A Anatel fechou posição em favor da atribuição da faixa de 3,5 GHz para uso em serviços móveis. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor da agência realizada na manhã desta quinta-feira, 11. Com isso, o Brasil irá à Conferência Mundial de Radiocomunicações 2007 (CMR-07) – marcada para o dia 22 de outubro, em Genebra – com mais um voto favorável à designação da faixa para uso móvel, reforçando o grupo majoritário de países pró-atribuição. Mesmo assim, a questão central no debate promovido pelo Setor de Radiocomunicação da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R) não deve chegar a um desfecho tranquilamente.<\/p>\n
Os Estados Unidos são contrários à designação porque usam as faixas de 3,5 GHz para seus radares militares. A representatividade dos norte-americanos não pode ser ignorada dentro da UIT, mas a esperança dos brasileiros é que a conferência decida em prol da maioria. “A conferência busca sempre o consenso. Não havendo, vai para voto. O cenário está mais para esta faixa ser identificada para serviços móveis do que para não ser”, explica Maximiliano Salvadori Martinhão, gerente-geral de Certificação e Engenharia de Espectro da Anatel.<\/p>\n
Aval internacional<\/p>\n <\/strong>Uma decisão da UIT pode apaziguar as brigas no Brasil sobre a posição da Anatel de apenas certificar os equipamentos existentes no mercado para uso em 3,5 GHz que tenham desabilitado suas funções de mobilidade. Pelo entendimento da agência, como a faixa está atribuída hoje apenas para serviços fixos, não seria correto permitir a mobilidade dos receptores. Em tese, a própria Anatel poderia mudar a atribuição caso assim desejasse, mas a iminência do encontro da UIT tem adiado a decisão. Com um consenso no fórum internacional, a Anatel ficará em uma posição mais cômoda para fazer a alteração nas regras brasileiras.<\/p>\n O tema tem merecido atenção do Ministério das Comunicações. O ministro Hélio Costa reclamou publicamente da falta de mobilidade restrita para os equipamentos que operam em 3,5 GHz durante a abertura da Futurecom 2007. Tudo porque, pelos planos do governo, essa faixa é fundamental para a inclusão digital dos municípios brasileiros.<\/p>\n 3G<\/p>\n <\/strong>As empresas também se preocupam com a atribuição que a faixa terá. Com a proximidade do leilão de blocos de radiofreqüência que podem ser usadas para a terceira geração, as celulares têm se mostrado reticentes à designação do 3,5 GHz para serviços móveis. A crítica feita à Anatel, e acolhida pela agência em algumas instâncias, é de que a atribuição pode gerar uma concorrência desigual no setor, uma vez que as operadoras vitoriosas no leilão do 3G terão obrigações de cobertura que uma licenciada para a faixa de 3,5 GHz não terá. “Que se estenda a obrigação para todas”, argumenta uma fonte das empresas.<\/p>\n Em meio ao impasse sobre a atribuição do 3,5 GHz, a Anatel tem sido cautelosa ao dar os primeiros passos em direção ao 3G. Na reunião do conselho diretor realizada nesta quinta-feira, o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, pediu vista da proposta de edital da terceira geração. Assim, não há perspectivas de quando o conselho aprovará as regras para o leilão que, pouco a pouco, é empurrado para o fim do ano. Como o edital precisa ser divulgado com antecedência mínima de um mês da disputa, a venda dos blocos só ocorrerá em novembro, na melhor das hipóteses. Até lá, é provável que haja um posicionamento da UIT, já que o encontro em Genebra vai de 22 de outubro a 16 de novembro.<\/p>\n WiMAX não é padrão<\/p>\n <\/strong>Um outro aspecto do plano de inclusão digital defendido pelo Ministério das Comunicações pode gerar ainda mais polêmica do que a atribuição do 3,5 GHz para serviços móveis durante a conferência da UIT. A tecnologia mais defendida no Brasil como veículo da inclusão, o WiMAX, ainda não é considerada uma interface do padrão International Mobile Telecommunications-2000 (IMT-2000). A controvérsia se arrasta desde maio deste ano, quando a tecnologia foi colocada para análise da UIT no encontro em Kyoto.<\/p>\n Sem uma recomendação explícita da UIT, o mercado de equipamentos usando o WiMAX continua à deriva. A disputa não é simples, pois envolve grandes fabricantes, como a Qualcomm e a Ericsson, declaradamente contra a inclusão da tecnologia no padrão IMT-2000. <\/p>\n Não bastasse a posição contrária de algumas produtoras de equipamentos, a China, que tem aumentado sua influência nos fóruns internacionais, também vota contrariamente à recomendação por estar desenvolvendo um padrão próprio para uso nas faixas da terceira geração. Os demais países têm se mostrado favoráveis ou neutros à questão, deixando a polêmica em torno das indústrias, que não querem mais concorrência com seus padrões. A expectativa é que a controvérsia se resolva no encontro em Genebra. <\/p>\n Brasil quer ampliar faixas móveis<\/p>\n <\/strong>Mais mudanças podem ser resultantes do encontro de países na UIT. Dentro da pauta de atribuição de faixas para serviços móveis – item 1.4 da lista de sete temas que serão debatidos na conferência –, o Brasil só adotará a posição de neutralidade em um bloco de radiofreqüências. Nos demais, a recomendação da UIT resultante do encontro poderá exigir grandes alterações do plano de espectro brasileiro, caso o País queira se alinhar com as designações internacionais. Conheça abaixo a lista de blocos que será analisada para atribuição em favor dos serviços móveis, qual a posição brasileira e dos demais países membros da UIT. <\/p>\n * 450 MHz \/ 470 MHz (Sistemas ponto a ponto, radiotaxi, etc) – Há consenso em favor da mobilidade, inclusive do Brasil<\/p>\n * 3.400 MHz \/ 3.600 MHz (STFC) – EUA são contra por usarem radares militares nessa faixa. Brasil é a favor<\/p>\n * 410 MHz \/ 430 MHz (Uso militar e científico) – Europa e EUA são contrários. O Brasil é neutro<\/p>\n * 470 MHz \/ 806 MHz (Radiodifusão) – EUA e Japão são favoráveis. Países ainda em transição para TV digital são contrários, incluindo o Brasil<\/p>\n * 2.300 MHz \/ 2.400 MHz (Sistemas ponto a ponto e de rastreabilidade) – Apenas China e África são favoráveis. Brasil é contra<\/p>\n * 2.700 MHz \/ 2.900 MHz (Controle do espaço aéreo) – Só países nórdicos são favoráveis. Brasil é contra<\/p>\n * 3.600 MHz \/ 4.200 MHz (Downstream dos satélites em banda C) – Parte da Europa e Japão são favoráveis à atribuição de mobilidade. Brasil é contra<\/p>\n * 4.400 MHz \/ 4.990 MHz (Posições orbitais) – Apenas Japão e Coréia são favoráveis. Brasil é contra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Anatel fechou posição em favor da atribuição da faixa de 3,5 GHz para uso em serviços móveis. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor da agência realizada na manhã desta quinta-feira, 11. Com isso, o Brasil irá à Conferência Mundial de Radiocomunicações 2007 (CMR-07) – marcada para o dia 22 de outubro, … Continue lendo Em Confer\u00eancia Mundial, Brasil ser\u00e1 favor\u00e1vel a uso m\u00f3vel em 3,5 GHz<\/span>