma pauta de votações com 33 itens. Desse total, 28 referiam-se a autorizações, permissões ou concessões para exploração de serviços de radiodifusão. <\/p>\n
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31\/10) projeto de lei que visa incorporar novos procedimentos para a interceptação [escuta] telefônica. A matéria é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o relator daCCT foi o senador Expedito Júnior (PR-RO). A proposta ainda terá de ser … Continue lendo Projeto que trata da escuta telef\u00f4nica \u00e9 aprovado em comiss\u00e3o do Senado<\/span>