Democracia, transparência e respeito à Constituição Federal. Estas foram as principais reivindicações das diversas organizações que promoveram o lançamento nacional da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV, que aconteceu nesta sexta-feira, 5 de outubro, em 16 capitais brasileiras.<\/p>\n
Movimentos sociais, sindicatos, estudantes e ONGs saíram às ruas para marcar o início de uma série de ações que pretendem pressionar Governo Federal e Congresso Nacional a instituírem mecanismos de participação popular e critérios claros e transparentes para a renovação das concessões de radio e televisão.<\/p>\n
É a primeira vez que grandes organizações como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CMP (Central de Movimentos Populares), ABONG (Associação Brasileira de Ongs) e Marcha Mundial de Mulheres se unem a entidades que atuam diretamente no campo das comunicações – como o Intervozes e a Campanha pela Ética na TV – para promover o debate público sobre as concessões públicas de rádio e televisão.<\/p>\n
Segundo as organizações, as manifestações marcam somente o início da campanha, que pretende promover uma série de iniciativas durante os próximos meses, como audiências públicas, manifestações populares e ações no campo jurídico. Com a campanha, o movimento busca discutir critérios para a outorga e a renovação das concessões e também ações contra irregularidades no cumprimento das responsabilidades pelos atuais concessionários, como excesso de publicidade, outorgas vencidas (mas ainda em funcionamento) e o controle ilegal de emissoras por parte de parlamentares. Também está na pauta de propostas do movimento o fim da renovação automática das outorgas; a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações composta por integrantes da sociedade civil e; a convocação imediata da Conferência Nacional de Comunicação, que dará as linhas gerais de um novo marco regulatório para as comunicações.<\/p>\n
O movimento faz questão de deixar claro que não quer promover nenhum tipo de ‘caça às bruxas’, nem buscar aplicar sanções às emissoras que cumprem a legislação. “Os movimentos sociais não estão reivindicando nenhum tipo de censura. Queremos que se cumpram as leis do país e se construam mecanismos para avaliar se a Constituição está sendo cumprida. Isso é que é democracia. Não podemos aceitar o vale-tudo”, diz Luana Bonone, diretora de Comunicação da UNE. “Queremos que a sociedade seja a protagonista daquilo que a ela pertence. Não dá para aceitarmos que a sociedade fique refém de um sistema onde interesses que não são legítimos prevaleçam”, diz Antonio Carlos Spis, da Central Única dos Trabalhadores.<\/p>\n
“Faltam critérios claros, baseados no interesse público, e também mecanismos que comprometam as emissoras com estes princípios”, lembra João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo ele, mesmo os poucos limites impostos pelas regulamentações atuais não são observados pelas emissoras. Um dos mais óbvios é a restrição ao tempo destinado à publicidade. A legislação permite que apenas 25% da programação seja usada para este fim. “No entanto, temos verdadeiros supermercados eletrônicos funcionando em canal aberto”, lembra Brant.<\/p>\n
Atos pelo Brasil<\/p>\n <\/strong>Em São Paulo, cerca de 500 pessoas ocuparam o vão livre do Masp e a avenida Paulista. Com a presença lideranças de sindicatos, movimentos sociais, organizações estudantis e parlamentares como a deputada Luiza Erundina (PSB) e Ivan Valente (PSOL), a manifestação percorreu a principal avenida da cidade. Durante o trajeto, representantes da campanha protocolaram na Justiça Federal Ação Civil Publica contra três emissoras que excedem o limite de 25% de tempo dedicado à publicidade comercial em sua programação.<\/p>\n Em Recife (PE), outras 500 pessoas se reuniram na Praça do Derby, no centro da cidade. No local, diversos movimentos sociais protestaram contra as irregularidades nas concessões e pediram democracia e transparência no modelo de outorgas.<\/p>\n Em Porto Alegre (RS), mais de 250 pessoas realizaram ato em frente a sede da RBS, onde realizaram a leitura de um Contrato Popular proposto às emissoras para as concessões. O ato contou com a presença de representantes de centrais sindicais, como CUT e Conlutas, estudantes e do movimento negro.<\/p>\n No Rio de Janeiro, uma panfletagem no centro da cidade distribuiu o jornal Hora Inteira, com matérias sobre democratização da comunicação. O jornal é uma sátira do Meia Hora, ligado ao grupo O Dia. Houve também exibição de vídeos sobre rádios livres e sobre o monopólio das comunicações. <\/p>\n Em Vitória (ES), o lançamento da campanha foi realizado na Universidade Federal do Espírito Santo. No norte do estado, na cidade de Linhares, mais de 300 pessoas marcharam até a porta da TV Gazeta (Globo) e fizeram um enterro simbólico da emissora representando a necessidade de discutir critérios para a sua renovação.<\/p>\n Em Belo Horizonte (MG), mais de 300 pessoas participaram de ato em frente ao Palácio do Governo, de onde partiram para a Praça Sete. <\/p>\n Em Curitiba (PR), ativistas realizaram uma panfletagem na Boca Maldita ao meio dia e seguiram para o Festival de Cultura da UFPR, onde cerca de 200 pessoas receberam materiais explicativos da campanha.<\/p>\n Em Maceió (AL), houve manifestação no centro da cidade, com a participação de diversos movimentos sociais, sindicatos e organizações não governamentais locais.<\/p>\n Em São Luís (MA), representantes de diversas organizações distribuíram panfletos no centro da cidade e realizaram debate publico sobre democracia, política e mídia. <\/p>\n Em Cuiabá (MT), uma panfletagem no centro da cidade e um cortejo fúnebre da revista Veja marcaram o dia.<\/p>\n Em Brasília (DF), as manifestações ocorreram na quinta-feira, por conta do calendário da capital federal. Cerca de 200 pessoas foram ao Ministério das Comunicações reivindicar que o órgão cumpra a lei e fiscalize as concessões de radio e TV. O movimento também foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).<\/p>\n Na capital de Santa Catarina, Florianópolis, os manifestantes entregaram nas mãos do presidente Lula uma carta reivindicando a realização da Conferência Nacional de Comunicação.<\/p>\n Em Salvador e Manaus também aconteceram atos de lançamento da campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lan\u00e7amento nacional da Campanha por Democracia e Transpar\u00eancia nas Concess\u00f5es de R\u00e1dio e TV ocorre em 16 estados. Organiza\u00e7\u00f5es pedem fim da ‘farra’ das concess\u00f5es e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[106],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}