{"id":19554,"date":"2007-10-23T12:43:36","date_gmt":"2007-10-23T12:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19554"},"modified":"2007-10-23T12:43:36","modified_gmt":"2007-10-23T12:43:36","slug":"as-licoes-do-caso-cisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19554","title":{"rendered":"As li\u00e7\u00f5es do caso Cisco"},"content":{"rendered":"<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\"><span>No ano passado, na comemora&ccedil;&atilde;o dos resultados do exerc&iacute;cio, na sede da Cisco Systems, em S&atilde;o Francisco (EUA), um quadro luminoso classificava o desempenho das subsidi&aacute;rias da corpora&ccedil;&atilde;o. O Brasil estava no topo em mat&eacute;ria de expans&atilde;o, ainda que respondendo apenas por 1% das vendas globais da companhia, cujo faturamento l&iacute;quido foi de US$ 34,9 bilh&otilde;es. Contudo, tanto a subsidi&aacute;ria brasileira da Cisco, como as de algumas dezenas de outras grandes corpora&ccedil;&otilde;es que atuam no pa&iacute;s n&atilde;o divulgam os resultados de suas opera&ccedil;&otilde;es locais. Elas s&atilde;o, na esmagadora maioria, empresas de capital aberto, com pap&eacute;is negociados em bolsas de valores, em seus pa&iacute;ses de origem.<\/p>\n<p><\/span><span>Por&eacute;m, aqui, a maioria dessas subsidi&aacute;rias funciona como sociedade limitada, n&atilde;o an&ocirc;nima e, assim, n&atilde;o precisam divulgar seus balan&ccedil;os. Uma situa&ccedil;&atilde;o inc&ocirc;moda porque a falta de resultados auditados n&atilde;o s&oacute; compromete a veracidade das informa&ccedil;&otilde;es prestadas, como a pr&oacute;pria transpar&ecirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o das companhias em quest&atilde;o. Sem esquecer que as brasileiras que abrem seus dados reclamam do tratamento desigual.<\/p>\n<p><\/span><span>No Brasil, houve tempo em que se falava na possibilidade de a Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM) passar a exigir &ndash; pelo menos das mega-empresas &ndash; a divulga&ccedil;&atilde;o de seus resultados no mercado local. N&atilde;o deu em nada, para desespero de analistas e m&iacute;dia especializada que, at&eacute; hoje, lida com informa&ccedil;&otilde;es virtuais: &ldquo;crescemos 100, 200, 300%&rdquo;, percentuais que acabam por ser aplicados a valores &ldquo;estimados pelo mercado&rdquo;. E fica por isso mesmo. A pr&aacute;tica &eacute; a mesma de companhias estrangeiras, com ou sem produ&ccedil;&atilde;o local.<\/p>\n<p><\/span><span>Nesta semana, veio a p&uacute;blico a opera&ccedil;&atilde;o Persona, encetada por Pol&iacute;cia e Receita Federal, que flagrou sonega&ccedil;&atilde;o fiscal de R$ 1,5 bilh&atilde;o perpetrada por empresas daqui e do exterior. Um bom momento, este, para avaliar, de novo, a possibilidade de exigir das empresas aqui instaladas &ndash; pelo menos daquelas de capital aberto, mas n&atilde;o exclusivamente &ndash; que prestem conta das suas opera&ccedil;&otilde;es locais. Mesmo que s&oacute; 1% de um faturamento de US$ 34,5 bilh&otilde;es seja quase nada, como disse a matriz da Cisco, quando se abateu sobre a sua subsidi&aacute;ria brasileira e outras tantas empresas locais e americanas um dil&uacute;vio de informa&ccedil;&otilde;es e contra-informa&ccedil;&otilde;es cujas provas ainda n&atilde;o foram devidamente apresentadas ao distinto p&uacute;blico.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Fa&ccedil;a o que eu digo&#8230;<\/p>\n<p><\/strong><\/span><span>Nos EUA, a Cisco System, como outras mega-corpora&ccedil;&otilde;es com a&ccedil;&otilde;es negociadas em bolsas de valores, al&eacute;m das obriga&ccedil;&otilde;es de transpar&ecirc;ncia (tantas vezes desrespeitadas, ali&aacute;s) est&atilde;o enquadradas em v&aacute;rias leis anti-corrup&ccedil;&atilde;o. Em tese t&atilde;o estritas como a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), criada em 2002 como resposta aos esc&acirc;ndalos empresariais nos EUA e com objetivo expl&iacute;cito de dirimir fraudes e aumentar o rigor na fiscaliza&ccedil;&atilde;o e controle de suas atividades e de seus funcion&aacute;rios. <\/span>Contudo, ora a lei, como se v&ecirc;!<\/p>\n<p><span>Mas, se, at&eacute; agora, praticamente n&atilde;o houve repercuss&atilde;o internacional do caso Cisco, o quadro certamente seria outro se a Securities and Exchange Commission (SEC), o xerife do mercado acion&aacute;rio americano, entrasse em cena para investigar se alguma de suas regras teria sido descumprida pela Cisco, que tamb&eacute;m est&aacute; sujeita &agrave; lei Foreign Corrupt Practice Act (FCPA), mais uma destinada a acabar com pr&aacute;ticas de corrup&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p><\/span><span>O momento Persona tamb&eacute;m pode ser uma &oacute;tima oportunidade para avaliar os benef&iacute;cios e malef&iacute;cios de corredores de importa&ccedil;&atilde;o como Ilh&eacute;us, pelo visto, um prop&iacute;cio caldo de cultura para a sonega&ccedil;&atilde;o e a corrup&ccedil;&atilde;o, tamanho o volume de benef&iacute;cios concedidos. Sem fiscaliza&ccedil;&atilde;o de contrapartidas, pelo visto. Bem ao contr&aacute;rio, com a ajuda e o benepl&aacute;cito de fiscais da pr&oacute;pria Receita. Igualmente merece ser olhada a legisla&ccedil;&atilde;o que passou a permitir a importa&ccedil;&atilde;o por conta e ordem de terceiros &ndash; mecanismo que, reconhecem fiscais da Receita, dificulta ainda mais o acompanhamento dos procedimentos que acobertam sub ou superfaturamento, conseq&uuml;entemente, sonega&ccedil;&atilde;o, preju&iacute;zos nem sempre recuper&aacute;veis aos cofres p&uacute;blicos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No ano passado, na comemora&ccedil;&atilde;o dos resultados do exerc&iacute;cio, na sede da Cisco Systems, em S&atilde;o Francisco (EUA), um quadro luminoso classificava o desempenho das subsidi&aacute;rias da corpora&ccedil;&atilde;o. 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