A Associação Assistencial Comunitária Azarias, localizada no bairro de Perus, em São Paulo, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Ministério das Comunicações que arquivou seu pedido para operar uma rádio comunitária na região. <\/p>\n
Segundo a presidente da entidade, Ligia Cristina Marins Cardoso, a associação não foi notificada pelo Ministério sobre a abertura de prazo para apresentar documentos necessários à análise do pedido. Como os documentos não foram apresentados, o Ministério acabou arquivando o pedido da associação. <\/p>\n
A presidente da entidade alega que o ato do Ministério das Comunicações feriu princípios constitucionais e pede a concessão de liminar para que o Ministério seja obrigado a reabrir o prazo para apresentação dos documentos. O relator do pedido é o ministro Eros Grau. <\/p>\n
No documento, a entidade informa que há dois anos aguarda resposta do Ministério das Comunicações e que seu pedido está fundado em mais de 3 mil assinaturas coletadas entre a população do bairro, com apoio de 10 entidades representativas da região. Com informações da agência de notícias do STF. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associação Assistencial Comunitária Azarias, localizada no bairro de Perus, em São Paulo, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Ministério das Comunicações que arquivou seu pedido para operar uma rádio comunitária na região. Segundo a presidente da entidade, Ligia Cristina Marins Cardoso, a associação não foi notificada pelo Ministério sobre … Continue lendo Entidade contesta decis\u00e3o que a impediu de operar r\u00e1dio em SP<\/span>