{"id":19505,"date":"2007-10-17T11:47:37","date_gmt":"2007-10-17T11:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19505"},"modified":"2007-10-17T11:47:37","modified_gmt":"2007-10-17T11:47:37","slug":"anatel-comite-de-defesa-dos-usuarios-de-telecomunicacoes-sofre-alteracoes-e-vai-a-consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19505","title":{"rendered":"Anatel: comit\u00ea de defesa dos usu\u00e1rios de telecomunica\u00e7\u00f5es sofre altera\u00e7\u00f5es e vai \u00e0 consulta p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A Anatel colocou sob consulta pública a proposta de revisão do "Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações", alterando a sua composição, atribuições e o funcionamento deste colegiado. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 16\/10, pela assessoria de iImprensa da agência.<\/p>\n

<\/span>O documento acrescenta, nas atividades do Comitê, a função de propor diretrizes para promover a informação e a educação dos usuários, visando a sua maior participação nas decisões regulatórias do órgão. A Anatel ressalta que se as mudanças forem aprovadas, o Comitê passará a contar com a presença de um representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, e um representante do Ministério das Comunicações. Da Anatel, além dos membros atuais, também farão parte do comitê os chefes da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social e da Auditoria Interna, bem como todos os superintendentes, que poderão ser convocados em razão dos assuntos em pauta.<\/p>\n

<\/span>O texto sob a Consulta Pública 825 está disponível na Biblioteca da Anatel e em sua página (www.anatel.gov.br), para contribuições até o dia 26 de novembro.<\/strong><\/font><\/font><\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Anatel colocou sob consulta pública a proposta de revisão do "Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações", alterando a sua composição, atribuições e o funcionamento deste colegiado. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 16\/10, pela assessoria de iImprensa da agência. O documento acrescenta, nas atividades do Comitê, a função … Continue lendo Anatel: comit\u00ea de defesa dos usu\u00e1rios de telecomunica\u00e7\u00f5es sofre altera\u00e7\u00f5es e vai \u00e0 consulta p\u00fablica<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19505"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19505\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}