{"id":19401,"date":"2007-10-03T16:44:12","date_gmt":"2007-10-03T16:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19401"},"modified":"2007-10-03T16:44:12","modified_gmt":"2007-10-03T16:44:12","slug":"globo-agora-tambem-planeja-2o-canal-na-televisao-aberta-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19401","title":{"rendered":"Globo agora tamb\u00e9m planeja 2\u00ba canal na televis\u00e3o aberta em SP"},"content":{"rendered":"

Após criticar o fato da Record News ocupar ilegalmente uma segunda concessão na cidade de São Paulo, a Globo agora que fazer o mesmo, colocando o sinal da Globo na televisão aberta na capital paulista, como fazem Record com a Record News e a Bandeirantes com a PlayTV. Assim como as segundas emissoras da Record e da Band, a Globo News entraria no ar à revelia da legislação brasileira, que determina que um mesmo grupo não pode ter duas outorgas do mesmo tipo na mesma cidade.<\/p>\n

<\/span>Segundo informou a Folha de S. Paulo na edição de 3\/10, a Globo pretende abrir a Globo News no canal 19 UHF – concessão da família Marinho obtida nos anos 80 para transmissão de TV paga – caso o Ministério das Comunicações afirme ser a prática juridicamente legal. Atualmente, os 25 concessionários desses canais, cuja outorga é chamada de Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVAs), podem usá-los para transmitir 11 horas diárias de sinal aberto, tornando-as, na prática, concessões de televisão aberta.<\/p>\n

<\/span>Hoje, além das Organizações Globo, o Grupo Abril e a Bandeirantes têm participação nas quatro outorgas de TVA no município de São Paulo. A redação deste Observatório tentou assinar os serviços de TVA na capital paulista, mas só obteve contato da empresa que faz a instalação do decodificador da emissora das Organizações Globo, que já transmite a programação da Globo News de forma codificada. O sinal das outras três concessões não foram captados, nem foi possível obter o contato de quem de fato presta o serviço, ou se ele está mesmo sendo ofertado.<\/p>\n

<\/span>Serviço não oferecido<\/p>\n

<\/strong><\/span>O serviço de TVA da Globo, segundo a empresa responsável só pode ser captado em condomínios, não havendo a possibilidade de assinatura individual do serviço. Por isso, a TVA da Globo viola o decreto que regulamenta o serviço (95744\/88), que afirma que a outorga será cassada (sem indenização) caso os concessionários não o disponibilizem o serviço para “todos os pretendentes” da localidade objeto da concessão. Um dos diretores da empresa – chamada “Policondominios” – afirmou ser insignificante o número de assinantes do serviço.<\/p>\n

<\/span>No caso das outras três concessões de TVA em São Paulo, a situação é ainda pior, já que os cidadãos paulistanos não conseguem sequer saber quem oferta o serviço – e se ele de fato existe. Estas informações não estão disponíveis na Anatel, em catálogos especializados ou nos telefones de atendimento ao consumidor das próprias empresas concessionárias.<\/p>\n

<\/span>Procurada pelo Observatório, a Anatel admite ser a fiscalização do serviço sua responsabilidade, já que, por tratar-se de um serviço não-gratuito, à LGT – Lei Geral de Telecomunicações<\/span>, mas admite que a fiscalização não é feita regularmente. A agência informou, ainda, que a renovação das concessões das TVAs também são de sua responsabilidade, mas que o Conselho superior do órgão regulador ainda não os apreciou. Ou seja, todas estão vencidas. A Anatel também não soube informar se os serviços estão sendo prestados da forma como determina a legislação. <\/span><\/p>\n

A história das TVAs<\/p>\n

<\/strong><\/span>Em 1988, um decreto assinado pelo presidente José Sarney criou essa modalidade de TV, que deveria distribuir o sinal para assinantes com sinais codificados. Como a tentativa de criar uma TV paga com apenas um canal era de difícil sucesso, o próprio decreto de Sarney permitia que essa TV também pudesse transmitir parte de sua programação abertamente.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Em 1989 e 90, 25 licenças foram outorgadas para diferentes amigos do governo que, com o passar do tempo, foram mudando de mãos, embora algumas famílias de políticos as mantenham até os dias atuais. Entre elas os Magalhães, que possuem a outorga em Salvador, os Sarney, em São Luiz, e os Sirotsky, em Porto Alegre. Hoje, estas e outras famílias controlam o escasso e cobiçado espectro de freqüência de UHF, sem dar qualquer uso efetivo ao espaço. <\/span>Por pressão desses concessionários, ao longo do tempo se foi aumentando o período em que essas TVs podiam transmitir os sinais de forma aberta. Começou com 25%, passou para 35%, até que, em 2003, a Anatel aprovou a ampliação para 45% o tempo de irradiação aberta diária.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Globo News usaria o canal 19 UHF, hoje destinado a um servi\u00e7o por assinatura “especial” que ocupa a mesma faixa do espectro da TV aberta. Como Band e Record, Globo passaria a ter duas emissoras em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[373],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19401"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19401"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19401\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}