{"id":19388,"date":"2007-10-02T16:21:19","date_gmt":"2007-10-02T16:21:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19388"},"modified":"2007-10-02T16:21:19","modified_gmt":"2007-10-02T16:21:19","slug":"minicom-publica-portaria-para-instalar-orelhao-com-dinheiro-do-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19388","title":{"rendered":"Minicom publica portaria para instalar orelh\u00e3o com dinheiro do fundo"},"content":{"rendered":"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou hoje, no Diário Oficial da União portaria criando o Programa de Telecomunicações para utilizar os recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – na instalação de telefones públicos (TUPs) nas localidades com menos de 100 habitantes.<\/p>\n

Atualmente, só existem orelhões em localidades com mais de 100 habitantes, instalados pelas concessionárias de telefonia fixa, em cumprimento às metas de universalização que devem ser bancadas pelas próprias empresas.<\/p>\n

Com essa portaria, o ministério quer fazer com que o dinheiro do Fust seja aplicado (já existem mais de R$ 5 bilhões disponíveis) conforme o que está estabelecido pela lei que criou o Fundo. Este será o segundo programa do Governo Federal voltado para a utilização dos recursos do Fust. O primeiro programa destinou uma pequena parcela do dinheiro para aparelhar os institutos que atendem os deficientes auditivos.<\/p>\n

Enquanto o Congresso Nacional discute a alteração da lei do Fust para que os recursos sejam aplicados na universalização da banda larga, o Hélio Costa decidiu aplicar os recursos conforme prevê a legislação atual, para que o dinheiro não fique mais parado no Tesouro Nacional. Com esse programa, mais de três mil pequenos vilarejos, acampamentos e localidades espalhadas pelo país passarão a contar com o serviço de telefonia coletivo. Mas para que o programa se efetive, o governo terá que liberar os recursos, hoje “contingenciados.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou hoje, no Diário Oficial da União portaria criando o Programa de Telecomunicações para utilizar os recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – na instalação de telefones públicos (TUPs) nas localidades com menos de 100 habitantes. Atualmente, só existem orelhões em localidades com mais de 100 … Continue lendo Minicom publica portaria para instalar orelh\u00e3o com dinheiro do fundo<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[451],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19388"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19388\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}