{"id":19482,"date":"2007-10-15T11:38:13","date_gmt":"2007-10-15T11:38:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19482"},"modified":"2007-10-15T11:38:13","modified_gmt":"2007-10-15T11:38:13","slug":"audiencia-em-belo-horizonte-debate-a-democratizacao-dos-meios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19482","title":{"rendered":"Audi\u00eancia em Belo Horizonte debate a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios"},"content":{"rendered":"<p>Sob a premissa Democratiza&ccedil;&atilde;o dos Meios de Comunica&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;poder Legislativo e&nbsp; entidades da sociedade civil se reuniram no &uacute;ltimo&nbsp;dia&nbsp;9,&nbsp;em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada em Minas Gerais. O evento fez parte da Jornada pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da M&iacute;dia, iniciada no dia 5 de outubro. Temas como o fortalecimento das TVs p&uacute;blicas, crit&eacute;rios de renova&ccedil;&atilde;o de concess&otilde;es e formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas direcionadas a TVs e r&aacute;dios comunit&aacute;rias estiveram presentes no di&aacute;logo. <\/p>\n<p>Proposto pelo deputado Carlim Moura (PCdoB), a Comiss&atilde;o de Participa&ccedil;&atilde;o Popular da Assembl&eacute;ia de Minas (ALMG) o evento destracou a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o da sociedade nas quest&otilde;es tocantes aos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Com uma plat&eacute;ia estimada em 100 pessoas, os palestrantes expuseram a atual situa&ccedil;&atilde;o dos meios. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Assembl&eacute;ia do Estado. <\/p>\n<p>Durante a audi&ecirc;ncia, os convidados e pediram a realiza&ccedil;&atilde;o de Confer&ecirc;ncia Nacional que debata o sistema de comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil e a forma&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o de acompanhamento dos contratos de renova&ccedil;&atilde;o das concess&otilde;es. &ldquo;Com grande participa&ccedil;&atilde;o da comunidade, discutimos o monop&oacute;lio das comunica&ccedil;&otilde;es no Brasil, o atraso da legisla&ccedil;&atilde;o que versa sobre o sistema&quot;, comentou o deputado Carlim Moura. <\/p>\n<p>Diretor de rela&ccedil;&otilde;es institucionaisda Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Alo&iacute;sio Lopes, lembrou que a democratiza&ccedil;&atilde;o depende inicialmente de iniciativas concretas do governo federal, poder Legislativo, governo estadual, mas tamb&eacute;m da press&atilde;o da sociedade. &ldquo;Os movimentos que existem no Brasil desde a d&eacute;cada de 80 precisam ser revitalizados, com participa&ccedil;&atilde;o mais ativa dos demais, como os dos estudantes, das entidades comunit&aacute;rias, dos grupos culturais&rdquo;, afirmou. Para Lopes, esses organismos devem participar n&atilde;o apenas de reuni&otilde;es, mas cobrar das emissoras de r&aacute;dio e TV uma postura mais aberta e democr&aacute;tica.<\/p>\n<p>J&aacute; a cineasta e membro da Coordena&ccedil;&atilde;o Executiva do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), Berenice Mendes, acredita que come&ccedil;a a abrir mais o campo e a participa&ccedil;&atilde;o das pessoas. &ldquo;A quest&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o de luta pela democratiza&ccedil;&atilde;o dos meios efetivamente come&ccedil;a a acontecer. Estamos vivendo um momento de descoberta da sociedade civil para as quest&otilde;es das comunica&ccedil;&otilde;es&rdquo;, analisou. <\/p>\n<p>Para Jos&eacute; Guilherme Castro, Secret&aacute;rio-geral do FNDC e membro da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Radiodifus&atilde;o Comunit&aacute;ria (Abra&ccedil;o) a quest&atilde;o da m&iacute;dia no Brasil ainda &eacute; resqu&iacute;cio do regime militar. Ele d&aacute; como exemplo a falta de crit&eacute;rios para o fechamento das r&aacute;dios comunit&aacute;rias. &ldquo;Do mesmo jeito que esse pa&iacute;s foi o &uacute;ltimo a acabar com a escravid&atilde;o formal, est&aacute; sendo um dos &uacute;ltimos a repensar as r&aacute;dios comunit&aacute;rias&rdquo;, observou. Segundo ele, os movimentos sociais s&atilde;o sistematicamente criminalizados pelos grandes meios de comunica&ccedil;&atilde;o, as concess&otilde;es de radiodifus&atilde;o s&atilde;o renovadas sem crit&eacute;rio e nenhuma discuss&atilde;o p&uacute;blica. Nos &uacute;ltimos cinco anos, a Pol&iacute;cia Federal fechou mais de 15 mil r&aacute;dios comunit&aacute;rias, destacou Castro. <\/p>\n<p>Os meios de comunica&ccedil;&atilde;o servem, ou deveriam servir como porta-vozes do povo que representam, mas isso nem sempre acontece. A liberdade de express&atilde;o acaba se perdendo nos discursos dos grandes monop&oacute;lios das telecomunica&ccedil;&otilde;es. Essa contesta&ccedil;&atilde;o se faz presente na fala do deputado Moura, que critica a atua&ccedil;&atilde;o desses ve&iacute;culos. &ldquo;&Eacute; preciso fazer com que o espectro de freq&uuml;&ecirc;ncia que hoje est&aacute; concentrado em m&atilde;o de poucas fam&iacute;lias possa ser melhor distribu&iacute;do&rdquo;, alertou.<\/p>\n<p><strong>Um objetivo comum<\/strong><\/p>\n<p>Belo Horizonte foi, assim como outras 12 cidades, palco de manifesta&ccedil;&otilde;es do dia de <a href=\"http:\/\/www.fndc.org.br\/internas.php?p=noticias&amp;cont_key=187578\">Mobiliza&ccedil;&atilde;o Nacional por Democracia e Transpar&ecirc;ncia e nas Concess&otilde;es de R&aacute;dio e TV<\/a>. A Jornada pela democratiza&ccedil;&atilde;o da M&iacute;dia, organizada pela Coordena&ccedil;&atilde;o dos Movimentos Sociais (CMS) foi uma continua&ccedil;&atilde;o desse movimento: quatro dias&nbsp;de debates voltados&nbsp;para a conscientiza&ccedil;&atilde;o da sociedade sobre a import&acirc;ncia de se repensar os caminhos que a comunica&ccedil;&atilde;o toma no pa&iacute;s. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sob a premissa Democratiza&ccedil;&atilde;o dos Meios de Comunica&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;poder Legislativo e&nbsp; entidades da sociedade civil se reuniram no &uacute;ltimo&nbsp;dia&nbsp;9,&nbsp;em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada em Minas Gerais. O evento fez parte da Jornada pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da M&iacute;dia, iniciada no dia 5 de outubro. 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