{"id":19427,"date":"2007-10-08T12:00:40","date_gmt":"2007-10-08T12:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19427"},"modified":"2007-10-08T12:00:40","modified_gmt":"2007-10-08T12:00:40","slug":"eua-e-europa-ja-cancelaram-ou-nao-renovaram-outorgas-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19427","title":{"rendered":"EUA e Europa j\u00e1 cancelaram ou n\u00e3o renovaram outorgas de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"<div>A possibilidade constitucional de uma rede de TV ou emissora de r&aacute;dio ter rejeitada sua concess&atilde;o n&atilde;o &eacute; uma exclusividade do Brasil. Recentemente, ganhou destaque a n&atilde;o renova&ccedil;&atilde;o da concess&atilde;o da RCTV, uma esp&eacute;cie de Globo venezuelana, pelo presidente Hugo Ch&aacute;vez. A empresa colaborou para insuflar, junto com setores conservadores, o golpe de Estado que afastou Ch&aacute;vez da presid&ecirc;ncia em abril de 2002. Contudo, o venezuelano n&atilde;o inventou a roda. Dados do jornalista chileno, Ernesto Carmona, presidente do Col&eacute;gio de Jornalistas do Chile, mostram que o feito de Ch&aacute;vez &eacute; comumente realizado por diferentes motivos e lugares.<\/p>\n<p>Ente os anos de 1934 e 1987, a Administra&ccedil;&atilde;o Federal de Comunica&ccedil;&otilde;es (FCC na sigla em ingl&ecirc;s), um &oacute;rg&atilde;o do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concession&aacute;rias de r&aacute;dio e TV. Em 40 desses casos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concess&atilde;o; <\/p>\n<p>Na Inglaterra, o governo Margareth Thatcher cancelou a concess&atilde;o de uma das maiores esta&ccedil;&otilde;es de TV do pa&iacute;s, simplesmente por ter difundido not&iacute;cias desagrad&aacute;veis, embora ver&iacute;dicas; argumentou, simplesmente, que &ldquo;se tiveram a esta&ccedil;&atilde;o de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monop&oacute;lio?&rdquo;;<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m no Reino Unido, a autoridade estatal decretou, em mar&ccedil;o de 1999, o fechamento tempor&aacute;rio do MED TV, canal 22; em agosto de 2006, revogou a licen&ccedil;a da ONE TV; em janeiro de 2004, a licen&ccedil;a da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006, revogou o canal de televendas Auctionworld;<\/p>\n<p>Em 1999, o Canad&aacute; revogava a Country Music Television;<\/p>\n<p>A Espanha revogou em julho de 2004 a concess&atilde;o da TV Laciana (um canal a cabo) e, em abril de 2005, a das emissoras de r&aacute;dio e TV de sinal aberto em Madri. Em 2005, o pa&iacute;s revogou a TV Cat&oacute;lica;<\/p>\n<p>A Fran&ccedil;a revogou a licen&ccedil;a da V&amp; em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar. Em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em d&uacute;vida a exist&ecirc;ncia do Holocausto;<\/p>\n<p>A R&uacute;ssia, em agosto de 2000, fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. J&aacute; em mar&ccedil;o de 2006, fechou a TV6<\/p>\n<p>Em 2006, o Peru fechou dois canais de TV e tr&ecirc;s de r&aacute;dio por n&atilde;o cumprimento da lei local. <\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A possibilidade constitucional de uma rede de TV ou emissora de r&aacute;dio ter rejeitada sua concess&atilde;o n&atilde;o &eacute; uma exclusividade do Brasil. Recentemente, ganhou destaque a n&atilde;o renova&ccedil;&atilde;o da concess&atilde;o da RCTV, uma esp&eacute;cie de Globo venezuelana, pelo presidente Hugo Ch&aacute;vez. 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